TJPI - 0005355-25.2016.8.18.0140
1ª instância - 5ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 12:21
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2025 11:54
Proferido despacho de mero expediente
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31/03/2025 09:10
Conclusos para decisão
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31/03/2025 09:10
Expedição de Certidão.
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27/03/2025 10:25
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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30/01/2025 10:24
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
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15/01/2024 14:24
Expedição de Certidão.
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06/09/2023 03:00
Juntada de Petição de informação - corregedoria
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26/09/2022 08:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por
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26/09/2022 08:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por
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26/09/2022 08:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por
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26/09/2022 08:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por
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01/07/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0005355-25.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA CUNHA Advogado(s): MARCELO NUNES DE SOUSA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 4450) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 30 de junho de 2022 KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO Analista Administrativo - 28147 -
14/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0005355-25.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA CUNHA Advogado(s): MARCELO NUNES DE SOUSA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 4450) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 13 de junho de 2022 KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO Analista Administrativo - 28147 -
13/06/2022 16:22
Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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13/06/2022 16:21
Mov. [76] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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10/02/2022 08:41
Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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14/01/2022 08:38
Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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30/11/2021 10:05
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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01/10/2021 15:13
Mov. [72] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo
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29/09/2021 16:49
Mov. [71] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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23/09/2021 12:23
Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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30/08/2021 01:05
Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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14/06/2021 05:43
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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12/05/2021 20:29
Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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04/05/2021 17:15
Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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25/02/2021 09:29
Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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24/02/2021 15:08
Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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24/02/2021 15:04
Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento
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22/02/2021 10:16
Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005355-25.2016.8.18.0140.5006
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08/02/2021 05:34
Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao THIAGO PRADO MOURAO. (Vista ao Ministério Público)
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04/02/2021 08:23
Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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29/01/2021 09:00
Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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12/01/2021 08:26
Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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11/01/2021 11:40
Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/12/2020 10:18
Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005355-25.2016.8.18.0140.5005
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12/11/2020 10:39
Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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29/10/2020 09:19
Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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26/10/2020 11:26
Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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16/06/2020 17:09
Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/05/2020 18:37
Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005355-25.2016.8.18.0140.5004
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12/03/2020 14:55
Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 11: 03/2020 01:00 sala de audiências.
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03/03/2020 09:43
Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes
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27/02/2020 16:48
Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005355-25.2016.8.18.0140.5003
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03/02/2020 06:01
Mov. [47] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 03: 02/2020.
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31/01/2020 18:30
Mov. [46] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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31/01/2020 11:24
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005355-25.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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31/01/2020 11:24
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005355-25.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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31/01/2020 11:24
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005355-25.2016.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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31/01/2020 11:24
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005355-25.2016.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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31/01/2020 11:24
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005355-25.2016.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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31/01/2020 11:24
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005355-25.2016.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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31/01/2020 11:24
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005355-25.2016.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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31/01/2020 10:38
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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31/01/2020 10:35
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005355-25.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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31/07/2018 14:07
Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 11: 03/2020 09:30 sala de audiências.
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31/07/2018 13:57
Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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26/05/2017 10:41
Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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25/05/2017 09:57
Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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11/04/2017 10:22
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005355-25.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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11/04/2017 08:14
Mov. [31] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA CUNHA
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10/04/2017 09:31
Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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10/04/2017 08:27
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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10/04/2017 08:07
Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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04/04/2017 08:56
Mov. [27] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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04/04/2017 08:54
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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31/03/2017 16:38
Mov. [25] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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31/03/2017 11:11
Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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30/03/2017 12:54
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento
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25/03/2017 09:24
Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
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25/03/2017 09:16
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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24/03/2017 09:57
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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23/03/2017 16:41
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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23/03/2017 15:53
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/03/2017 13:33
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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13/03/2017 14:00
Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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18/01/2017 10:27
Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Repressão aos Crimes de Trânsito
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17/01/2017 08:45
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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16/01/2017 08:40
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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13/01/2017 17:24
Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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13/01/2017 08:45
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento
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10/01/2017 12:00
Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
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16/12/2016 14:02
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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17/03/2016 12:47
Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil
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17/03/2016 11:36
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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16/03/2016 14:31
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2016 12:10
Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
14/03/2016 12:03
Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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14/03/2016 08:55
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento
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04/03/2016 07:54
Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBENS BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
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03/03/2016 12:16
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2017
Ultima Atualização
01/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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