TJPI - 0012062-77.2014.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA

CPF *54.***.*10-87

Advogados

FRANCISCO MOURA SANTOS

OAB: 2337/PI

CPF *33.***.*34-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCELA GOMES DE MACEDO SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2023 10:34

    Arquivado Definitivamente

  • 02/02/2023 10:34

    Baixa Definitiva

  • 02/02/2023 10:34

    Arquivado Definitivamente

  • 06/10/2022 12:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/09/2022 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 15:33

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 28/09/2022 11:23

    Conclusos para julgamento

  • 28/09/2022 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 11:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/06/2022 15:30

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 06:06

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 06/2022.

  • 13/06/2022 18:30

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0012062-77.2014.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DA MULHER - CENTRO Advogado(s): Indiciado: JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA Advogado(s): FRANCISCO MOURA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2337)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 10/06/2022 12:32

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/06/2022 12:31

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 12:51

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 27/05/2021 13:29

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 03/2022 10:30 sala de audiencia 5vcmp.

  • 04/05/2021 16:14

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2021 10:35

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/01/2021 10:35

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 10/12/2020 09:30

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/11/2020 12:24

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012062-77.2014.8.18.0140.5002

  • 16/11/2020 12:24

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair - Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/04/2020 15:42

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2019 11:52

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 30/05/2019 11:46

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/10/2018 14:57

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2018 08:31

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 18/06/2018 08:30

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 01/06/2018 07:46

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/05/2018 14:27

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012062-77.2014.8.18.0140.5001

  • 03/04/2018 11:56

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mpe. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/04/2018 09:23

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2018 08:23

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 09/03/2018 13:05

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - Determinada Requisição de Informações

  • 09/03/2018 13:03

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 08: 03/2018 10:00 Fórum Local.

  • 27/02/2018 06:00

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 27: 02/2018.

  • 26/02/2018 14:10

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/02/2018 13:44

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 23/02/2018 10:00

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 03/2018 10:00 Fórum Local.

  • 22/02/2018 10:56

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012062-77.2014.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/02/2018 10:53

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012062-77.2014.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/02/2018 10:51

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012062-77.2014.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/02/2018 13:44

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2018 13:44

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012062-77.2014.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2017 12:00

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/11/2017 10:33

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 20: 11/2017 10:00 forum local.

  • 31/10/2017 10:26

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012062-77.2014.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 31/10/2017 10:24

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012062-77.2014.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/10/2017 12:04

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 11/2017 10:00 forum local.

  • 27/10/2017 10:34

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2017 10:34

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012062-77.2014.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2017 10:34

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012062-77.2014.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2016 10:24

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/03/2016 09:24

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2016 08:47

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 16/04/2015 10:46

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 16/04/2015 10:46

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/04/2015 07:51

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 10/04/2015 10:23

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 09/04/2015 11:46

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 09/04/2015 11:44

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento dos autos do distribuidor;

  • 06/03/2015 13:08

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Dr. Francisco Moura Santos - OAB 2337 PI

  • 06/03/2015 13:05

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - juntada de mandado de citação; procuração;

  • 02/03/2015 16:08

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - visto em correição 2015 - processo com tramite regular, prossiga-se

  • 04/02/2015 08:37

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012062-77.2014.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 04/02/2015 08:27

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 26/11/2014 10:23

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensamento do processo 0005889-37.2014.8.18.0140 ao processo 0012062-77.2014.8.18.0140

  • 13/08/2014 07:42

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIR CITAÇÃO.

  • 07/08/2014 09:52

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 05/08/2014 12:40

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - com denúncia.

  • 31/07/2014 12:33

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/07/2014 13:34

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 14/07/2014 13:07

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012062-77.2014.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Josilene Nobre de Sa Arraes

  • 14/07/2014 12:34

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 14/07/2014 12:28

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Medida protetiva

  • 13/06/2014 09:08

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 09/06/2014 13:35

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - À SECRETARIA DA VARA.

  • 09/06/2014 13:34

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 06/06/2014 17:38

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA A DISTRIBUIÇÃO.

  • 05/06/2014 11:53

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Incompetência

  • 05/06/2014 11:07

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/06/2014 13:43

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2014

Ultima Atualização
02/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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