TJPI - 0015608-63.2002.8.18.0140
1ª instância - 3ª Vara do Tribunal Popular do Juri da Comarca de Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 19:11
Arquivado Definitivamente
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30/07/2024 19:11
Baixa Definitiva
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30/07/2024 19:11
Arquivado Definitivamente
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26/06/2024 12:15
Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1 e RESOLUÇÃO Nº 419/2024
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15/04/2024 14:22
Expedição de Edital.
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15/04/2024 13:58
Juntada de Petição de manifestação
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12/04/2024 08:30
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2024 15:56
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2024 15:56
Extinta a Punibilidade por morte do agente
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09/04/2024 09:47
Conclusos para julgamento
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09/04/2024 09:47
Expedição de Certidão.
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09/04/2024 09:47
Expedição de Certidão.
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08/04/2024 12:10
Juntada de Petição de manifestação
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03/04/2024 13:59
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2024 13:58
Expedição de Informações.
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22/03/2024 11:08
Juntada de comprovante
-
19/03/2024 11:01
Expedição de Ofício.
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05/03/2024 15:26
Proferido despacho de mero expediente
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29/02/2024 22:46
Conclusos para despacho
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29/02/2024 22:46
Expedição de Certidão.
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28/02/2024 05:19
Decorrido prazo de FERNANDO CASTRO DE ASSIS em 26/02/2024 23:59.
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20/02/2024 18:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/02/2024 18:58
Juntada de Petição de diligência
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19/02/2024 07:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/02/2024 16:13
Expedição de Certidão.
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16/02/2024 16:13
Expedição de Mandado.
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18/01/2024 18:16
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2024 18:16
Proferido despacho de mero expediente
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17/01/2024 09:51
Conclusos para despacho
-
17/01/2024 09:51
Expedição de Certidão.
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17/01/2024 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 09:51
Expedição de Certidão.
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04/10/2023 14:55
Expedição de Informações.
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04/10/2023 14:50
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2023 14:50
Expedição de Ofício.
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06/07/2023 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 11:02
Proferido despacho de mero expediente
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03/04/2023 14:41
Conclusos para despacho
-
03/04/2023 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 14:41
Expedição de Certidão.
-
12/01/2023 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2023 11:08
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2022 10:16
Expedição de Certidão.
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21/06/2022 15:30
Conclusos para despacho
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17/06/2022 15:54
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA Processo nº 0015608-63.2002.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FERNANDO CASTRO DE ASSIS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 14 de junho de 2022 LÍVIA BATISTA DA SILVA Oficial de Gabinete - 27457 -
14/06/2022 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2022 10:18
Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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14/06/2022 10:17
Mov. [94] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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19/04/2022 08:54
Mov. [93] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2022 09:57
Mov. [92] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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08/11/2021 16:36
Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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20/05/2021 08:51
Mov. [90] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2021 10:01
Mov. [89] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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18/05/2021 10:00
Mov. [88] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/05/2021 10:00
Mov. [87] - [ThemisWeb] Recebimento
-
14/05/2021 10:39
Mov. [86] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015608-63.2002.8.18.0140.5003
-
29/04/2021 10:54
Mov. [85] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO MENDES BENIGNO FILHO . (Vista ao Ministério Público)
-
26/04/2021 11:27
Mov. [84] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2021 08:07
Mov. [83] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
07/04/2021 08:05
Mov. [82] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
20/03/2021 11:48
Mov. [81] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
20/03/2021 11:37
Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
16/03/2020 13:46
Mov. [79] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
03/03/2020 13:21
Mov. [78] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
27/02/2020 12:47
Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
27/02/2020 12:23
Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
02/10/2019 08:32
Mov. [75] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2019 10:41
Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
28/02/2019 15:44
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
28/02/2019 15:18
Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
17/10/2018 09:33
Mov. [71] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2018 13:46
Mov. [70] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
11/10/2018 13:45
Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
11/10/2018 13:45
Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/10/2018 11:06
Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015608-63.2002.8.18.0140.5002
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02/10/2018 16:50
Mov. [66] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. JOÃO MENDES BENIGNO FILHO. (Vista ao Ministério Público)
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28/09/2018 11:49
Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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28/09/2018 09:58
Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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21/09/2018 13:00
Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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21/09/2018 12:56
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
01/12/2017 08:57
Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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01/09/2017 08:54
Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2017 08:07
Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
30/08/2017 08:05
Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
17/08/2017 11:24
Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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25/11/2015 10:49
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
25/11/2015 10:46
Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento
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18/11/2015 08:21
Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente
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11/11/2015 13:42
Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão
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11/11/2015 13:41
Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição
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11/11/2015 13:37
Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento
-
06/11/2015 08:44
Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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05/11/2015 08:21
Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente
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26/10/2015 08:58
Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão
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26/10/2015 08:57
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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26/10/2015 08:47
Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão
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26/10/2015 08:44
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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17/03/2014 11:45
Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente
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21/02/2014 10:39
Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão
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21/02/2014 10:23
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
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04/04/2013 10:55
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir despacho.
