TJPI - 0026650-31.2010.8.18.0140
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal de Juri
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/07/2025 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 13:08
Proferida Sentença de Pronúncia
-
27/06/2025 09:14
Conclusos para julgamento
-
27/06/2025 09:14
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 09:14
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 22:22
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2025 15:03
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2025 13:45
Juntada de Petição de manifestação
-
20/05/2025 10:31
Decorrido prazo de FRANCISCO HIGINO DA SILVA GOMES em 19/05/2025 23:59.
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19/05/2025 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 13:14
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
15/05/2025 11:57
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 11:55
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 10:58
Expedição de Certidão.
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13/05/2025 13:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/05/2025 13:24
Juntada de Petição de diligência
-
06/05/2025 02:45
Decorrido prazo de FRANCISCO HIGINO DA SILVA GOMES em 05/05/2025 23:59.
-
29/04/2025 05:00
Decorrido prazo de DUSEK DANILO CARVALHO SOUSA em 28/04/2025 23:59.
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27/04/2025 16:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/04/2025 16:56
Juntada de Petição de diligência
-
26/04/2025 18:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/04/2025 18:46
Juntada de Petição de diligência
-
25/04/2025 17:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/04/2025 17:40
Juntada de Petição de diligência
-
16/04/2025 05:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/04/2025 05:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/04/2025 14:24
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 14:24
Expedição de Mandado.
-
15/04/2025 14:22
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 14:22
Expedição de Mandado.
-
15/04/2025 12:15
Juntada de Petição de cota ministerial
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15/04/2025 12:12
Juntada de Petição de manifestação
-
15/04/2025 09:15
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2025 22:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/04/2025 22:31
Juntada de Petição de diligência
-
14/04/2025 11:56
Juntada de Petição de manifestação
-
11/04/2025 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 14:20
Juntada de comprovante
-
10/04/2025 15:07
Expedição de Carta.
-
10/04/2025 13:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/04/2025 13:12
Juntada de Petição de diligência
-
10/04/2025 13:00
Juntada de Petição de manifestação
-
10/04/2025 06:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/04/2025 06:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/04/2025 06:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/04/2025 06:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/04/2025 16:28
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 16:25
Expedição de Certidão.
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09/04/2025 16:25
Expedição de Mandado.
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09/04/2025 16:23
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 16:23
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 16:23
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 16:23
Expedição de Mandado.
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24/02/2025 12:59
Juntada de Petição de manifestação
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01/02/2025 03:12
Decorrido prazo de ERLANE ROCHA ALVES em 27/01/2025 23:59.
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13/12/2024 09:56
Juntada de Petição de manifestação
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06/12/2024 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 15:09
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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06/12/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 11:41
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 11:40
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 10:33
Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/02/2025 11:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.
-
20/09/2023 20:40
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 20:40
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2023 07:44
Expedição de Certidão.
-
16/06/2023 08:10
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 12:20
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2023 12:57
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 12:57
Conclusos para despacho
-
13/06/2023 12:24
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2023 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 10:58
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/06/2023 10:00 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.
-
06/06/2023 09:36
Expedição de Certidão.
-
05/06/2023 13:18
Juntada de Petição de manifestação
-
05/06/2023 08:21
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2023 13:15
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2023 05:06
Decorrido prazo de FRANCISCO HIGINO DA SILVA GOMES em 29/05/2023 23:59.
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30/05/2023 00:26
Decorrido prazo de DUSEK DANILO CARVALHO SOUSA em 29/05/2023 23:59.
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24/05/2023 19:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/05/2023 19:04
Juntada de Petição de diligência
-
23/05/2023 14:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2023 14:07
Juntada de Petição de diligência
-
23/05/2023 11:17
Expedição de Certidão.
-
18/05/2023 14:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/05/2023 14:20
Juntada de Petição de diligência
-
18/05/2023 14:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/05/2023 14:14
Juntada de Petição de diligência
-
17/05/2023 14:51
Expedição de Carta.
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17/05/2023 11:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/05/2023 11:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/05/2023 11:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/05/2023 11:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/05/2023 10:05
Expedição de Certidão.
-
17/05/2023 10:05
Expedição de Mandado.
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17/05/2023 10:02
Expedição de Certidão.
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17/05/2023 10:02
Expedição de Mandado.
-
17/05/2023 10:02
Expedição de Mandado.
-
17/05/2023 10:02
Expedição de Mandado.
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04/05/2023 16:09
Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/06/2023 10:00 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.
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26/01/2023 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2023 10:55
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2023 09:42
Conclusos para despacho
-
26/01/2023 09:42
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2022 12:56
Expedição de Certidão.
