TJPI - 0005335-05.2014.8.18.0140

1ª instância - 5ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

A SOCIEDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO JOSE DA SILVA LIMA

CPF *35.***.*46-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2023 08:22

    Juntada de comprovante

  • 29/09/2023 13:50

    Arquivado Definitivamente

  • 29/09/2023 13:50

    Baixa Definitiva

  • 29/09/2023 13:50

    Arquivado Definitivamente

  • 29/09/2023 13:48

    Juntada de comprovante

  • 29/09/2023 09:00

    Expedição de Alvará.

  • 28/09/2023 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 13:16

    Baixa Definitiva

  • 26/09/2023 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 14:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2023 14:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/09/2023 08:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2023 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2023 08:51

    Expedição de Informações.

  • 10/08/2023 18:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/07/2023 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 14:11

    Juntada de comprovante

  • 06/06/2023 13:44

    Juntada de comprovante

  • 22/03/2023 13:51

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2023 13:47

    Transitado em Julgado em 06/02/2023

  • 07/02/2023 00:31

    Decorrido prazo de MARCIO JOSE DA SILVA LIMA em 06/02/2023 23:59.

  • 20/01/2023 15:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/01/2023 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 12:13

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 12/01/2023 10:07

    Conclusos para julgamento

  • 09/01/2023 10:50

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2022 11:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/12/2022 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2022 20:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/08/2022 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2022 09:39

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2022 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 13:30

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/06/2022 13:27

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Apelação

  • 30/06/2022 09:11

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/06/2022 15:49

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005335-05.2014.8.18.0140.5005

  • 23/06/2022 13:28

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 23/06/2022 11:51

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 23/06/2022 11:46

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 23/06/2022 11:45

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/06/2022 11:25

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005335-05.2014.8.18.0140.5004

  • 14/06/2022 16:08

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/06/2022 06:05

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 13: 06/2022.

  • 13/06/2022 18:10

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/06/2022 00:00

    Edital

    SENTENÇA - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0005335-05.2014.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MARCIO JOSE DA SILVA LIMA Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )    POSTO ISTO, ante o quadro fático, atento ao que dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, julgo procedente a denúncia CONDENAR o acusado MÁRCIO JOSÉ DA SILVA LIMA, antes qualificado, pela prática do crime de embriaguez no volante, previsto no art. 306, do Código de Trânsito Brasileiro.

    Pela análise das circunstâncias judiciais supra, aplico em desfavor do acusado a pena base em 06 (seis) meses de detenção.

    Suspendo a habilitação do apenado para dirigir veículo automotor pelo prazo de 02 (dois) meses.

    A pena privativa de liberdade aplicada em desfavor do réu deverá ser cumprida em regime aberto.

    Converto a pena privativa de liberdade do sentenciado em 01 (uma) pena restritiva de direito.

    O sentenciado poderá apelar em liberdade.

    Custas pelo acusado, que é isento por ter sido assistido pela Defensoria Pública.

    P.R.I.C.

    TERESINA, 10 de junho de 2022 RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA.  

  • 10/06/2022 11:45

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido

  • 18/05/2022 12:31

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 18/05/2022 12:30

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 18/05/2022 12:27

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/05/2022 12:56

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005335-05.2014.8.18.0140.5003

  • 29/04/2022 12:11

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 29/04/2022 11:59

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 29/04/2022 11:59

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/04/2022 19:20

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005335-05.2014.8.18.0140.5002

  • 26/04/2022 10:48

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/04/2022 14:53

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 13: 04/2022 09:00 sala de audiências.

  • 13/04/2022 13:04

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0005335-05.2014.8.18.0140.0005 - criado em: 13: 04/2022 10:18:35

  • 13/04/2022 10:18

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0005335-05.2014.8.18.0140.0005

  • 08/04/2022 08:27

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005335-05.2014.8.18.0140.0005 movimentado. Distribuído para Oficial: EDNA CASTELO BRANCO COSTA DANTAS

  • 07/04/2022 10:16

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005335-05.2014.8.18.0140.0005 movimentado. Distribuído para Oficial: EDNA CASTELO BRANCO COSTA DANTAS

  • 07/04/2022 09:47

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005335-05.2014.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/03/2022 02:04

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 11/03/2022 16:51

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0005335-05.2014.8.18.0140.0004 - criado em: 11: 03/2022 16:43:26

  • 11/03/2022 16:43

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0005335-05.2014.8.18.0140.0004

  • 10/03/2022 12:36

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 10/03/2022 08:01

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005335-05.2014.8.18.0140.0004 movimentado. Distribuído para Oficial: ANGEL DA SILVA COELHO

  • 09/03/2022 12:20

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005335-05.2014.8.18.0140.0004 movimentado. Distribuído para Oficial: ANGEL DA SILVA COELHO

  • 09/03/2022 10:48

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005335-05.2014.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/03/2022 10:29

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 09/03/2022 10:05

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 09/03/2022 09:27

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/01/2022 06:00

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 01/2022.