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31/07/2012 12:29
Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente
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11/11/2011 12:50
Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão
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11/11/2011 12:49
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - desacompanhado de arma ou objeto apreendido
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07/10/2011 13:23
Mov. [37] - [ThemisWeb] Redistribuição - Lei Complementar 174: 2011
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31/03/2011 10:56
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Diligenciar certidão de óbito.
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14/03/2011 11:42
Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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14/03/2011 11:20
Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão
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22/02/2011 09:07
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos em 17: 02/2011 2ª Vara do Júri
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16/02/2011 13:35
Mov. [32] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuição
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14/02/2011 08:57
Mov. [31] - [ThemisWeb] Remessa - Autos remetidos à distribuição central, face determinação judicial contida às fls. 159.
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14/02/2011 08:56
Mov. [30] - [ThemisWeb] Liminar - Decisão determinando a remessa dos autos à distribuição central para redistribuição à 2ª Vara do Júri, face advento da Lei Complementar nº 157: 2010, e Provimento nº 007/2010, da douta Corregedoria Geral da Justiça.
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27/01/2011 08:48
Mov. [29] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuição
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02/12/2010 09:57
Mov. [28] - [ThemisWeb] Remessa - PARA SER DISTRIBUIDO A VARA COMPETENTE
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30/11/2010 08:39
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Declínio da Competência
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15/11/2010 14:53
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - remeta-se como despachado pelo juízes anteriores
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14/11/2010 12:58
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão
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04/11/2010 08:44
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Remetido a cartório para efetuar remessa a 1° Vara do Juri. Encaminhado ao cartorio na data de hoje 04: 11/2010. Processo movimentado por Sharon
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22/09/2010 13:58
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Declinada a competência. Remeta-se à Vara Competente.
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22/09/2010 08:38
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - DOS MANDADOS CUMPRIDO DO OFICIAL
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26/08/2010 09:09
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - CONCLUSAO AO JUIZ
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18/06/2010 08:57
Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - marcada para o dia 22.09.2010 as 10hras
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18/06/2010 08:56
Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência
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15/06/2010 09:06
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos
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14/06/2010 13:45
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 22: 09/2010 10:00 - Instrução e julgamento
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11/06/2010 09:43
Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - ao gabinete da MM
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12/03/2010 14:07
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - REMETER À DISTRIBUIÇÃO
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02/09/2009 12:19
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designacao de Audiencia - 01: 10/2009 14:00 - Instrução e julgamento
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24/08/2009 17:17
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - GBJ- remetido ao NAT
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10/07/2009 11:22
Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência - dia 27: 08/2010 as 9 horas
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10/07/2009 11:22
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos
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09/07/2009 11:47
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designacao de Audiencia - 27: 08/2010 09:00 - Instrução e julgamento
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09/07/2009 08:41
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão
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09/07/2009 08:40
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos
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22/04/2009 08:24
Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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22/04/2009 08:21
Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - Ao mutirão
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17/11/2008 10:38
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Intimar partes para querendo, requererem, diligencias que julgarem necessárias
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29/06/2004 10:49
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - réu solto - Proc. nº 571: 02
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29/06/2004 10:48
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - em 20: 12/02
-
19/11/2002 00:02
Mov. [2] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - ] . Oficial anterior: Ires Pontes Costa; Oficial atual: Adriano Costa Brandao.
-
16/04/2002 00:01
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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