TJPI - 0004520-86.2006.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara do Tribunal de Juri

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEFFERSON DA SILVA ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CHISMEYRIELE ALVES DA ROCHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2022 10:35

    Arquivado Definitivamente

  • 11/07/2022 10:35

    Baixa Definitiva

  • 11/07/2022 10:35

    Arquivado Definitivamente

  • 08/07/2022 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 12:47

    Determinado o arquivamento

  • 07/07/2022 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA     Processo nº 0004520-86.2006.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Advogado(s): Réu: JEFFERSON DA SILVA ARAÚJO Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 14 de junho de 2022         LÍVIA BATISTA DA SILVA Oficial de Gabinete - 27457      

  • 14/06/2022 14:14

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 10:43

    Mov. [122] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 10:43

    Mov. [121] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2022 10:39

    Mov. [120] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2022 10:39

    Mov. [119] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2022 10:39

    Mov. [118] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/06/2022 11:25

    Mov. [117] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004520-86.2006.8.18.0140.5006

  • 09/06/2022 14:11

    Mov. [116] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Jeiko Leal Melo Hohmann Britto. (Vista à Defensoria Pública)

  • 09/06/2022 14:10

    Mov. [115] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2022 14:09

    Mov. [114] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/06/2022 14:05

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004520-86.2006.8.18.0140.5005

  • 09/06/2022 13:51

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Régis de Moraes Marinho. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/04/2022 09:47

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição

  • 14/12/2021 14:13

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/12/2021 14:13

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 14/12/2021 14:12

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/12/2021 12:03

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004520-86.2006.8.18.0140.5004

  • 06/12/2021 10:01

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Regis de Moraes Marinho. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/12/2021 08:20

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2021 08:33

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/09/2021 08:33

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2021 08:33

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/09/2021 12:29

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004520-86.2006.8.18.0140.5003

  • 09/09/2021 10:36

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 09/09/2021 10:35

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2021 10:33

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2021 10:33

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/09/2021 13:09

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004520-86.2006.8.18.0140.5002

  • 03/09/2021 09:38

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Regis de Moraes Marinho. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/08/2021 09:15

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2021 09:15

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 30/04/2021 10:42

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/04/2021 10:37

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/01/2021 09:20

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004520-86.2006.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 03/03/2020 09:33

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 28/02/2020 08:27

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004520-86.2006.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 28/02/2020 08:22

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 03/02/2020 11:47

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 31/07/2019 09:29

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2019 12:15

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/07/2019 12:12

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 16/07/2019 12:12

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/07/2019 15:20

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004520-86.2006.8.18.0140.5001

  • 11/07/2019 15:26

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR, RÉGIS DE MORAES MARINHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/06/2019 08:00

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2019 15:17

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/10/2018 14:42

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2017 09:09

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 19/06/2017 09:08

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/05/2017 14:15

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2017 12:25

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/05/2017 12:19

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 09/03/2017 11:05

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/03/2017 12:22

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2017 09:04

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/02/2017 07:41

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 28/11/2016 16:33

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2016 10:47

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/09/2016 15:49

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004520-86.2006.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 28/03/2016 08:53

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004520-86.2006.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 02/02/2016 07:35

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 18/01/2016 11:02

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2015 12:27

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - concluso.

  • 29/04/2015 12:10

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido mandado de intimação.

  • 29/04/2015 12:08

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício 55: 2015.

  • 17/04/2015 07:38

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido Ofício nº167: 2015.

  • 08/04/2015 08:40

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 16/03/2015 10:26

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - DESPACHO CXORRECIONAL

  • 17/10/2014 10:37

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido Certidão.

  • 16/10/2014 08:10

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 10/10/2014 08:39

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - concluso.

  • 10/10/2014 08:28

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada do Ofício n296: 201/HPVA.

  • 08/09/2014 07:11

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Juntada do Ofício nº253: 2014HPVA, em resposta ao Ofício nº568/2014.

  • 28/08/2014 15:02

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido Ofício nº568: 2014, para disponibilizar data para realização do Examde de Insanidade mental do acusado.

  • 31/03/2014 10:03

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 27/03/2014 07:40

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso para visto em correcional.

