TJPI - 0007862-90.2015.8.18.0140

1ª instância - 9ª Vara Criminal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL

DELEGACIA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA, ECONOMICA E RELACOES DE CONSUMO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE EVALDO NOGUEIRA DO REGO

CPF *53.***.*34-04

EVANDI NOGUEIRA DO REGO

CPF *20.***.*70-00

JOEL DO NASCIMENTO FRANCO

CPF *30.***.*64-20

FERNANDO BASTOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE LACERDA

CPF *63.***.*79-20

Advogados

FELIPE MARTINS NUNES CUNHA

OAB: 16863/PI

CPF *61.***.*04-09

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DELEGACIA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA, ECONOMICA E RELACOES DE CONSUMO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 09:34

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2025 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 09:34

    Juntada de Ofício

  • 07/06/2025 22:11

    Juntada de Ofício

  • 27/03/2025 14:16

    Processo Encaminhado a

  • 24/03/2025 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2025 11:29

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2025 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 11:28

    Juntada de comprovante

  • 15/07/2024 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2024 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2024 14:28

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 15:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/03/2024 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 09:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/03/2024 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 10:44

    Outras Decisões

  • 07/02/2024 13:39

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2024 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 17:19

    Expedição de .

  • 04/12/2023 12:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/11/2023 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 13:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/11/2023 10:37

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2023 09:45

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2023 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 10:17

    Expedição de Ofício.

  • 18/10/2023 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 17:28

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 17/08/2023 08:57

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 15:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/07/2023 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 01:09

    Decorrido prazo de Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo em 24/05/2023 23:59.

  • 17/05/2023 13:14

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 05:43

    Decorrido prazo de Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo em 27/04/2023 23:59.

  • 13/04/2023 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2023 10:36

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 10:36

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2023 14:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/02/2023 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2023 13:22

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2022 17:15

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2022 17:15

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 13:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/06/2022 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2022 06:01

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 06/2022.

  • 15/06/2022 18:10

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 15/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0007862-90.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: EVANDIR NOGUEIRA REGO, JOSE EVALDO NOGUEIRA DO REGO, JOEL DO NASCIMENTO FRANCO, FERNANDO CAVALCANTE DE A LACERDA Advogado(s): FELIPE MARTINS NUNES CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 16863)   ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)      Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     TERESINA, 14 de junho de 2022     ARLLA REGO GOMES DA SILVA Servidor Designado - 339399-2  

  • 14/06/2022 16:46

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 16:45

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2022 09:16

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 25/05/2022 13:23

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 18/05/2022 08:24

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2022 12:15

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/03/2022 12:15

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2022 12:14

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/02/2022 10:38

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007862-90.2015.8.18.0140.5005

  • 31/01/2022 08:05

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edmundo Esteves. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/10/2021 12:03

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2021 06:35

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 20: 09/2021.

  • 21/09/2021 06:24

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 20: 09/2021.

  • 20/09/2021 18:50

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 17/09/2021 15:08

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Prisão - Revogada a Prisão

  • 17/09/2021 11:51

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 17/09/2021 11:50

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 17/09/2021 11:49

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 17/09/2021 11:49

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/09/2021 11:36

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007862-90.2015.8.18.0140.5003

  • 17/09/2021 11:36

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007862-90.2015.8.18.0140.5003

  • 17/09/2021 10:40

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edmundo Esteves. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/09/2021 10:19

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2021 10:13

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007862-90.2015.8.18.0140.5002

  • 13/11/2019 12:56

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 13/11/2019 12:50

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 13/11/2019 12:31

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/03/2019 11:04

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/03/2019 10:55

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 12/07/2018 12:30

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2018 09:45

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/05/2018 08:51

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2018 08:50

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 06/06/2017 10:58

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 14/10/2015 11:03

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 14/10/2015 10:58

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - FERNANDO BASTOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE LACERDA

  • 14/10/2015 10:54

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 14/10/2015 10:43

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 24/09/2015 12:37

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital

  • 24/09/2015 12:37

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Preventiva - Parte: FERNANDO CAVALCANTE DE A LACERDA

  • 24/09/2015 12:37

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Preventiva - Parte: JOEL DO NASCIMENTO FRANCO

  • 24/09/2015 12:36

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Preventiva - Parte: JOSE EVALDO NOGUEIRA DO REGO

  • 31/08/2015 13:12

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 31/08/2015 13:11

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 02/07/2015 08:26

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 01/07/2015 09:02

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento

  • 28/05/2015 07:31

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - OFÍCIO À DECCOTERC

  • 26/05/2015 12:05

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 26/05/2015 10:47

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 20/04/2015 09:34

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Remessa - À SECRETARIA DA VARA.

  • 20/04/2015 09:19

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuição por Dependência

  • 20/04/2015 08:37

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 20/04/2015 08:37

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2017

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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