TJPI - 0018493-35.2011.8.18.0140

1ª instância - 9ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOMINGOS JOSE BORGES BARROSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A SOCIEDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 12:10

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2025 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 12:10

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2025 23:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/05/2025 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2025 11:15

    Juntada de Ofício

  • 30/04/2025 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 11:46

    Juntada de Ofício

  • 29/04/2025 12:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/04/2025 09:10

    Juntada de comprovante

  • 25/04/2025 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 11:51

    Juntada de Ofício

  • 25/04/2025 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 11:29

    Juntada de comprovante

  • 22/04/2025 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 13:02

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 29/01/2025 11:40

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2025 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2025 22:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/12/2024 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2024 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2024 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2024 14:14

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 13:25

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 16/09/2024 21:19

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2024 20:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/09/2024 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 11:29

    Declarada incompetência

  • 14/08/2024 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 12:26

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2024 18:19

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2024 03:22

    Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE BORGES BARROSO em 27/06/2024 23:59.

  • 07/06/2024 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2024 12:45

    Juntada de processo digitalizado themis web

  • 20/02/2024 04:02

    Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE BORGES BARROSO em 19/02/2024 23:59.

  • 23/01/2024 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/11/2023 17:32

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2023 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 08:42

    Outras Decisões

  • 03/02/2023 10:22

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2023 09:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/01/2023 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2023 08:56

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2022 23:23

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2022 09:47

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2022 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 07:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/06/2022 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 02:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0018493-35.2011.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D PIAUÍ Advogado(s): Réu: DOMINGOS JOSE BORGES BARROSO Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 8 de junho de 2022         RODIMAR ROSA DE JESUS Analista Judicial - 410049-2      

  • 08/06/2022 11:08

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 11:07

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 12:05

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 23/05/2022 10:34

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 22/05/2022 22:29

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 22/05/2022 22:26

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 18:52

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 30/09/2021 09:22

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 21/09/2021 08:25

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/09/2021 19:19

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 16/09/2021 19:19

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/09/2021 13:21

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0018493-35.2011.8.18.0140.5001

  • 31/08/2021 13:38

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edvaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/08/2021 13:35

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2021 21:16

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/05/2021 09:16

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/02/2021 17:17

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/02/2021 17:15

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 31/07/2018 09:14

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 23/07/2018 13:21

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/10/2017 06:04

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 30: 10/2017.

  • 27/10/2017 14:30

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 27/10/2017 11:01

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 25/10/2017 13:55

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2017 10:44

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/10/2017 10:38

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/08/2017 10:47

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018493-35.2011.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/08/2017 08:48

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 10: 10/2017 11:00 sala de audiências.

  • 10/08/2017 12:15

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2017 09:41

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/06/2017 09:31

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 26/04/2017 09:15

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/04/2017 09:25

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/04/2017 10:26

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 27/01/2017 10:33

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 06/10/2016 11:16

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 23/01/2016 10:14

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2016 10:11

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2016 10:09

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial não-realizada para 23: 01/2016 10:09 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 23/01/2016 10:09

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Desarquivamento - Processo Desarquivado Motivo: Execuções Diversas - (Volta pra Tramitando)

  • 20/12/2015 23:59

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Definitivo - Arquivamento realizado conforme PORTARIA Nº 1.784, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, disponibilizada no diário Nº 7.891 em 18 de dezembro de 2015.

  • 18/11/2015 09:37

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018493-35.2011.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.

  • 18/11/2015 09:37

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento

  • 18/11/2015 09:35

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência

  • 13/11/2015 08:31

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 23/10/2015 12:59

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 23/10/2015 12:49

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do TJ -

  • 06/02/2015 13:23

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Remessa - AO TJ: PI

  • 06/02/2015 10:52

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 02/02/2015 11:15

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 02/02/2015 11:13

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento

  • 02/02/2015 11:06

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/01/2015 09:43

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - para apresentar contrarrazões ao RES

  • 14/01/2015 08:41

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 13/01/2015 13:24

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 13/01/2015 13:23

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 16/06/2014 08:34

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EDITAL DE INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES

  • 04/09/2013 09:53

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018493-35.2011.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados. CONTRARRAZÕES

  • 02/09/2013 09:49

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 30/08/2013 12:51

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 23/04/2013 09:36

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018493-35.2011.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados. CONTRARRAZÕES

  • 12/03/2013 13:33

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018493-35.2011.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 12/03/2013 13:29

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - DESPACHO

  • 04/03/2013 11:30

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Com efeito suspensivo

  • 04/03/2013 09:29

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/03/2013 09:03

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recurso em sentido estrito

  • 20/11/2012 12:17

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 14/11/2012 11:17

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 14/11/2012 11:15

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - DENÚNCIA

  • 30/07/2012 11:29

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 30/07/2012 11:28

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - juntada de despacho

  • 16/05/2012 17:34

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 16/05/2012 17:33

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - DO iNQUÉRITO E FLAGRANTE

  • 18/04/2012 10:03

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuição

  • 18/04/2012 10:00

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuição

  • 12/04/2012 11:46

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Remessa - a distribuição

  • 28/03/2012 13:20

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. Cumpra-se com a urgência que o caso requer. Encaminhado os autos a secretaria na data de hoje para o seu devido cumprimento.

  • 07/02/2012 10:27

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Diante do parecer ministerial, declino da competencia para a 6ª Vara Criminal, conforme fundamentação nos autos. Encaminhado os autos a secretaria na data de hoje para o seu devido cumprimento.

  • 06/02/2012 08:39

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento dos autos conclusos no Gabinete da Juiza para despacho.

  • 06/02/2012 07:27

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - ja estão no gabinete desde o dia 06: 02/2012

  • 24/01/2012 10:09

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - ao T.J

  • 23/01/2012 10:56

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Expedir Mandado de Citação (2-M)

  • 19/01/2012 12:14

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Informações de Habeas Corpus devidamente prestadas, encaminhada em ofício ao Tribunal de Justiça nesta data. Encaminhado os autos a secretaria na data de hoje para o seu devido cumprimento.

  • 17/01/2012 09:05

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 17/01/2012 09:05

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - De manifestação do MP.

  • 12/01/2012 11:06

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Edvaldo: 12.01.2011

  • 11/01/2012 08:25

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 11/01/2012 08:23

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Da Fiança.

  • 10/01/2012 12:28

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - 11 C

  • 10/01/2012 12:28

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Inquérito

  • 16/12/2011 13:09

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - processo encontra-se com a dra.socorro OAB nº6977

  • 16/12/2011 13:08

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos da distribuiçao

  • 16/12/2011 10:16

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Edvaldo- 16.12.2011

  • 15/12/2011 11:31

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - ao PARQUET

  • 14/12/2011 11:22

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - do gabinete

  • 14/12/2011 09:33

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa

  • 14/12/2011 08:49

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Remessa - Ao Juiz - Para despacho

  • 14/12/2011 08:48

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Para despacho.

  • 14/12/2011 08:45

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento - Prisão em Flagrante

  • 07/12/2011 13:44

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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