TJPI - 0014412-67.2016.8.18.0140
1ª instância - 3ª Vara do Tribunal Popular do Juri da Comarca de Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 07:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/07/2025 07:11
Juntada de Petição de diligência
-
14/07/2025 06:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/07/2025 06:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/07/2025 06:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/07/2025 22:31
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 22:31
Expedição de Mandado.
-
11/07/2025 22:31
Expedição de Mandado.
-
11/07/2025 22:31
Expedição de Mandado.
-
10/06/2025 04:42
Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS DE SOUSA RAMOS em 09/06/2025 23:59.
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06/06/2025 12:42
Juntada de Petição de manifestação
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04/06/2025 02:28
Publicado Intimação em 04/06/2025.
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04/06/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
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03/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 5º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0014412-67.2016.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Simples] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FRANCISCO DOS SANTOS DE SOUSA RAMOS VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFESA Faço vista dos autos ao Ministério Público e à Defesa para manifestação.
TERESINA, 2 de junho de 2025.
NAYANE ANDRADE MIRANDA 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina -
02/06/2025 21:50
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 21:50
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 21:48
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 21:48
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 18:22
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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02/06/2025 16:07
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
01/06/2025 21:41
Expedição de Certidão.
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01/06/2025 20:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/06/2025 20:07
Juntada de Petição de diligência
-
01/06/2025 10:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/06/2025 10:21
Juntada de Petição de diligência
-
01/06/2025 10:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/06/2025 10:17
Juntada de Petição de diligência
-
27/05/2025 04:46
Decorrido prazo de JULIANA MARIA DE SOUSA MARQUES em 26/05/2025 23:59.
-
27/05/2025 04:46
Decorrido prazo de VANESSA VARTENA LEAL MARINHO em 26/05/2025 23:59.
-
27/05/2025 04:46
Decorrido prazo de JULIANA MARIA DE SOUSA MARQUES em 26/05/2025 23:59.
-
27/05/2025 04:46
Decorrido prazo de VANESSA VARTENA LEAL MARINHO em 26/05/2025 23:59.
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27/05/2025 04:44
Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS DE SOUSA RAMOS em 26/05/2025 23:59.
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27/05/2025 04:44
Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS DE SOUSA RAMOS em 26/05/2025 23:59.
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24/05/2025 14:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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24/05/2025 14:39
Juntada de Petição de diligência
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21/05/2025 17:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/05/2025 17:19
Juntada de Petição de diligência
-
21/05/2025 07:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/05/2025 07:17
Juntada de Petição de diligência
-
16/05/2025 22:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/05/2025 22:54
Juntada de Petição de diligência
-
16/05/2025 19:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/05/2025 19:34
Juntada de Petição de diligência
-
15/05/2025 06:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/05/2025 06:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/05/2025 06:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/05/2025 12:16
Expedição de Certidão.
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14/05/2025 12:16
Expedição de Mandado.
-
14/05/2025 12:16
Expedição de Mandado.
-
14/05/2025 12:16
Expedição de Mandado.
-
14/05/2025 12:05
Juntada de Petição de manifestação
-
12/05/2025 06:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/05/2025 06:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/05/2025 06:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/05/2025 06:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/05/2025 22:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/05/2025 21:17
Expedição de Certidão.
-
11/05/2025 21:17
Expedição de Mandado.
-
11/05/2025 21:07
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2025 21:03
Expedição de Certidão.
-
11/05/2025 21:03
Expedição de Mandado.
-
11/05/2025 21:00
Expedição de Certidão.
-
11/05/2025 21:00
Expedição de Mandado.
-
11/05/2025 21:00
Expedição de Mandado.
-
11/05/2025 21:00
Expedição de Mandado.
-
11/05/2025 20:45
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2025 09:25
Expedição de Certidão.
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10/02/2025 10:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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10/02/2025 10:54
Juntada de Petição de diligência
-
04/02/2025 19:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/02/2025 19:00
Juntada de Petição de diligência
-
22/01/2025 06:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/01/2025 06:17
Juntada de Petição de diligência
-
20/01/2025 05:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/01/2025 05:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/01/2025 05:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/01/2025 10:37
Expedição de Certidão.
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10/01/2025 10:37
Expedição de Mandado.
-
10/01/2025 10:37
Expedição de Mandado.
-
10/01/2025 10:37
Expedição de Mandado.
-
24/10/2024 03:19
Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS DE SOUSA RAMOS em 23/10/2024 23:59.
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10/10/2024 13:59
Juntada de Petição de substabelecimento
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09/10/2024 10:59
Juntada de Petição de petição
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07/10/2024 21:25
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 21:25
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2024 12:31
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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24/07/2024 11:04
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 11:04
Conclusos para despacho
-
24/07/2024 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 11:04
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 11:02
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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26/06/2024 12:15
Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1 e RESOLUÇÃO Nº 419/2024
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17/01/2024 12:22
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2024 12:22
Expedição de Certidão.
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06/10/2023 15:45
Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/11/2024 10:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.
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20/07/2023 09:26
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2023 09:26
Proferido despacho de mero expediente
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27/04/2023 15:44
Expedição de Certidão.
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27/04/2023 15:44
Conclusos para despacho
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24/04/2023 11:50
Juntada de Petição de manifestação
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15/04/2023 00:53
Decorrido prazo de GIORDANI DE CARVALHO COSTA em 14/04/2023 23:59.
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15/04/2023 00:52
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES CARVALHO em 14/04/2023 23:59.
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15/04/2023 00:52
Decorrido prazo de CESAR DE SOUSA RAMOS em 14/04/2023 23:59.