  • 10/01/2022 18:10

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 09/01/2022 08:44

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 16/12/2021 11:32

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/11/2021 08:58

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/10/2021 09:02

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/09/2021 08:41

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 06:33

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/07/2021 03:23

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/06/2021 20:40

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Ao Secretario da vara

  • 26/05/2021 05:33

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/04/2021 08:08

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/04/2021 17:32

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 04/2022 09:00 sala de audiências.

  • 13/04/2021 11:56

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2018 13:51

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/12/2018 12:09

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 03/12/2018 10:44

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/11/2018 01:52

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005335-05.2014.8.18.0140.5001

  • 26/10/2018 10:54

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao joao batista viana do lago neto. (Vista à Defensoria Pública)

  • 22/10/2018 11:58

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/10/2018 09:09

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0005335-05.2014.8.18.0140.0003 - criado em: 09: 10/2018 12:04:12

  • 09/10/2018 13:10

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005335-05.2014.8.18.0140.0003 movimentado.

  • 09/10/2018 12:04

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0005335-05.2014.8.18.0140.0003

  • 26/09/2018 07:40

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005335-05.2014.8.18.0140.0003 movimentado. Distribuído para Oficial: Angie Warwich Braga Pereira

  • 24/09/2018 09:02

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005335-05.2014.8.18.0140.0003 movimentado. Distribuído para Oficial: Angie Warwich Braga Pereira

  • 10/09/2018 08:29

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005335-05.2014.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/09/2018 10:13

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/09/2018 10:08

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0005335-05.2014.8.18.0140.0002 - criado em: 13: 07/2017 21:55:26

  • 07/08/2017 10:59

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 21/07/2017 09:48

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005335-05.2014.8.18.0140.0002 movimentado.

  • 13/07/2017 21:55

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0005335-05.2014.8.18.0140.0002

  • 13/07/2017 10:28

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2017 09:20

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 29/08/2016 10:31

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 19/08/2016 09:22

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2016 09:06

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/09/2015 07:21

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005335-05.2014.8.18.0140.0002 movimentado. Distribuído para Oficial: Peter Cavalcante de Araujo Costa

  • 14/09/2015 11:45

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005335-05.2014.8.18.0140.0002 movimentado. Distribuído para Oficial: Peter Cavalcante de Araujo Costa

  • 08/09/2015 09:42

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005335-05.2014.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 08/09/2015 09:34

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Despacho do Juiz

  • 04/09/2015 12:11

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada do Ofício CPA: SJ nº 229/2015

  • 03/09/2014 09:53

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Remessa - À Central de Penas.

  • 03/09/2014 08:21

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo

  • 02/09/2014 10:09

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 12/08/2014 13:07

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005335-05.2014.8.18.0140.0001 movimentado.

  • 12/08/2014 08:16

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005335-05.2014.8.18.0140.0001 movimentado.

  • 08/08/2014 09:08

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0005335-05.2014.8.18.0140.0001

  • 15/07/2014 07:07

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005335-05.2014.8.18.0140.0001 movimentado. Distribuído para Oficial: Daniela Luz Carvalho Rosa

  • 14/07/2014 11:05

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005335-05.2014.8.18.0140.0001 movimentado. Distribuído para Oficial: Daniela Luz Carvalho Rosa

  • 18/06/2014 12:09

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005335-05.2014.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 18/06/2014 11:59

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência

  • 17/06/2014 09:54

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 17/06/2014 08:01

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 16/06/2014 10:29

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 16/06/2014 10:29

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - DA DENÚNCIA

  • 12/06/2014 12:27

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa

  • 12/06/2014 12:27

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 10/06/2014 15:35

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA A DISTRIBUIÇÃO

  • 10/06/2014 12:38

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 10/06/2014 10:45

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/05/2014 13:25

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 02/05/2014 13:04

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 30/04/2014 10:09

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DO IPL DE Nº 1968: 2014.

  • 30/04/2014 10:08

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 16/04/2014 08:35

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de mandado devidamente cumprido.

  • 01/04/2014 08:20

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento

  • 29/03/2014 08:13

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Do Gabinete

  • 25/03/2014 13:27

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Liberdade provisória

  • 24/03/2014 13:33

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 24/03/2014 11:01

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2014

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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