TJPI - 0000570-28.2010.8.18.0076
1ª instância - Vara Unica de Uniao
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 09:42
Conclusos para despacho
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07/07/2025 09:42
Expedição de Certidão.
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22/05/2025 10:03
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 21/05/2025 23:59.
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16/04/2025 11:09
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 14:27
Juntada de Petição de manifestação
-
01/03/2025 12:16
Juntada de Petição de petição
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19/02/2025 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 13:00
Expedição de Certidão.
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13/12/2024 03:20
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ em 12/12/2024 23:59.
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06/12/2024 03:36
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ em 05/12/2024 23:59.
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14/11/2024 21:44
Juntada de Petição de cota ministerial
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14/11/2024 13:49
Juntada de Petição de petição
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14/11/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
-
14/11/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
-
14/11/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
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14/11/2024 03:01
Publicado Decisão em 12/11/2024.
-
14/11/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
-
14/11/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
-
14/11/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
-
14/11/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
-
14/11/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
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13/11/2024 09:41
Juntada de Petição de manifestação
-
11/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de União (Juízo Titular) Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des.
Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0000570-28.2010.8.18.0076 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] TESTEMUNHA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ e outros TESTEMUNHA: ANTONIO NASCIMENTO DO REGO DECISÃO Cuida-se de Execução Fiscal movida pelo ESTADO DO PIAUI em face de ANTONIO NASCIMENTO DO REGO, referente a quantia inicial de dívida ativa no valor de 14.869,34, onde o executado, mesmo devidamente citado, não efetuou o pagamento do débito.
Observando o valor executado, conclui-se que não se trata de execução de pequeno valor, de forma que é afastada a aplicação do Tema 1184 do STF.
Verifico que a penhora de valores determinada em ID nº 28438571, página 72, não foi cumprida até a presente data.
Dado o lapso temporal, intime-se a parte exequente, via sistema, para atualizar o débito exequendo, no prazo de 15 dias.
Transcorrido o prazo, caso não haja manifestação da exequente, determino desde já a intimação via correios para dar andamento ao feito, sob pena de extinção.
Atualizado o débito, proceda-se com o bloqueio do valor devido, via BACENJUD em nome do requerido: ANTONIO NASCIMENTO DO REGO – CPF *68.***.*02-20.
Caso sejam encontrados ativos financeiros, intimem-se a parte executada, na forma do art. 854, §2º do CPC.
Ou em caso de não haver valores a penhorar, intime-se, de logo, o Exequente, para informar outros meios de prosseguimento da execução.
Cumpra-se.
Expedientes necessários.
UNIÃO-PI, data registrada eletronicamente.
Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de União (Juízo Titular) -
10/11/2024 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2024 18:30
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2024 18:30
Decisão Interlocutória de Mérito
-
02/08/2024 12:04
Conclusos para decisão
-
02/08/2024 12:04
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 03:28
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ em 01/07/2024 23:59.
-
02/07/2024 03:28
Decorrido prazo de ANTONIO NASCIMENTO DO REGO em 01/07/2024 23:59.
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07/06/2024 14:53
Juntada de Petição de manifestação
-
31/05/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2024 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2024 13:18
Conclusos para despacho
-
20/02/2024 13:18
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 12:58
Expedição de Certidão.
-
18/07/2023 04:40
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ em 17/07/2023 23:59.
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10/07/2023 09:13
Juntada de Petição de manifestação
-
14/06/2023 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 11:11
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2022 09:34
Juntada de Petição de manifestação
-
06/07/2022 14:19
Conclusos para decisão
-
14/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO Processo nº 0000570-28.2010.8.18.0076 Classe: Execução Fiscal Exequente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): CARLOS EDUARDO BELFORT(OAB/PIAUÍ Nº 3197) Executado(a): ANTONIO NASCIMENTO DO REGO Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos cíveis físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. UNIÃO, 13 de junho de 2022 RAIMUNDO NONATO CARDOSO DA SILVA Cedido Prefeitura - 866 -
13/06/2022 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2022 14:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
13/06/2022 09:46
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
13/06/2022 09:41
Mov. [54] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
30/03/2022 19:00
Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2021 19:18
Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2021 11:22
Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
23/02/2021 11:22
Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2021 11:21
Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
18/02/2021 10:07
Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000570-28.2010.8.18.0076.5002
-
21/01/2021 12:21
Mov. [47] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado
-
20/10/2020 22:34
Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2020 16:11
Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
04/09/2020 14:18
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
08/05/2020 01:40
Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2019 12:54
Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
09/09/2019 11:43
Mov. [41] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
-
31/07/2019 10:25
Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
31/07/2019 10:24
Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2019 09:31
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
22/07/2019 10:17
Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000570-28.2010.8.18.0076.5001
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08/07/2019 16:10
Mov. [36] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado
-
13/05/2019 06:01
Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 05/2019.
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10/05/2019 14:30
Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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10/05/2019 09:47
Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
10/05/2019 09:46
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
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20/07/2018 09:14
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
06/11/2017 10:40
Mov. [30] - [ThemisWeb] Bloqueio: penhora on line - Determinado o bloqueio/penhora on line
-
24/07/2017 13:05
Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
18/07/2017 10:25
Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2017 12:39
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
26/04/2017 10:27
Mov. [26] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Produradoria Geral de Justiça do Estado
-
26/04/2017 09:29
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
13/03/2017 10:50
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
10/03/2017 10:26
Mov. [23] - [ThemisWeb] Exceção de pré-executividade - Rejeitada a exceção de pré-executividade
-
18/11/2016 13:47
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
08/09/2016 09:00
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
06/09/2016 13:59
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2015 08:52
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão
-
30/09/2015 09:59
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO, APRESENTADA PELA PARTE REQUERENTE, AOS AUTOS.
-
28/09/2015 13:21
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DOS CORREIOS, RECEBIDO DA PROCURADORIA GERAL.
-
09/09/2015 13:34
Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa dos autos para a Procuradoria do Estado do Piauí, na Av. Senador Arêa Leão, 1650, Joquei Clube, Teresina-PI
-
09/09/2015 13:25
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
25/08/2015 13:14
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
19/08/2015 12:41
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
24/10/2014 22:42
Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Ajuste na movimentação
-
22/03/2013 10:07
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - visto em correição.
-
22/05/2012 12:58
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão
-
21/11/2011 12:03
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - vistos em correição
-
08/07/2011 10:54
Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO ÁS FOLHAS 10: 17. OBS-RECEBIDO EM 06/07/2011.
-
08/07/2011 10:46
Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE MANDADO DEVOLVIDO ÁS FOLHAS 09.
-
14/06/2011 13:02
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mandado - mandado entregue ao oficial de justiça em 10: 06/2011 juntado as fls. 08 dos autos
-
17/02/2011 15:12
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO
-
29/09/2010 13:39
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
29/09/2010 10:16
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Processo movimentado por lote
-
27/09/2010 09:54
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
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27/09/2010 09:54
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2022
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Documentos • Arquivo
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