TJPI - 0000286-73.2020.8.18.0042
1ª instância - Vara Unica de Parnagua
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 19:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
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09/07/2025 06:39
Expedição de Mandado.
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09/07/2025 06:39
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2025 19:00
Conclusos para decisão
-
03/07/2025 19:00
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 18:59
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 07:54
Decorrido prazo de EDSON LUIZ GUERRA DE MELO em 24/06/2025 23:59.
-
02/07/2025 07:54
Decorrido prazo de THAINA ELVAS GUERRA DE MELO em 24/06/2025 23:59.
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17/06/2025 04:47
Publicado Intimação em 17/06/2025.
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17/06/2025 04:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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16/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá DA COMARCA DE PARNAGUÁ Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0000286-73.2020.8.18.0042 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S): [Leve, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: EDIGAR ALVES MACIEL INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do MM.
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Parnaguá/PI, fica parte acusada intimada, na pessoa de seu patrono, para,para que apresente as alegações finais no prazo legal.
PARNAGUÁ-PI, 2 de dezembro de 2024.
Ariane Lustosa Fé Arrais Analista Judicial - Matricula 4148185 -
13/06/2025 11:35
Expedição de Outros documentos.
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28/01/2025 03:21
Decorrido prazo de EDIGAR ALVES MACIEL em 27/01/2025 23:59.
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18/12/2024 03:22
Decorrido prazo de THAINA ELVAS GUERRA DE MELO em 17/12/2024 23:59.
-
18/12/2024 03:22
Decorrido prazo de EDSON LUIZ GUERRA DE MELO em 17/12/2024 23:59.
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02/12/2024 12:31
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2024 18:25
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2024 18:25
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2024 10:34
Conclusos para despacho
-
05/08/2024 10:34
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 10:34
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2024 10:33
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 04:51
Decorrido prazo de THAINA ELVAS GUERRA DE MELO em 13/05/2024 23:59.
-
17/05/2024 04:51
Decorrido prazo de EDSON LUIZ GUERRA DE MELO em 13/05/2024 23:59.
-
25/04/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2024 14:37
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2024 14:37
Determinada Requisição de Informações
-
08/04/2024 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2024 20:54
Conclusos para despacho
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26/03/2024 20:54
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 20:54
Expedição de Certidão.
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09/02/2024 10:36
Juntada de Petição de petição
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31/01/2024 12:56
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2023 21:51
Juntada de Petição de petição
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20/09/2023 11:01
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2023 10:58
Expedição de Certidão.
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19/08/2023 03:35
Decorrido prazo de EDIGAR ALVES MACIEL em 18/08/2023 23:59.
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17/08/2023 08:29
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/08/2023 08:30 Vara Única da Comarca de Parnaguá.
-
17/08/2023 07:22
Juntada de Petição de procuração
-
16/08/2023 08:25
Juntada de Petição de certidão
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12/08/2023 19:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/08/2023 19:19
Juntada de Petição de diligência
-
01/08/2023 03:40
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 31/07/2023 23:59.
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20/07/2023 17:26
Juntada de Petição de manifestação
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13/07/2023 11:59
Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/08/2023 08:30 Vara Única da Comarca de Parnaguá.
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13/07/2023 11:57
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2023 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 20:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/07/2023 12:22
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 11:40
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 11:40
Expedição de Mandado.
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12/07/2023 11:35
Expedição de Certidão.
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28/06/2023 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 18:05
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2023 00:07
Conclusos para despacho
-
28/06/2023 00:07
Expedição de Certidão.
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28/06/2023 00:07
Juntada de Petição de petição inicial
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18/05/2023 09:46
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2023 09:33
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2023 16:24
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2023 11:31
Conclusos para despacho
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10/05/2023 11:31
Expedição de Certidão.
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16/12/2022 00:50
Decorrido prazo de EDIGAR ALVES MACIEL em 15/12/2022 23:59.
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13/12/2022 15:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/12/2022 15:50
Juntada de Petição de diligência
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24/11/2022 11:05
Juntada de comprovante
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24/11/2022 10:52
Juntada de informação
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14/11/2022 09:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/11/2022 14:25
Expedição de Mandado.
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11/11/2022 14:25
Recebida a denúncia contra EDIGAR ALVES MACIEL - CPF: *30.***.*14-08 (REU)
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11/11/2022 13:20
Conclusos para decisão
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10/11/2022 14:26
Conclusos para despacho
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10/11/2022 14:25
Juntada de Certidão
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10/11/2022 14:24
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ Processo nº 0000286-73.2020.8.18.0042 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: EDIGAR ALVES MACIEL Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
08/06/2022 10:56
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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08/06/2022 10:55
Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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29/04/2022 11:02
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
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27/04/2022 11:38
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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22/02/2021 12:25
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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22/02/2021 12:24
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Assunto Processual
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22/02/2021 12:05
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/02/2021 12:48
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento
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04/02/2021 20:50
Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000286-73.2020.8.18.0042.5002
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26/01/2021 09:15
Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GILVANIA ALVES VIANA. (Vista ao Ministério Público)
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15/12/2020 09:11
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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14/12/2020 06:00
Mov. [13] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 14: 12/2020.
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11/12/2020 18:10
Mov. [12] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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10/12/2020 17:17
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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16/11/2020 10:02
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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15/06/2020 09:10
Mov. [9] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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11/06/2020 21:14
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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11/06/2020 20:57
Mov. [7] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de EDIGAR ALVES MACIEL.
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11/06/2020 20:32
Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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11/06/2020 20:29
Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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11/06/2020 20:16
Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000286-73.2020.8.18.0042.5001
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11/06/2020 18:13
Mov. [3] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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11/06/2020 18:00
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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11/06/2020 18:00
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2020
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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