TJPI - 0000491-62.2018.8.18.0078

1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLAUDECI MATOS FEITOSA

CPF *48.***.*53-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2024 12:25

    Arquivado Definitivamente

  • 03/07/2024 12:25

    Baixa Definitiva

  • 03/07/2024 12:25

    Arquivado Definitivamente

  • 27/06/2024 13:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/06/2024 10:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2024 10:43

    Juntada de Petição de informação

  • 17/06/2024 07:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2024 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 08:58

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2024 08:58

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 14/06/2024 08:54

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 02/05/2024 12:11

    Transitado em Julgado em 16/09/2022

  • 02/05/2024 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 11:27

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 00:42

    Decorrido prazo de CLAUDECI MATOS FEITOSA em 05/06/2023 23:59.

  • 22/05/2023 09:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/05/2023 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 15:40

    Não recebido o recurso de CLAUDECI MATOS FEITOSA - CPF: *48.***.*53-97 (REU).

  • 06/02/2023 11:33

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2023 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 14:10

    Expedição de Sentença.

  • 16/09/2022 08:30

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2022 09:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/08/2022 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 11:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/07/2022 10:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/07/2022 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ     Processo nº 0000491-62.2018.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI Advogado(s): Réu: CLAUDECI MATOS FEITOSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           VALENÇA DO PIAUÍ, 14 de junho de 2022         FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO 26828

  • 14/06/2022 13:26

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 13:22

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2022 06:02

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 10: 06/2022.

  • 13/06/2022 18:10

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/06/2022 00:00

    Intimação

    SENTENÇA - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ     Processo nº 0000491-62.2018.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI Advogado(s): Réu: CLAUDECI MATOS FEITOSA Advogado(s):   (...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL para CONDENAR a ré CLAUDECI MATOS FEITOSA, alhures qualificada, como incurso nas sanções do artigo 33, caput, da Lei 11.343/06(...)  

  • 09/06/2022 16:56

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido

  • 08/03/2022 12:44

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 08/03/2022 12:43

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 08/03/2022 09:53

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/03/2022 09:12

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000491-62.2018.8.18.0078.5005

  • 11/02/2022 09:58

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Omar dos Santos Rocha Neto. (Vista à Defensoria Pública)

  • 09/02/2022 13:54

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2022 13:54

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 14/01/2022 13:40

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/01/2022 08:02

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000491-62.2018.8.18.0078.5004

  • 07/01/2022 13:30

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DÉBORA GEANNE AGUIAR ARAGÃO. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/12/2021 09:31

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 15:06

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 25: 08/2021 11:00 Fórum Local - Videoconferência.

  • 05/08/2021 14:45

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 04/08/2021 11:56

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/07/2021 08:52

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 19/07/2021 15:35

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2021 17:37

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2021 17:28

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2021 11:13

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/07/2021 09:36

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000491-62.2018.8.18.0078.5003

  • 08/07/2021 12:07

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Antônia Maria Medeiros e Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/07/2021 16:35

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/07/2021 13:26

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 06/07/2021 13:12

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 24/06/2021 14:24

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 08/2021 11:00 Fórum Local - Videoconferência.

  • 29/03/2021 13:09

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/11/2020 10:10

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/09/2020 06:00

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 09: 09/2020.

  • 08/09/2020 18:10

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 08/09/2020 09:44

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra CLAUDECI MATOS FEITOSA

  • 31/08/2020 14:54

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/05/2020 10:07

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 22/05/2020 10:06

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/05/2020 15:55

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000491-62.2018.8.18.0078.5002

  • 19/05/2020 10:55

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 19/05/2020 10:51

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/03/2020 16:40

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 03/03/2020 15:48

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 28/01/2020 15:25

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2020 14:49

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/01/2020 14:44

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 27/01/2020 14:37

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 27/01/2020 14:29

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 29/11/2019 06:00

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 28: 11/2019.

  • 28/11/2019 18:10

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 27/11/2019 15:30

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2019 14:17

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 18/07/2019 09:29

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/07/2019 08:42

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/07/2019 12:58

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000491-62.2018.8.18.0078.5001

  • 04/07/2019 13:13

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIA MARIA MEDEIROS E SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/07/2019 14:51

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 13/05/2019 09:27

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 07/02/2019 10:30

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Permissão de saída - Concedida a Permissão de saída

  • 04/02/2019 12:24

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/02/2019 12:23

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 04/02/2019 12:22

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/11/2018 09:04

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luis Antonio França Gomes. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/10/2018 08:39

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2018 08:39

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/10/2018 08:36

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 31/10/2018 08:36

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2019

Ultima Atualização
15/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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