TJPI - 0000056-46.2012.8.18.0063

1ª instância - Vara Unica de Amarante

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

JOSE RIBAMAR VELOSO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCINALDO LOPES GOMES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE RIBAMAR VELOSO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 03:31

    Decorrido prazo de FRANCINALDO LOPES GOMES em 20/05/2025 23:59.

  • 21/05/2025 03:31

    Decorrido prazo de FRANCINALDO LOPES GOMES em 20/05/2025 23:59.

  • 15/05/2025 11:53

    Decorrido prazo de FRANCINALDO LOPES GOMES em 13/05/2025 23:59.

  • 13/05/2025 15:20

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 12/05/2025 08:56

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2025 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 23:21

    Publicado Decisão em 25/04/2025.

  • 28/04/2025 23:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

  • 25/04/2025 09:49

    Audiência Sessão de Julgamento redesignada para 03/09/2025 09:00 Vara Única da Comarca de Amarante.

  • 24/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0000056-46.2012.8.18.0063 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FRANCINALDO LOPES GOMES DECISÃO Em razão da certidão de id n° 74467967.

    Redesigno o dia 03 de setembro de 2025, à 09:00 horas, no Posto avançado da cidade de Palmeirais - PI, para ter lugar a sessão de julgamento do Réu FRANCINALDO LOPES GOMES, pelo Tribunal do Júri da Comarca de Amarante-PI.

    Expeça-se e afixe-se a Portaria designativa competente.

    Designo o dia 28 de agosto de 2025, às 10:00 horas, no Fórum da Comarca de Amarante para a realização do sorteio dos jurados, a teor do art. 432 do CPP.

    Após a realização do sorteio, expeçam-se a Ata e o Edital de Convocação do Júri, nos moldes do contido no art. 435 do Código de Processo Penal, devendo cópia deste, ser afixada no local próprio, na entrada do Edifício do Tribunal do Júri.

    Expeçam-se os Mandados de Intimação do Ministério Público, OAB, Defensoria Pública, réu e testemunhas arroladas.

    Oficie-se ao Comando da Policia Militar para segurança do ato, solicitando o comparecimento dos policiais com 01(uma) hora de antecedência ao inicio da sessão designada.

    Promovam-se as demais diligências e providências necessárias à realização da sessão.

    Notifique-se o Representante do Ministério Público e intime-se a Defensoria Pública.

    Junte-se certidão de antecedentes criminais do réu.

    AMARANTE-PI, 23 de abril de 2025.

    Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Amarante

  • 23/04/2025 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 14:53

    Outras Decisões

  • 23/04/2025 10:28

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2025 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 10:41

    Expedição de Ofício.

  • 16/04/2025 10:40

    Expedição de Edital.

  • 24/02/2025 21:45

    Audiência Sessão de Julgamento designada para 14/05/2025 09:00 Vara Única da Comarca de Amarante.

  • 23/08/2024 03:23

    Decorrido prazo de FRANCINALDO LOPES GOMES em 21/08/2024 23:59.

  • 23/08/2024 03:22

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 21/08/2024 23:59.

  • 26/07/2024 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 16:59

    Outras Decisões

  • 26/07/2024 13:19

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2024 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 13:49

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 09:27

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2023 04:09

    Decorrido prazo de FRANCINALDO LOPES GOMES em 02/05/2023 23:59.

  • 17/04/2023 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2022 13:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/10/2022 12:22

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 21/06/2022 06:00

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 21: 06/2022.

  • 21/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE     Processo nº 0000056-46.2012.8.18.0063 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCINALDO LOPES GOMES Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    AMARANTE, 17 de junho de 2022 FRANCISCO DAS CHAGAS ARCANJO FILHO Secretário(a) - 4091132  

  • 20/06/2022 19:11

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 17/06/2022 10:32

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Cancelamento de Distribuição - Cancelada a Distribuição

  • 17/06/2022 10:31

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/06/2022 10:30

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2020 10:39

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2020 12:28

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/08/2020 12:27

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 26/08/2020 12:26

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/08/2020 11:19

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000056-46.2012.8.18.0063.5002

  • 30/07/2020 11:23

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/03/2020 11:49

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2020 12:01

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/03/2020 11:53

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/11/2019 11:34

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/11/2019 11:23

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 25/06/2019 06:27

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 06/2019.

  • 25/06/2019 06:21

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 06/2019.

  • 24/06/2019 14:50

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/06/2019 12:28

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2019 11:18

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2018 10:17

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/05/2018 10:15

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2018 10:06

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/05/2018 11:18

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000056-46.2012.8.18.0063.5001

  • 26/01/2018 14:00

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Afonso Aroldo Feitosa Araujo. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/01/2018 13:54

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/01/2018 08:06

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2017 15:46

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/12/2016 10:18

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/12/2016 12:43

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2016 09:19

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2016 12:52

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000056-46.2012.8.18.0063.0001 sorteado para o oficial Hugo Carvalho Campos.

  • 14/09/2016 12:51

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Ao Secretario da vara

  • 14/09/2016 12:49

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/08/2016 13:39

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única de Palmeirais

  • 29/08/2016 10:15

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/08/2016 12:03

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Pronúncia - Proferida Sentença de Pronúncia

  • 16/05/2016 10:07

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2015 16:12

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 30/04/2015 12:12

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 19/09/2014 12:35

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 19/09/2014 12:33

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 14/08/2014 10:09

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Remessa - à Defensoria Pública

  • 30/07/2014 16:16

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 03/07/2014 09:41

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Remessa

  • 20/06/2014 12:33

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 09/06/2014 11:58

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Remessa

  • 04/06/2014 10:27

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 25/04/2014 11:15

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/04/2014 11:21

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Baixem os autos à Secretaria da Vara, voltando concluso ao Juiz Titular.

  • 26/03/2014 11:42

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 17/12/2013 10:31

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 05/12/2013 11:13

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Certifique-se sobre a oitiva das testemunhas arroladas pela acusação e defesa.

  • 04/12/2013 12:14

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 26/11/2013 14:35

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 22/11/2013 15:05

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Dê-se vista à representante do MP para manifestar-se sobre a oitiva das testemunhas faltosas e bem assim sobre a manutenção da prisão do denunciado.

  • 13/11/2013 10:01

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 27/09/2013 15:14

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência

  • 27/09/2013 14:58

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 18/09/2013 14:07

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência

  • 17/09/2013 16:47

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 12/09/2013 09:52

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 21/08/2013 13:58

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 21/08/2013 13:57

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 06/08/2013 15:58

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - concluso processo de insanidade mental, para despacho.

  • 21/06/2013 13:27

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - CURADOR DO RÉU DR. GENÉSIO DA COSTA NUNES

  • 21/06/2013 13:22

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 21/06/2013 13:22

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - da defensoria

  • 21/05/2013 07:12

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa

  • 16/05/2013 14:26

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 02/05/2013 14:56

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 12/04/2013 15:23

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 12/04/2013 14:13

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - sobre o laudo mental do denunciado manifeste-se o MP

  • 09/04/2013 10:22

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 08/04/2013 13:10

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 14/06/2012 14:57

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - SUSPENSO

  • 05/06/2012 09:23

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 15/05/2012 10:19

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 16/04/2012 16:12

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 26/03/2012 12:19

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - aguardando MP

  • 19/03/2012 09:47

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mandado

  • 12/03/2012 14:15

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 05/03/2012 12:57

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 05/03/2012 12:57

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2019

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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