TJPI - 0000172-57.2009.8.18.0063

1ª instância - Vara Unica de Amarante

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

RITA PEREIRA DE ALMEIDA ALVES

CPF *98.***.*80-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE RIBAMAR DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 01:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 13:38

    Outras Decisões

  • 15/01/2025 09:43

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2025 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 09:41

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

  • 06/09/2024 03:20

    Decorrido prazo de JOSÉ RIBAMAR DOS SANTOS em 05/09/2024 23:59.

  • 26/08/2024 10:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2024 10:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/08/2024 04:37

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

  • 08/08/2024 08:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/08/2024 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 08:55

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2024 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2024 14:39

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/07/2024 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2024 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 13:51

    Baixa Definitiva

  • 28/08/2023 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 13:51

    Transitado em Julgado em 26/01/2022

  • 28/08/2023 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 12:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/10/2022 11:17

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 06/10/2022 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 06:01

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 21: 06/2022.

  • 21/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE     Processo nº 0000172-57.2009.8.18.0063 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Denunciante: MINISTÉIRO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Denunciado: JOSÉ RIBAMAR DOS SANTOS Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    AMARANTE, 17 de junho de 2022 FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO Analista Judicial - 4088859 

  • 20/06/2022 19:11

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 17/06/2022 13:17

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Cancelamento de Distribuição - Cancelada a Distribuição

  • 17/06/2022 13:16

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/06/2022 13:15

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2022 13:25

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/01/2022 10:44

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/01/2022 09:02

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 11/08/2021 11:58

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/08/2021 11:57

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 11/08/2021 11:57

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 11/08/2021 11:55

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/08/2021 09:45

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000172-57.2009.8.18.0063.5003

  • 02/12/2020 12:58

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000172-57.2009.8.18.0063.5002

  • 28/08/2020 09:58

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/03/2020 10:12

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2020 11:01

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/03/2020 10:57

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/11/2019 11:23

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/11/2019 10:29

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 12/09/2019 08:09

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 04/09/2019 14:35

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2019 15:22

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/07/2019 12:26

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000172-57.2009.8.18.0063.0001 sorteado para o oficial Edmilson José de Oliveira.

  • 31/01/2019 17:35

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2019 13:41

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2018 15:00

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/06/2018 14:59

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2018 14:58

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/05/2018 18:28

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000172-57.2009.8.18.0063.5001

  • 27/03/2018 09:31

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Afonso Aroldo Feitosa Araujo. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/03/2018 11:42

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2017 10:55

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Alteração da petição Incial

  • 02/05/2016 09:26

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/04/2015 10:15

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 08/07/2014 12:43

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Progressão de regime

  • 03/07/2014 13:01

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 03/07/2014 13:01

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/06/2014 12:02

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Remessa - ao Ministério Público

  • 04/06/2014 10:28

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Remessa

  • 04/06/2014 10:27

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/04/2014 12:22

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Remessa - ao Promotor de Justiça

  • 04/04/2014 12:22

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição

  • 19/09/2013 14:12

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - expedição de ofício ao DUAP

  • 19/09/2013 13:47

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Transferência para outro Estabelecimento Penal

  • 12/09/2013 14:44

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 27/08/2013 13:33

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Manifeste-se a representante do Ministério Público.

  • 20/08/2013 10:00

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/06/2013 14:51

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/06/2013 14:51

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - em 05: 06/2013

  • 20/11/2012 10:10

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Remessa - ao Tribunal de Justiça com recurso

  • 03/10/2012 14:04

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 25/09/2012 16:17

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Tendo em vista a apresentação tempestiva do Recurso de Apelação e das Contra-Razões, determino a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.

  • 15/08/2012 10:15

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 02/08/2012 14:12

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 18/07/2012 09:20

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - encaminhar ao tj

  • 16/07/2012 14:04

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Com efeito suspensivo

  • 11/04/2012 10:08

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 17/03/2012 15:02

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Remessa - dia 19.03.2012

  • 16/02/2012 15:09

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 14/02/2012 11:26

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mandado

  • 21/11/2011 16:01

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 21/11/2011 12:36

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 08/11/2011 13:08

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 26/10/2011 07:50

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumpra-se, integralmente, o derminado na assentada de fls.16 dos autos.

  • 26/10/2011 07:46

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 17/08/2011 15:07

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/04/2011 10:47

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Procedência

  • 11/06/2010 09:40

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/06/2010 09:40

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - c alegações finais

  • 11/06/2010 09:39

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - com aleg. finais

  • 28/04/2010 08:43

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência

  • 15/04/2010 11:01

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - para o dia 22.04.2010

  • 29/03/2010 11:02

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - PARA REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 26/03/2010 13:18

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - ESTANTE 8 A

  • 12/01/2010 17:37

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - DR. HENRIQUE LUIS DE SOUSA NETO PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA.

  • 12/01/2010 17:34

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - EM 20.10.09

  • 12/01/2010 17:33

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - REQUERENDO LIBERAÇÃO DA MOTO OBJETO DO CRIME EM 20.10.2009

  • 12/01/2010 17:32

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - DEFESA ESCRITA DO RÉU

  • 12/01/2010 17:30

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mandado - EM 06.10.2009

  • 12/01/2010 17:30

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mandado - ENTREGUE AO OFICIAL DE JUSTIÇA EDMILSON JOSÉ DE OLIVEIRA EM 21.09.09

  • 12/01/2010 17:28

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - EM 20: 08/2009

  • 20/08/2009 11:26

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2019

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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