TJPI - 0005884-39.2019.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GLEICE DA COSTA MIRANDA

CPF *35.***.*30-59

ADENISE PEREIRA DE ARAUJO MIRANDA

CPF *20.***.*16-53

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MIRANDA

CPF *41.***.*66-87

GLAUBER DA COSTA MIRANDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIO MARQUES NUNES JUNIOR

CPF *27.***.*56-00

ZELIA MARIA SILVA

CPF *67.***.*48-87

GLAUCIA DA COSTA MIRANDA

CPF *38.***.*30-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2023 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 15:28

    Arquivado Definitivamente

  • 24/05/2023 15:28

    Baixa Definitiva

  • 24/05/2023 15:28

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/05/2023 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 24/05/2023 15:28

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/05/2023 15:28

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 24/05/2023 15:28

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 24/05/2023 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 15:15

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 08:57

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2023 06:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/05/2023 06:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/05/2023 10:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2023 10:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/05/2023 15:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2023 15:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/05/2023 10:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2023 10:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/05/2023 05:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/05/2023 05:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/05/2023 05:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/05/2023 05:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2023 11:32

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 11:30

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 11:23

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 11:23

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 11:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/04/2023 10:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/02/2023 13:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/02/2023 12:33

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 24/05/2023 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 14/02/2023 02:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/02/2023 02:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/02/2023 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2023 12:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/02/2023 12:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/02/2023 12:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/02/2023 12:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/02/2023 12:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/02/2023 12:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/02/2023 12:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/02/2023 11:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2023 11:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/02/2023 18:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2023 18:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/01/2023 11:59

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2023 09:14

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2023 12:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/01/2023 12:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/01/2023 12:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/01/2023 11:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/01/2023 11:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/01/2023 11:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/01/2023 11:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/01/2023 11:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/01/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 10:47

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 10:47

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 10:47

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 10:47

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 10:47

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 10:47

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 10:47

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 10:30

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/02/2023 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 14/11/2022 14:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/10/2022 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2022 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2022 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2022 13:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/06/2022 14:30

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2022 14:23

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2022 14:22

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0005884-39.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - NORTE Advogado(s): Indiciado: GLEICE DA COSTA MIRANDA, LUIS CARLOS DE OLIVEIRA MIRANDA, ADENISE PEREIRA DE ARAÚJO MIRANDA, GLAUBER DA COSTA MIRANDA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 13 de junho de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 13/06/2022 20:09

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2022 20:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 11:12

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 11:05

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2022 13:08

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 20/08/2021 12:46

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 03/2022 10:30 jvmp.

  • 28/06/2021 10:27

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2021 13:17

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/02/2021 14:59

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2021 12:40

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/01/2021 12:40

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2021 12:33

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/01/2021 10:17

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005884-39.2019.8.18.0140.5002

  • 09/12/2020 08:24

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Michellinny Figueiredo. (Vista à Defensoria Pública)

  • 20/11/2020 08:50

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2020 09:43

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/03/2020 09:32

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ADENISE PEREIRA DE ARAÚJO MIRANDA, GLAUBER DA COSTA MIRANDA, GLEICE DA COSTA MIRANDA, LUIS CARLOS DE OLIVEIRA MIRANDA

  • 11/03/2020 09:32

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005884-39.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ADENISE PEREIRA DE ARAÚJO MIRANDA, GLAUBER DA COSTA MIRANDA, GLEICE DA COSTA MIRANDA, LUIS CARLOS DE

  • 11/03/2020 09:32

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005884-39.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ADENISE PEREIRA DE ARAÚJO MIRANDA, GLAUBER DA COSTA MIRANDA, GLEICE DA COSTA MIRANDA, LUIS CARLOS DE

  • 11/03/2020 09:32

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005884-39.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ADENISE PEREIRA DE ARAÚJO MIRANDA, GLAUBER DA COSTA MIRANDA, GLEICE DA COSTA MIRANDA, LUIS CARLOS DE

  • 11/03/2020 09:32

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005884-39.2019.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ADENISE PEREIRA DE ARAÚJO MIRANDA, GLAUBER DA COSTA MIRANDA, GLEICE DA COSTA MIRANDA, LUIS CARLOS DE

  • 28/11/2019 13:39

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/11/2019 13:38

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 28/11/2019 13:33

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/11/2019 15:52

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/11/2019 09:00

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005884-39.2019.8.18.0140.5001

  • 07/10/2019 11:33

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/10/2019 11:33

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/10/2019 09:11

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 03/10/2019 08:07

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 03/10/2019 08:07

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2019

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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