  • 21/02/2014 10:02

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido Ofício nº 81: 2014 à Diretoria da Unidade Penitenciária, para Exame de Higidez Mental do acusado, conforme cópia dos autos de Incidente Insanidade Mental do acusado.

  • 21/02/2014 09:53

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Instauração de Incidente Mental do acusado JEFFERSON DA SILVA ARAÚJO.

  • 21/02/2014 08:46

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 01/04/2013 09:47

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir portaria.

  • 10/01/2013 09:38

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - PREPARAR AUTOS DE INSANIDADE MENTAL

  • 19/12/2012 10:11

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 13/12/2012 12:36

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 13/12/2012 12:33

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição

  • 11/12/2012 13:03

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 11/12/2012 13:02

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/11/2012 13:46

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - para apresentação de quesitos à realização do exame de higidez mental do acusado.

  • 10/04/2012 09:05

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - deferido pedido

  • 10/04/2012 09:04

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Defensor Público

  • 02/04/2012 11:50

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - do acusado, para informar o atual endereço da testemunha Francisca Alves da Silva.

  • 02/04/2012 11:47

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - à Autoridade competente, para informar o atual endereço do acusado.

  • 02/04/2012 11:46

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Expedida notificação ao Defensor Público, para informar o atual endereço da testemunha faltosa.

  • 02/04/2012 11:46

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - em parte, inquirida apenas as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, face ausência do acusado e de uma das testemunhas de defesa. Suspensa a audiência.

  • 02/04/2012 11:44

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Designado o dia 28.03.2012, às 10h30min, para audiência de instrução e julgamento. Em, 02.03.2012.

  • 02/04/2012 11:44

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Determinado designação audiência de instrução e julgamento. Em, 10.02.2012.

  • 11/11/2011 12:56

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/11/2011 12:55

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - desacompanhado de arma ou objeto apeendido

  • 28/10/2011 08:00

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Redistribuição - Lei Complementar 174: 2011

  • 03/10/2011 10:55

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Redistribuição - Lei Complementar 174: 2011

  • 03/10/2011 09:18

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Remessa - P: REDISTRIBUIR 1ª VJÚRI

  • 01/03/2011 09:06

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - audiencia remarcada para o dia 24 de novembro de 2011.

  • 26/11/2010 10:18

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - audiência dia 14 de abril de 2011 às 08:30h

  • 14/09/2010 11:11

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - cls

  • 14/09/2010 11:10

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - cls

  • 31/08/2010 08:35

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Redistribuição - Processo Redistribuído por Sorteio

  • 04/12/2008 11:35

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - 12.12.08

  • 15/09/2008 10:45

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - ano 2008

  • 15/09/2008 10:44

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - em virtude da ausência justificada do Defensor Público

  • 04/09/2008 11:39

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designacao de Audiencia - 10: 09/2008 10:00 - Depoimento de Testemunhas

  • 04/09/2008 11:38

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência - 10.09.08, 09 horas

  • 10/06/2008 08:31

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - ano 2008

  • 09/06/2008 08:22

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência

  • 08/05/2008 13:16

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designacao de Audiencia - 09: 06/2008 10:00 - Depoimento de Testemunhas

  • 08/05/2008 13:14

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência - 09.06.08, 10 horas

  • 29/04/2008 09:11

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - ano 2008

  • 29/04/2008 09:11

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - defesa previa

  • 17/03/2008 07:56

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - ano 2008

  • 17/03/2008 07:55

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 08/02/2008 11:22

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - R.A.Cls

  • 08/02/2008 11:21

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Denúncia - denunciado Jefferson nas penas do art. 121 §2º, II e IV

  • 24/09/2007 08:11

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - para John Lenon

  • 13/03/2007 09:40

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Mero expediente - homologado o flagrante, junte-se ao inquerito

  • 26/12/2006 08:31

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2011

Ultima Atualização
11/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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Processo nº 0000030-72.2007.8.18.0047

Banco do Nordeste do Brasil SA

Israel Rodrigues Ferreira

Advogado: Paulo Rocha Barra

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/10/2007 00:00

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