TJPI - 0000080-50.2007.8.18.0063

1ª instância - Vara Unica de Amarante

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

MARIA ELDA FERREIRA FEITOSA

FRANCISCO GUSTAVO FERREIRA DE ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EZEQUIEL GONCALO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2023 11:18

    Arquivado Definitivamente

  • 06/07/2023 11:18

    Baixa Definitiva

  • 06/07/2023 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 11:16

    Transitado em Julgado em 27/06/2023

  • 06/07/2023 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 15:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/06/2023 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 10:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/10/2022 11:42

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 05/10/2022 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 06:11

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 21: 06/2022.

  • 21/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE     Processo nº 0000080-50.2007.8.18.0063 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Denunciante: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: EZEQUIEL GONÇALO DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    AMARANTE, 20 de junho de 2022.

    FRANCISCO ISRAEL DIAS DE OLIVEIRA.

    Analista Judicial - 4233964.  

  • 20/06/2022 19:30

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 20/06/2022 11:03

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Cancelamento de Distribuição - Cancelada a Distribuição

  • 20/06/2022 11:02

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 11:00

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2022 12:50

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2022 11:04

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 07/03/2022 11:01

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2022 10:36

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000080-50.2007.8.18.0063.0004 - criado em: 03: 10/2021 09:50:32

  • 06/10/2021 14:04

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000080-50.2007.8.18.0063.0003 movimentado. Redistribuído para Oficial: EDMILSON JOSÉ DE OLIVEIRA

  • 06/10/2021 14:04

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000080-50.2007.8.18.0063.0002 movimentado. Redistribuído para Oficial: EDMILSON JOSÉ DE OLIVEIRA

  • 03/10/2021 09:50

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000080-50.2007.8.18.0063.0004

  • 10/03/2020 09:51

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000080-50.2007.8.18.0063.0003 sorteado para o oficial Pedro Santana de Carvalho Filho.

  • 10/03/2020 09:51

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000080-50.2007.8.18.0063.0002 sorteado para o oficial Pedro Santana de Carvalho Filho.

  • 10/03/2020 09:51

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição

  • 10/03/2020 09:51

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000080-50.2007.8.18.0063.0004 sorteado para o oficial Pedro Santana de Carvalho Filho.

  • 07/11/2019 16:04

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/11/2019 15:44

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 26/09/2019 15:02

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/09/2019 12:35

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/09/2019 10:00

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2019 09:56

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 30/08/2019 09:56

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Apelação

  • 30/08/2019 09:54

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/08/2019 13:00

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000080-50.2007.8.18.0063.5002

  • 11/06/2019 14:24

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2019 09:51

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/03/2019 09:50

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/03/2019 09:47

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/03/2019 14:49

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000080-50.2007.8.18.0063.0001 sorteado para o oficial Edmilson José de Oliveira.

  • 13/03/2019 17:35

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/03/2019 15:33

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido

  • 19/02/2019 14:54

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 19/02/2019 14:53

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 19/02/2019 14:53

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/02/2019 11:24

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000080-50.2007.8.18.0063.5001

  • 20/06/2018 08:41

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 13/09/2017 15:53

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 13/09/2017 15:52

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/06/2017 12:20

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr.Afonso Aroldo Feitosa Araujo. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/06/2017 12:17

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/05/2017 10:15

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2017 08:55

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Alteração da petição Incial

  • 04/07/2016 09:59

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/06/2016 11:57

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Ao Secretario da vara

  • 21/06/2016 11:53

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/05/2016 16:40

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única de Palmeirais

  • 11/12/2015 10:53

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 21/09/2015 15:50

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Remessa - A promotora de Justiça

  • 28/05/2015 13:06

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 27/04/2015 09:38

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mandado

  • 27/04/2015 09:37

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência

  • 24/03/2015 22:37

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 23/01/2015 10:45

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 02/10/2014 12:21

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO. considerando-se o acumulo de serviço com a correição, sobretudo em razão de estar este juiz auxiliando na 7ª vara criminal de TERESINA - PI, nos crimes sexuais contra menores e adolescentes, d

  • 25/04/2014 13:21

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/04/2014 13:03

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Considerando nossa promoção para a 4ª Vara Criminal de Teresina, baixem os autos à Secretaria da Vara, voltando conclusos ao Juiz Titular.

  • 15/01/2014 16:24

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 05/11/2013 18:14

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 26/02/2013 12:54

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 21/03/2012 09:11

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Visto em correição (29: 02/2012). Acato a cota Ministerial, diligencie-se.

  • 29/02/2012 11:46

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - expedição de mandado de diligência

  • 14/02/2012 14:36

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 31/03/2011 10:35

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 15/12/2010 15:02

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 01/12/2010 12:44

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/11/2010 19:27

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 04/11/2010 19:26

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - A audiência 3088 foi movimentada. - Situação: Realizada Tipo de Audiência: Instrução e Julgamento Data: 03: 11/2010

  • 12/10/2010 09:58

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência - A Audiência Instrução e Julgamento está designada para a data 03: 11/2010 com a situação Designada

  • 18/08/2010 10:37

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - para o dia 03: 11/2010 as 08:00 horas

  • 15/04/2010 08:51

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Redesignada audiência de instrução e julgamento, para o dia 18/08/2010, às 8:00 horas.

  • 20/01/2010 07:45

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mandado - EDMILSON JOSÉ DE OLIVEIRA

  • 12/01/2010 14:48

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - DESIGNADA PARA O DIA 10: 03/2010 ÀS 08:00

  • 12/01/2010 14:43

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - EM DATA DE 27: 08/2009

  • 12/01/2010 14:41

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA EM 26: 08/2009

  • 12/01/2010 14:40

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mandado - EM 12: 08/2009

  • 12/01/2010 14:38

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - EM 20: 04/2009

  • 12/01/2010 14:37

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - DO CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFÍCIO, CONFORME ART. 4º DA RES. 015: 2009 e PORTARIA Nº 573/2009

  • 12/01/2010 14:35

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/04/2007 10:09

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2019

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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