TJPI - 0000758-89.2017.8.18.0071

1ª instância - Vara Unica de Sao Miguel Tapuio

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CARLOS DE SOUSA FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EMILIA MARIA DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 07:37

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2025 07:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 06:31

    Decorrido prazo de ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA FILHO em 30/06/2025 23:59.

  • 03/06/2025 01:14

    Publicado Citação em 02/06/2025.

  • 31/05/2025 05:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

  • 30/05/2025 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Matadouro, SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI - CEP: 64330-000 PROCESSO Nº: 0000758-89.2017.8.18.0071 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Leve, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL AUTOR: ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA FILHO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado AUTOR: ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA FILHO, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).

    E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

    Dado e passado nesta cidade e comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO, Estado do Piauí, aos 7 de abril de 2025 (07/04/2025).

    Eu, ANTONIA ROSILENE MARQUES GOMES LEAL, digitei.

    Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio

  • 29/05/2025 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 12:37

    Expedição de Edital.

  • 16/03/2025 00:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2025 00:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2025 23:43

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2025 23:43

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 23:28

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 23/01/2025 22:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 22:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2024 16:25

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2024 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 16:18

    Juntada de documento comprobatório

  • 04/09/2024 13:52

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/09/2024 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 13:10

    Juntada de documento comprobatório

  • 19/08/2024 11:08

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/08/2023 11:05

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2023 14:47

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2023 09:20

    Expedição de Informações.

  • 16/08/2023 15:29

    Expedição de Ofício.

  • 14/08/2023 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2022 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2022 00:12

    Juntada de Petição de petição

  • 08/06/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO     Processo nº 0000758-89.2017.8.18.0071 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA FILHO Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 07/06/2022 10:48

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 13:47

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/05/2022 13:46

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 30/05/2022 11:03

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/05/2022 17:07

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000758-89.2017.8.18.0071.5003

  • 09/05/2022 15:48

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Mirna Araújo Napoleão Lima. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/05/2022 08:49

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/04/2022 08:40

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2021 09:12

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/02/2021 11:14

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 04/12/2020 08:44

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 03/12/2020 10:31

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2020 15:45

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 02/12/2020 15:37

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 02/12/2020 15:27

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 02/12/2020 15:17

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/10/2020 12:30

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2020 12:38

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/09/2020 12:37

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 21/09/2020 10:59

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/09/2020 10:47

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000758-89.2017.8.18.0071.5002

  • 15/09/2020 14:16

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Ricardo Lúcio Freire Trigueiro. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/09/2020 14:14

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/09/2020 10:29

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2020 10:36

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/04/2020 12:34

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000758-89.2017.8.18.0071.0002 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.

  • 02/04/2020 18:52

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/12/2019 16:04

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2019 08:55

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/11/2019 12:01

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 28/11/2019 11:47

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/11/2019 10:26

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000758-89.2017.8.18.0071.5001

  • 28/11/2019 10:03

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/11/2019 12:18

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/11/2019 08:25

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2019 15:13

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/04/2019 11:50

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2018 12:04

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/12/2018 12:02

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/11/2018 09:47

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/11/2018 15:05

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000758-89.2017.8.18.0071.0001 sorteado para o oficial Jesimiel Alves da Silva.

  • 04/07/2018 06:02

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 04: 07/2018.

  • 03/07/2018 14:30

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 03/07/2018 12:29

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 03/07/2018 11:51

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/04/2018 18:23

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA FILHO

  • 16/01/2018 08:42

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 16/01/2018 08:37

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 16/01/2018 08:31

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/01/2018 08:29

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/01/2018 09:22

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/08/2017 08:21

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Ricardo Lúcio Freire Trigueiro. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/08/2017 12:18

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/08/2017 12:12

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 22/08/2017 12:12

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2017

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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