TJPI - 0000757-07.2017.8.18.0071
1ª instância - Vara Unica de Sao Miguel Tapuio
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2024 14:07
Arquivado Definitivamente
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12/04/2024 14:07
Baixa Definitiva
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12/04/2024 14:06
Arquivado Definitivamente
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12/04/2024 14:06
Transitado em Julgado em 17/11/2023
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24/10/2023 14:28
Expedição de Certidão.
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24/10/2023 13:44
Audiência Instrução realizada para 24/10/2023 12:00 Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio.
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24/10/2023 13:44
Extinta a punibilidade por prescrição
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24/10/2023 13:44
Julgado improcedente o pedido
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24/10/2023 05:20
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES FEITOSA em 23/10/2023 23:59.
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23/10/2023 23:36
Juntada de Petição de petição
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18/10/2023 09:13
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES FEITOSA em 16/10/2023 23:59.
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08/10/2023 10:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/10/2023 10:35
Juntada de Petição de diligência
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27/09/2023 17:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/09/2023 12:19
Expedição de Certidão.
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25/09/2023 11:52
Expedição de Certidão.
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25/09/2023 11:52
Expedição de Mandado.
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25/09/2023 11:46
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2023 11:46
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2023 19:10
Audiência Instrução designada para 24/10/2023 12:00 Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio.
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16/05/2023 19:09
Expedição de Certidão.
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16/08/2022 11:17
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/08/2022 09:30 Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio.
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16/08/2022 10:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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16/08/2022 10:13
Juntada de Petição de diligência
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15/08/2022 09:55
Juntada de Petição de petição
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11/08/2022 17:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
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31/07/2022 03:52
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES FEITOSA em 28/07/2022 23:59.
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19/07/2022 12:43
Expedição de Certidão.
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12/07/2022 14:27
Juntada de Petição de petição
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08/07/2022 13:54
Expedição de Certidão.
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08/07/2022 13:34
Expedição de Certidão.
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08/07/2022 13:34
Expedição de Mandado.
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08/07/2022 13:22
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2022 13:22
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2022 13:18
Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/08/2022 09:30 Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio.
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14/06/2022 10:47
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2022 12:12
Conclusos para despacho
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08/06/2022 00:00
Edital
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO Processo nº 0000757-07.2017.8.18.0071 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: FRANCISCO ALVES FEITOSA Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
09/05/2022 09:32
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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20/07/2021 11:55
Mov. [29] - [ThemisWeb] Outras Decisões
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15/02/2021 11:38
Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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15/02/2021 11:37
Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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15/02/2021 11:36
Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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12/02/2021 13:44
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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26/01/2021 10:04
Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000757-07.2017.8.18.0071.5001
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21/07/2020 15:29
Mov. [23] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí
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21/07/2020 15:13
Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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23/06/2020 12:55
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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19/12/2019 12:34
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/12/2019 09:44
Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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21/11/2019 09:51
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000757-07.2017.8.18.0071.0001 sorteado para o oficial Francisco Neto da Silva.
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25/10/2019 09:56
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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30/09/2019 06:02
Mov. [16] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 30: 09/2019.
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27/09/2019 14:30
Mov. [15] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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27/09/2019 09:04
Mov. [14] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO ALVES FEITOSA
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13/06/2019 09:40
Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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13/06/2019 09:20
Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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30/01/2019 12:56
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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16/04/2018 18:32
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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22/01/2018 08:32
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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22/01/2018 07:36
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário
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22/01/2018 07:33
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/01/2018 07:31
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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18/01/2018 08:32
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
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30/08/2017 08:21
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Ricardo Lúcio Freire Trigueiro. (Vista ao Ministério Público)
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22/08/2017 11:50
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/08/2017 11:38
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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22/08/2017 11:38
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2017
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de Audiência com Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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