27/04/2023 10:19

Arquivado Definitivamente
27/04/2023 10:19

Baixa Definitiva
27/04/2023 10:19

Arquivado Definitivamente
27/04/2023 10:18

Transitado em Julgado em 20/04/2023
19/04/2023 18:16

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 23:12

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 23:12

Extinta a punibilidade por prescrição
17/11/2022 11:14

Conclusos para decisão
23/06/2022 14:17

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO Processo nº 0000003-21.2020.8.18.0084 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: ANDERSON ALVES DA SILVA Advogado(s): JOSÉ DA SILVA BRITO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 19616) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. BARRO DURO, 17 de junho de 2022 ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO Técnico Judicial - 4241479 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. BARRO DURO, 17 de junho de 2022 ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO Técnico Judicial - 4241479 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. BARRO DURO, 17 de junho de 2022 ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO Técnico Judicial - 4241479 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. BARRO DURO, 17 de junho de 2022 ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO Técnico Judicial - 4241479 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. BARRO DURO, 17 de junho de 2022 ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO Técnico Judicial - 4241479
17/06/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 15:14

Distribuído por sorteio
17/06/2022 15:14

Juntada de Petição de petição inicial
17/06/2022 08:56

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
17/06/2022 08:45

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
14/06/2022 13:01

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
13/06/2022 13:33

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2022 13:26

[ThemisWeb] Recebidos os autos
13/06/2022 09:49

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
06/06/2022 10:01

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
22/03/2022 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-03-22.
21/03/2022 19:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-21
18/03/2022 18:29

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
30/09/2021 12:12

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
23/06/2021 12:54

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
21/05/2021 08:04

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2021 09:54

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
17/11/2020 11:08

[ThemisWeb] Realizada Transação Penal
10/11/2020 10:04

[ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2020-11-05 01:00 Fórum de Barro Duro Piaui.
04/11/2020 15:47

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
01/10/2020 12:08

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
01/10/2020 08:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos
24/09/2020 13:35

[ThemisWeb] Remetidos os autos da Contadoria ao PAA de São Félix do Piauí.
22/09/2020 12:19

[ThemisWeb] Audiência preliminar redesignada para 2020-11-05 11:30 Fórum de Barro Duro Piaui.
22/09/2020 12:15

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
03/06/2020 08:50

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
03/06/2020 08:18

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
25/05/2020 08:31

[ThemisWeb] Recebidos os autos
22/05/2020 11:19

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
31/03/2020 19:44

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2020-11-25 12:45 Fórum de Barro Duro Piaui.
31/03/2020 14:26

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
31/03/2020 14:26

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
09/01/2020 12:21

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
09/01/2020 12:18

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
09/01/2020 12:18

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2020

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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