TJPI - 0000238-05.2016.8.18.0059

1ª instância - Vara Unica de Luis Correia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NAYARA CARDOSO DUTRA

CPF *62.***.*59-46

LUIS FELIPE SOUSA DE ASSIS

Advogados

GILDANNY LUIZ CONSTANZY MARQUES LULA

OAB: 13542/PI

CPF *52.***.*45-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 13:35

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2024 16:21

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2024 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 11:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/06/2024 19:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2022 13:24

    Conclusos para julgamento

  • 10/10/2022 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 11:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/06/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA     Processo nº 0000238-05.2016.8.18.0059 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: LUIZ FELIPE SOUSA DE ASSIS, NAYARA CARDOSO DUTRA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818), GILDANNY LUIZ CONSTANZY MARQUES LULA(OAB/PIAUÍ Nº 13542)    Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    LUIS CORREIA, 13 de junho de 2022  

  • 13/06/2022 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 09:50

    Distribuído por sorteio

  • 10/06/2022 11:38

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2022 13:30

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/04/2022 13:13

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 21/08/2020 11:08

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2020 21:32

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2020 16:22

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/05/2020 16:14

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 08/07/2019 13:44

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 08/07/2019 13:30

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/07/2019 10:49

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/05/2019 09:36

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 22/04/2019 10:01

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2018 14:54

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2018 10:04

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2018 12:17

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/07/2018 11:21

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/07/2018 11:13

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2018 10:58

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2018 13:48

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/05/2018 10:52

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 11/05/2018 08:39

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2018 12:23

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/02/2018 11:05

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 16/02/2018 11:04

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/02/2018 09:18

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/01/2018 11:08

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 22/01/2018 11:03

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 12/12/2017 10:42

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 11/10/2017 09:57

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/10/2017 09:55

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/07/2017 11:28

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 20/07/2017 10:48

    [ThemisWeb] Expedição de Alvará.

  • 20/07/2017 10:46

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 20/07/2017 10:45

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/07/2017 10:26

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2017-07-19 10:00 Forum.

  • 20/07/2017 10:25

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 20/07/2017 10:25

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de LUIZ FELIPE SOUSA DE ASSIS.

  • 18/07/2017 10:53

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2017 08:43

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 12/07/2017 11:10

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 12/07/2017 10:18

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/06/2017 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-06-27.

  • 26/06/2017 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-06-26

  • 26/06/2017 07:23

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-06-26.

  • 26/06/2017 06:49

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-06-26.

  • 26/06/2017 06:42

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-06-26.

  • 24/06/2017 20:34

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 24/06/2017 20:29

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 24/06/2017 20:26

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 24/06/2017 20:17

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 24/06/2017 20:13

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 24/06/2017 20:05

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2017-07-19 01:00 Forum.

  • 23/06/2017 14:31

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-06-23

  • 23/06/2017 10:47

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2017 11:36

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/06/2017 10:45

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 22/06/2017 10:41

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 13/06/2017 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-06-13.

  • 12/06/2017 14:11

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-06-12

  • 09/06/2017 14:06

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 05/04/2017 13:01

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 05/04/2017 12:55

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 23/02/2017 11:50

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/02/2017 08:43

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 30/01/2017 16:54

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 27/01/2017 12:42

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/01/2017 11:03

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2017 10:59

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2017 10:50

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/01/2017 10:03

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 14/10/2016 10:17

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2016 11:45

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/10/2016 13:55

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2016 13:52

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2016 13:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/10/2016 12:58

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2016 13:48

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/10/2016 13:46

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 04/10/2016 13:45

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/10/2016 13:17

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/09/2016 09:48

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 16/08/2016 13:53

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/08/2016 09:46

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 16/08/2016 09:43

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 22/07/2016 10:42

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 22/07/2016 10:40

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 12/07/2016 08:24

    [ThemisWeb] Expedição de Informações.

  • 06/07/2016 12:15

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 06/07/2016 12:15

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 06/07/2016 09:02

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/07/2016 11:14

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra LUIZ FELIPE SOUSA DE ASSIS

  • 01/07/2016 07:26

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/06/2016 10:42

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2016 10:39

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2016 09:15

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/06/2016 09:46

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/06/2016 11:40

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 21/06/2016 11:39

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 31/05/2016 12:16

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 31/05/2016 12:11

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 29/04/2016 14:14

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 25/04/2016 20:30

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 23/04/2016 18:19

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 23/04/2016 18:09

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 15/04/2016 08:46

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/04/2016 13:41

    [ThemisWeb] Homologada a Prisão em Flagrante

  • 08/04/2016 13:40

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de NAYARA CARDOSO DUTRA.

  • 08/04/2016 13:40

    [ThemisWeb] Decretada a prisão preventiva de LUIZ FELIPE SOUSA DE ASSIS.

  • 06/04/2016 12:53

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/04/2016 12:39

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 06/04/2016 12:39

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2016

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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