TJPI - 0000096-77.2005.8.18.0029

1ª instância - Vara Unica de Jose de Freitas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO NONATO ALVES DE SOUSA

CPF *49.***.*59-15

RAIMUNDO NONATO ALVES DE SOUSA

CPF *16.***.*69-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCA DAS CHAGAS DO NASCIMENTO

CPF *28.***.*21-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 23:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/07/2025 23:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/07/2025 13:53

    Juntada de Informações

  • 26/05/2025 15:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/05/2025 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 09:46

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2025 14:32

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2025 09:36

    Juntada de comprovante

  • 15/05/2025 09:33

    Expedição de Ofício.

  • 14/05/2025 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2025 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2025 10:43

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2025 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 14:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/03/2025 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 00:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/03/2025 00:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/03/2025 10:15

    Juntada de comprovante

  • 28/01/2025 03:47

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 27/01/2025 23:59.

  • 23/01/2025 09:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/01/2025 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 18:33

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2025 13:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/12/2024 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2024 10:28

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2024 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 04:08

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 16/12/2024 23:59.

  • 28/11/2024 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2024 18:40

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2024 08:45

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2024 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2024 23:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/07/2024 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2024 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2023 08:24

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2023 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 15:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/10/2023 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 22:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 22:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/08/2023 08:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/08/2023 19:06

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 19:06

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 17:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/08/2023 17:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/08/2023 23:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2023 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 14:21

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2023 11:05

    Juntada de Informações

  • 29/06/2023 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 09:08

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/06/2023 09:08

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/05/2023 09:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/05/2023 06:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2023 06:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/05/2023 00:46

    Decorrido prazo de INSS em 04/05/2023 23:59.

  • 26/04/2023 03:47

    Decorrido prazo de 17º Distrito Policial (José de Freitas) em 25/04/2023 23:59.

  • 25/04/2023 17:46

    Juntada de Informações

  • 12/04/2023 13:36

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2023 09:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/03/2023 09:36

    Juntada de comprovante

  • 31/03/2023 09:33

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 31/03/2023 09:33

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 31/03/2023 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2023 09:18

    Expedição de Ofício.

  • 31/03/2023 09:17

    Expedição de Ofício.

  • 31/03/2023 09:15

    Expedição de Ofício.

  • 31/03/2023 09:10

    Juntada de contrafé eletrônica

  • 23/03/2023 00:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/03/2023 15:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2023 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 12:29

    Outras Decisões

  • 23/02/2023 09:34

    Conclusos para julgamento

  • 22/02/2023 22:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/02/2023 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS     Processo nº 0000096-77.2005.8.18.0029 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: RAIMUNDO NONATO ALVES DE SOUSA Advogado(s): ARMANDO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686-B)    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 14/06/2022 13:18

    Distribuído por sorteio

  • 14/06/2022 11:20

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 11:18

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2018 11:07

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/11/2017 11:45

    [ThemisWeb] Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 01/11/2017 10:49

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 01/11/2017 10:09

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 31/10/2017 11:04

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 31/10/2017 10:14

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/09/2015 10:06

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/09/2015 16:16

    [ThemisWeb] Decretada a prisão preventiva de RAIMUNDO NONATO ALVES DE SOUSA.

  • 02/09/2015 08:00

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/08/2015 11:38

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2015 11:10

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/08/2015 12:11

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 09/04/2015 12:01

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/04/2015 12:11

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2015 08:09

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/03/2014 13:02

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2009 18:31

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 26/04/2006 08:37

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 26/04/2006 00:00

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2006 00:00

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2005

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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