TJPI - 0000607-63.2019.8.18.0036

1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO GABRIEL NERES DE SOUSA

CPF *24.***.*50-50

Advogados

ALEXANDRE MAGNO DE ROSA ALMEIDA NUNES

OAB: 11638/PI

CPF *17.***.*82-81

ERIVERTON BEZERRA POLICARPO

OAB: 413504/PI

CPF *85.***.*75-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 06:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/03/2025 05:29

    Decorrido prazo de ANTONIO GABRIEL NERES DE SOUSA em 27/03/2025 23:59.

  • 15/03/2025 19:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2025 19:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/01/2025 12:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/01/2025 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 17:44

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2025 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2025 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2025 15:05

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2025 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2024 10:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/12/2024 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 20:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 20:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 20:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2024 16:53

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2024 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 11:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/08/2024 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2024 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2024 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2024 15:02

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2024 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 03:25

    Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO DE ROSA ALMEIDA NUNES em 09/07/2024 23:59.

  • 10/07/2024 03:25

    Decorrido prazo de ANTONIO GABRIEL NERES DE SOUSA em 09/07/2024 23:59.

  • 24/06/2024 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2024 08:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/06/2024 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 23:45

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)

  • 16/04/2024 09:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/04/2024 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2024 11:06

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 04:04

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 06/02/2024 23:59.

  • 08/01/2024 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 14:12

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 07:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/05/2023 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 00:36

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 30/08/2022 23:59.

  • 03/08/2022 13:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/08/2022 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2022 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 09:49

    Homologada a Transação Penal

  • 02/08/2022 09:27

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2022 20:44

    Decorrido prazo de ANTONIO GABRIEL NERES DE SOUSA em 04/07/2022 23:59.

  • 28/07/2022 20:41

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 04/07/2022 23:59.

  • 28/07/2022 16:03

    Decorrido prazo de ANTONIO GABRIEL NERES DE SOUSA em 27/06/2022 23:59.

  • 30/06/2022 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 12:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/06/2022 12:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/06/2022 14:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2022 14:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/06/2022 11:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS     Processo nº 0000607-63.2019.8.18.0036 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTONIO GABRIEL NERES DE SOUSA Advogado(s):  ERIVERTON BEZERRA POLICARPO - OAB PI4135(ADVOGADO)   ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     ALTOS, 15 de junho de 2022     GRAZIELLE REIS ANTUNES Secretário(a) - 3829  

  • 15/06/2022 17:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/06/2022 15:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/06/2022 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2022 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 15:11

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2022 15:09

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/06/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Altos (Juízo Auxiliar).

  • 15/06/2022 14:23

    Distribuído por sorteio

  • 18/03/2022 10:13

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2021 09:05

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/10/2021 08:55

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 02/02/2021 08:44

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-07-15 12:30 FÓRUM LOCAL.

  • 02/02/2021 08:43

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/02/2021 08:43

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/02/2021 08:43

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/02/2021 08:43

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2021 12:26

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/10/2020 21:40

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 02/10/2020 09:24

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 29/06/2020 14:39

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 10/03/2020 15:17

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/02/2020 14:40

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 12/02/2020 14:05

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2020 11:43

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2019 14:05

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/11/2019 10:03

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/11/2019 09:21

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 26/11/2019 09:19

    [ThemisWeb] Processo Desarquivado

  • 26/11/2019 08:42

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2019 08:42

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/11/2019 12:15

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/09/2019 13:08

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 25/09/2019 13:06

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2019 12:58

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para INQUÉRITO POLICIAL

  • 12/08/2019 14:17

    [ThemisWeb] Arquivado Provisoramente

  • 12/08/2019 13:01

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/08/2019 10:57

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 07/08/2019 11:55

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO GABRIEL NERES DE SOUSA.

  • 06/08/2019 15:23

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/08/2019 15:14

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 06/08/2019 15:14

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2019

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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