TJPI - 0007311-91.2007.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS VITOR DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2023 13:00

    Arquivado Definitivamente

  • 30/06/2023 13:00

    Baixa Definitiva

  • 30/06/2023 13:00

    Arquivado Definitivamente

  • 12/06/2023 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 10:47

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 12:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2023 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 03:39

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA em 09/02/2023 23:59.

  • 02/02/2023 07:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2023 07:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/02/2023 05:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2023 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2022 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 10:17

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 05/09/2022 09:05

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2022 15:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/06/2022 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 06:05

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 06/2022.

  • 15/06/2022 06:05

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 06/2022.

  • 15/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0007311-91.2007.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: MARCOS VITOR DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 14 de junho de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720    

  • 14/06/2022 19:10

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 14/06/2022 19:10

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 14/06/2022 10:24

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2022 10:17

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2022 14:35

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/12/2021 14:29

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo

  • 24/11/2021 10:24

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/11/2021 10:15

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 24/11/2021 09:54

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/09/2021 10:26

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007311-91.2007.8.18.0140.5001

  • 09/08/2021 12:09

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/08/2021 12:08

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/05/2021 09:39

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/03/2021 10:24

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2018 10:07

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 02/05/2018 08:07

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/04/2018 13:05

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/03/2018 13:18

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 28/03/2018 12:45

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/03/2018 12:44

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/03/2017 06:00

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 22: 03/2017.

  • 21/03/2017 14:10

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 21/03/2017 08:01

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 30/01/2017 07:20

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 30: 01/2017.

  • 27/01/2017 14:10

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 26/01/2017 14:06

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 06/12/2016 10:08

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/11/2016 14:19

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2016 10:48

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/01/2016 11:11

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 19/01/2016 08:19

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 11/11/2015 09:42

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 20/01/2015 08:47

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - expedir oficios

  • 15/01/2015 10:10

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 05/08/2014 12:39

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 05/08/2014 12:39

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo do Edital de Citação, sem apresentação de Defesa Prévia.

  • 09/04/2014 11:53

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - VC 2014 - PROCESSO COM TRÂMITE REGULAR.

  • 20/09/2013 08:40

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Aguardando publicação de Edital no DJ.

  • 12/09/2013 08:59

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 12/07/2013 12:47

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - recebido do mp com o parecer

  • 08/07/2013 13:40

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Do Ministério Público

  • 19/06/2013 09:02

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 18/06/2013 11:36

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO - TENDO EM VISTA O OFÍCIO DE FLS. 25, DÊ-SE VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

  • 10/01/2013 12:51

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - recebimento e juntada de ofício 1279: DEAM (não localização de dados do acusado)

  • 07/12/2012 09:35

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - OFÍCIO EXPEDIDO

  • 30/11/2012 13:37

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 27/11/2012 09:49

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 16/11/2012 08:51

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - recebimento e juntada de defesa.

  • 22/10/2012 09:52

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Dr. Eric Leonardo para apresentação de defesa preliminar.

  • 31/05/2012 08:56

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Publicação de edital de citação

  • 24/05/2012 13:38

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedir Edital

  • 27/04/2012 13:24

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - expedir edital

  • 20/04/2012 07:34

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - a secretaria

  • 02/03/2012 13:44

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - expedir mandado

  • 01/03/2012 09:54

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Cite-se o acusado por edital, na forma da lei, para responder a acusação por escrito. Caso não haja manifestação no prazo legal, remeta-se os autos à Defensoria Pública para fazê-lo. Cumpra-se. Teresina-PI, 01 de març

  • 27/02/2012 12:24

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 10/02/2012 12:18

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Estante 19 A

  • 03/02/2012 12:09

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - MAND DE CITAÇÃO

  • 10/06/2011 08:45

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - EXPEDIR CITAÇÃO

  • 01/06/2011 12:33

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - AO GABINETE PARA CORREIÇÃO.

  • 13/05/2011 11:02

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - COM PARECER DO MP.

  • 22/07/2009 08:15

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Na respectiva letra.

  • 18/04/2009 15:46

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - MUTIRÃO

  • 03/04/2008 09:42

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuição

  • 01/04/2008 09:08

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - VIOLÊNCIA DOMÈSTICA E FAMILIAR Nº 1051: 07, A 5ª VARA CRIMINAL VIA DISTRIBUIÇÃO.

  • 25/10/2007 09:22

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - flagrante-proc. nº1051/2007

  • 08/10/2007 07:47

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2008

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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