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21/06/2022 13:54
Conclusos para despacho
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15/06/2022 11:17
Juntada de Petição de petição
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15/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA Processo nº 0026650-31.2010.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Advogado(s): Réu: ERLANE ROCHA ALVES Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 14 de junho de 2022 JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR Analista Judicial - 1032127 -
14/06/2022 15:54
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2022 10:19
Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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14/06/2022 10:18
Mov. [83] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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14/06/2022 10:12
Mov. [82] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2022 14:31
Mov. [81] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
14/02/2022 14:30
Mov. [80] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2022 14:30
Mov. [79] - [ThemisWeb] Recebimento
-
14/02/2022 13:18
Mov. [78] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0026650-31.2010.8.18.0140.5006
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04/02/2022 12:24
Mov. [77] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITO. (Vista à Defensoria Pública)
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20/07/2021 18:42
Mov. [76] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/07/2021 18:42
Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento
-
15/07/2021 10:34
Mov. [74] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0026650-31.2010.8.18.0140.5005
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07/07/2021 15:45
Mov. [73] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RÉGIS DE MORAES MARINHO. (Vista ao Ministério Público)
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22/04/2021 21:51
Mov. [72] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2021 08:58
Mov. [71] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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21/02/2021 08:58
Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/02/2021 09:48
Mov. [69] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0026650-31.2010.8.18.0140.5004
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19/11/2020 10:29
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0026650-31.2010.8.18.0140.0015 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
30/09/2020 09:53
Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2020 11:38
Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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15/09/2020 11:37
Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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31/01/2020 15:03
Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0026650-31.2010.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
31/01/2020 15:03
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0026650-31.2010.8.18.0140.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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31/01/2020 15:01
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0026650-31.2010.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
31/01/2020 15:01
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0026650-31.2010.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
31/01/2020 14:57
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0026650-31.2010.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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31/01/2020 14:54
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0026650-31.2010.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
30/05/2019 13:04
Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2019 13:03
Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento
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30/05/2019 10:35
Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0026650-31.2010.8.18.0140.5003
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28/05/2019 15:51
Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA. (Vista à Defensoria Pública)
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23/05/2019 12:02
Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 04/2020 10:30 Fórum Cível e Criminal, 5º andar.
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23/05/2019 12:01
Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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22/05/2019 16:32
Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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22/05/2019 16:32
Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/05/2019 16:31
Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento
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21/05/2019 09:20
Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0026650-31.2010.8.18.0140.5002
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15/05/2019 11:22
Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA. (Vista à Defensoria Pública)
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29/04/2019 08:06
Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2019 14:28
Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
24/04/2019 14:27
Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
24/04/2019 14:27
Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento
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22/04/2019 11:06
Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0026650-31.2010.8.18.0140.5001
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12/04/2019 16:32
Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR, RÉGIS DE MORAES MARINHO. (Vista ao Ministério Público)
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11/04/2019 15:07
Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento convertida em diligência para 11: 04/2019 03:07 Fórum Cível e Criminal de Teresina.
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05/02/2019 14:04
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0026650-31.2010.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
05/02/2019 14:04
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0026650-31.2010.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
05/02/2019 14:04
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0026650-31.2010.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
05/02/2019 14:04
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0026650-31.2010.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
05/02/2019 14:04
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0026650-31.2010.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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05/02/2019 14:04
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0026650-31.2010.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
05/02/2019 14:00
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0026650-31.2010.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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05/02/2019 13:58
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0026650-31.2010.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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23/10/2018 15:02
Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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22/06/2017 10:03
Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 08: 04/2019 08:30 Fórum Cível e Criminal de Teresina.
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22/06/2017 10:01
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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22/06/2017 09:33
Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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03/08/2016 08:37
Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 04: 12/2017 08:30 Fórum Cível e Criminal de Teresina.
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03/08/2016 08:36
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2016 12:20
Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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16/04/2015 08:15
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente
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23/03/2015 08:36
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso para despacho correcional.
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06/11/2014 12:17
Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência
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07/10/2014 09:38
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente
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10/09/2014 08:17
Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão
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10/09/2014 08:14
Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento
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10/09/2014 08:13
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento
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25/08/2014 13:50
Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - CONTRARRESPOSTA À DEFESA DO ACUSADO.
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25/08/2014 13:48
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - DEFESA DO ACUSADO.
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25/08/2014 13:48
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento
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07/08/2014 09:28
Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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07/08/2014 09:04
Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de pedido vista pela Defensoria Pública.
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15/07/2014 08:04
Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de mandado de citação cumprido.
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02/04/2014 10:33
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir despacho de fls.42
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31/03/2014 11:33
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - visto corecional
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24/10/2013 07:50
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
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03/04/2013 12:11
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir mandado de citação.
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28/03/2012 10:01
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mandado
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04/11/2011 12:10
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - "Autue-se e registre-se. Cumpra-se o despacho de fls. 37, no qual determina a citação de ERLANE ROCHA ALVES, com base no art. 406 CPP.."
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20/10/2011 15:41
Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão
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20/10/2011 15:41
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - desacompanhado de arma ou objeto apreendido
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07/10/2011 13:23
Mov. [4] - [ThemisWeb] Redistribuição - Lei Complementar 174: 2011
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28/10/2010 08:31
Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - de citação
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15/09/2010 08:30
Mov. [2] - [ThemisWeb] Mero expediente - recebimento de denuncia com mandado de citação
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25/08/2010 09:43
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2011
Ultima Atualização
06/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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