TJPI - 0007823-88.2018.8.18.0140

1ª instância - 9ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FLAVIO DO NASCIMENTO PEREIRA

CPF *31.***.*62-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 10:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/05/2025 11:54

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2025 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 10:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2025 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 22:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/04/2025 04:49

    Decorrido prazo de FLAVIO DO NASCIMENTO PEREIRA em 22/04/2025 23:59.

  • 15/04/2025 09:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/04/2025 01:11

    Publicado Intimação em 15/04/2025.

  • 15/04/2025 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

  • 14/04/2025 06:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo Rua Senador Joaquim Pires, 1199, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64049-590 PROCESSO Nº: 0007823-88.2018.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FLAVIO DO NASCIMENTO PEREIRA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a DEFENSORIA PÚBLICA "para que informe o motivo de tal descumprimento e apresente os comprovantes de entrega das 05 (cinco) cestas básicas à Casa de Repousa para Idosos Maanaim".

    TERESINA, 11 de abril de 2025.

    DANIELY DE SOUSA FONTENELE SANTOS Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo

  • 11/04/2025 20:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2025 20:41

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 20:41

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2025 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2025 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2025 11:14

    Juntada de Informações

  • 23/01/2025 09:56

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2025 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2025 09:54

    Juntada de Informações

  • 23/01/2025 09:52

    Desentranhado o documento

  • 23/01/2025 09:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/01/2025 11:05

    Juntada de Ofício

  • 26/12/2024 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2024 16:58

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2024 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 14:42

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 24/09/2024 19:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/09/2024 21:30

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2024 07:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 07:53

    Declarada incompetência

  • 09/09/2024 10:05

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2024 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 04:57

    Decorrido prazo de FLAVIO DO NASCIMENTO PEREIRA em 10/06/2024 23:59.

  • 16/05/2024 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2024 03:49

    Decorrido prazo de FLAVIO DO NASCIMENTO PEREIRA em 29/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2023 08:46

    Decorrido prazo de FLAVIO DO NASCIMENTO PEREIRA em 17/11/2023 23:59.

  • 24/10/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 17:28

    Juntada de diligência

  • 18/09/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 11:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/06/2023 21:22

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2023 09:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/06/2023 21:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 21:49

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2023 04:04

    Decorrido prazo de FLAVIO DO NASCIMENTO PEREIRA em 22/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2022 00:57

    Decorrido prazo de FLAVIO DO NASCIMENTO PEREIRA em 05/12/2022 23:59.

  • 03/11/2022 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 14:47

    Processo Reativado

  • 07/10/2022 14:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 27/09/2022 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 09:22

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0007823-88.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FLAVIO DO NASCIMENTO PEREIRA Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 7 de junho de 2022         KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO Analista Administrativo - 28147    

  • 07/06/2022 15:28

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 15:27

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 12:49

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 15/03/2022 18:53

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/03/2022 18:50

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 15/03/2022 13:50

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/03/2022 10:26

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007823-88.2018.8.18.0140.5006

  • 11/02/2022 12:53

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/12/2021 15:22

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2021 08:28

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/10/2021 12:06

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2021 11:29

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/10/2021 13:34

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007823-88.2018.8.18.0140.5005

  • 06/10/2021 09:13

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 06/10/2021 09:09

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007823-88.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/10/2021 08:48

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 06/10/2021 07:59

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/09/2021 19:08

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007823-88.2018.8.18.0140.5004

  • 13/09/2021 08:30

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/09/2021 09:41

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 01/09/2021 11:52

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/09/2021 11:51

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 01/09/2021 10:38

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/08/2021 08:27

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007823-88.2018.8.18.0140.5003

  • 09/08/2021 09:18

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/08/2021 13:57

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2021 10:15

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/06/2021 21:54

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007823-88.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 08/06/2021 09:30

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2021 10:21

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/05/2021 10:21

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 31/05/2021 10:20

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/05/2021 09:35

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007823-88.2018.8.18.0140.5002

  • 14/05/2021 12:36

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/05/2021 12:08

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2021 16:20

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 31/03/2021 00:09

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 01/04/2019 13:47

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 29/03/2019 15:15

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 28: 03/2019 09:00 sala de audiências.

  • 28/02/2019 12:00

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 28: 03/2019 09:00 sala de audiências.

  • 28/02/2019 11:37

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FLAVIO DO NASCIMENTO PEREIRA

  • 28/02/2019 11:37

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007823-88.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FLAVIO DO NASCIMENTO PEREIRA

  • 27/02/2019 11:37

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 27/02/2019 11:09

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 27/02/2019 11:09

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/02/2019 11:07

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/02/2019 12:34

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Vara Criminal de Teresina

  • 26/02/2019 12:33

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 26/02/2019 12:32

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 23/02/2019 08:44

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 21/02/2019 11:15

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 21/02/2019 10:12

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/02/2019 10:57

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007823-88.2018.8.18.0140.5001

  • 25/01/2019 09:55

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/12/2018 12:57

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 11/12/2018 12:49

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/12/2018 12:07

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 10/12/2018 12:06

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 10/12/2018 11:26

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 10/12/2018 11:26

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FLAVIO DO NASCIMENTO PEREIRA.

  • 10/12/2018 10:40

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 10: 12/2018 10:25 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 10/12/2018 08:31

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 10: 12/2018 10:00 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 10/12/2018 08:28

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/12/2018 08:13

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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