TJPI - 0016694-78.2016.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FELIPE ALVES DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA YNGRID MEDEIROS LIMA

CPF *74.***.*11-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2024 23:50

    Arquivado Definitivamente

  • 05/12/2024 23:50

    Baixa Definitiva

  • 05/12/2024 23:50

    Arquivado Definitivamente

  • 05/12/2024 19:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/11/2024 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 13:41

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 26/11/2024 13:10

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 13:31

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2024 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 21:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/07/2024 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2024 13:59

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 09:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/11/2023 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 20:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/10/2023 20:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/09/2023 05:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/09/2023 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 14:48

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 13:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/07/2023 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 13:10

    Revogada a Suspensão Condicional do Processo

  • 06/06/2023 13:02

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 08:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/05/2023 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2023 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 16:15

    Decorrido prazo de MARIA YNGRID MEDEIROS LIMA em 10/02/2023 23:59.

  • 28/01/2023 13:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/01/2023 13:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/01/2023 11:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/01/2023 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2022 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2022 13:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0016694-78.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLECENTE DE TERESINA - PI Advogado(s): Indiciado: FELIPE ALVES DOS SANTOS Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 13 de junho de 2022         VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232    

  • 13/06/2022 21:20

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2022 21:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 14:20

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 14:18

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 10:16

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/04/2021 10:04

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2021 11:33

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/03/2021 11:56

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016694-78.2016.8.18.0140.5005

  • 24/02/2021 12:40

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/12/2020 08:39

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2020 12:13

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 15/09/2020 11:46

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2020 09:22

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/02/2020 09:22

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 14/01/2020 15:27

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/01/2020 11:59

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016694-78.2016.8.18.0140.5004

  • 09/01/2020 14:54

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)

  • 17/12/2019 09:13

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 11/10/2019 11:59

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/07/2019 06:01

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 29: 07/2019.

  • 26/07/2019 14:30

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 26/07/2019 08:54

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 17/07/2019 08:39

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 10/06/2019 15:49

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/06/2019 15:49

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2019 14:14

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/06/2019 11:02

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016694-78.2016.8.18.0140.5003

  • 31/05/2019 10:22

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/05/2019 12:11

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2019 11:54

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016694-78.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 26/04/2019 11:52

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2019 15:04

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/04/2019 07:55

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016694-78.2016.8.18.0140.5002

  • 25/03/2019 16:36

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/03/2019 16:35

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2019 08:51

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016694-78.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 14/02/2019 08:41

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 15/01/2019 11:46

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/01/2019 09:55

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016694-78.2016.8.18.0140.5001

  • 15/06/2018 08:01

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/06/2018 07:58

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2018 13:01

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016694-78.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 08/11/2016 08:53

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0009518-48.2016.8.18.0140

  • 12/08/2016 09:49

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 10/08/2016 09:19

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2016 09:19

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016694-78.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2016 09:19

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FELIPE ALVES DOS SANTOS

  • 09/08/2016 10:38

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/08/2016 10:32

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/08/2016 09:20

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/07/2016 08:54

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público (funcionário: Natércia). (Vista ao Ministério Público)

  • 04/07/2016 08:43

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/06/2016 12:01

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

  • 30/06/2016 12:01

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2016

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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