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15/04/2023 00:52
Decorrido prazo de JULIO CARVALHO DE SOUSA em 14/04/2023 23:59.
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14/04/2023 14:49
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2023 08:20
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/04/2023 10:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.
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13/04/2023 08:16
Juntada de ata da audiência
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12/04/2023 01:29
Decorrido prazo de JOÃO DE MORAIS COSTA em 11/04/2023 23:59.
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11/04/2023 12:56
Expedição de Certidão.
-
11/04/2023 08:32
Juntada de Petição de manifestação
-
11/04/2023 06:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/04/2023 06:16
Juntada de Petição de diligência
-
11/04/2023 03:30
Decorrido prazo de FABIA OLIVEIRA LIMA em 10/04/2023 23:59.
-
11/04/2023 03:30
Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS DE SOUSA RAMOS em 10/04/2023 23:59.
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09/04/2023 21:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/04/2023 21:33
Juntada de Petição de diligência
-
08/04/2023 18:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/04/2023 18:30
Juntada de Petição de diligência
-
08/04/2023 18:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/04/2023 18:25
Juntada de Petição de diligência
-
08/04/2023 18:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/04/2023 18:22
Juntada de Petição de diligência
-
08/04/2023 10:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/04/2023 10:36
Juntada de Petição de diligência
-
06/04/2023 05:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/04/2023 05:49
Juntada de Petição de diligência
-
05/04/2023 07:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/04/2023 07:22
Juntada de Petição de diligência
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04/04/2023 20:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/04/2023 20:25
Juntada de Petição de diligência
-
04/04/2023 06:03
Decorrido prazo de VANESSA VARTENA LEAL MARINHO em 03/04/2023 23:59.
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17/03/2023 11:17
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2023 09:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/03/2023 09:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/03/2023 09:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/03/2023 09:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/03/2023 09:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/03/2023 09:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/03/2023 08:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/03/2023 08:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/03/2023 08:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/03/2023 08:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/03/2023 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2023 16:45
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2023 16:41
Expedição de Certidão.
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16/03/2023 16:41
Expedição de Mandado.
-
16/03/2023 16:36
Expedição de Certidão.
-
16/03/2023 16:36
Expedição de Mandado.
-
16/03/2023 16:36
Expedição de Mandado.
-
16/03/2023 16:36
Expedição de Mandado.
-
16/03/2023 16:36
Expedição de Mandado.
-
16/03/2023 16:36
Expedição de Mandado.
-
16/03/2023 16:36
Expedição de Mandado.
-
16/03/2023 16:36
Expedição de Mandado.
-
16/03/2023 16:36
Expedição de Mandado.
-
20/07/2022 09:26
Juntada de Petição de manifestação
-
09/06/2022 11:29
Juntada de Petição de manifestação
-
09/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA Processo nº 0014412-67.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - 14ª PROMOTORIA PÚBLICA Advogado(s): Réu: FRANCISCO DOS SANTOS DE SOUSA RAMOS Advogado(s): VANESSA VARTENA LEAL MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 9901) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 8 de junho de 2022 LÍVIA BATISTA DA SILVA Oficial de Gabinete - 27457 -
08/06/2022 16:03
Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/04/2023 10:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina.
-
08/06/2022 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2022 14:15
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
08/06/2022 14:14
Mov. [55] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
28/01/2022 10:15
Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 11: 04/2023 10:30 fórum cível e criminal, 5º andar.
-
28/01/2022 09:50
Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2021 16:23
Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
07/11/2021 16:22
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
08/09/2020 10:30
Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 08/2021 10:30 fórum cível e criminal, 5º andar.
-
08/09/2020 08:49
Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2020 11:30
Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
02/09/2020 11:30
Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
02/09/2020 11:27
Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2020 11:27
Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2020 11:26
Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2020 11:16
Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014412-67.2016.8.18.0140.5003
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02/09/2020 11:16
Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014412-67.2016.8.18.0140.5002
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02/09/2020 11:16
Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014412-67.2016.8.18.0140.5001
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27/05/2019 08:31
Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 09/2020 10:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.
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13/02/2019 14:21
Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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29/01/2018 09:45
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/01/2018 13:10
Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Vanessa Vartena Leal Marinho. (Vista ao Advogado Procurador)
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29/08/2017 13:50
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2017 13:44
Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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21/08/2017 13:42
Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/08/2017 13:41
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento
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08/08/2017 10:43
Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. UBIRACI DE SOUSA ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
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08/08/2017 10:41
Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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23/03/2017 09:05
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014412-67.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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23/03/2017 09:01
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal de Competência do Júri
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13/03/2017 08:44
Mov. [28] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO DOS SANTOS DE SOUSA RAMOS
-
09/03/2017 12:27
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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09/03/2017 12:26
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
06/03/2017 09:00
Mov. [25] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina
-
06/03/2017 08:59
Mov. [24] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio, sorteio
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06/03/2017 08:57
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
24/02/2017 09:40
Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
23/02/2017 17:58
Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
23/02/2017 12:59
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento
-
10/02/2017 11:46
Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
-
10/02/2017 10:27
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
10/02/2017 07:55
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2017 10:06
Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
09/02/2017 09:37
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
-
13/12/2016 07:17
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
-
12/12/2016 14:06
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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12/12/2016 10:09
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2016 16:13
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
09/12/2016 12:56
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento
-
21/11/2016 08:51
Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
-
18/11/2016 16:22
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
14/06/2016 14:48
Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Civil
-
14/06/2016 14:08
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
14/06/2016 08:50
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2016 13:33
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
13/06/2016 08:44
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento
-
08/06/2016 09:01
Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBENS BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
-
07/06/2016 10:15
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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