TJPI - 0004491-45.2020.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 23:37
Decorrido prazo de GILVONETE DA CONCEICAO SOUSA em 24/07/2025 23:59.
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30/06/2025 07:59
Publicado Citação em 27/06/2025.
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30/06/2025 07:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
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26/06/2025 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004491-45.2020.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Violação de domicílio, Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER SUDESTE, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, 4ª DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER DE TERESINA REU: GILVONETE DA CONCEICAO SOUSA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado RÉU: GILVONETE DA CONCEICAO SOUSA, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.
Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 10 de junho de 2025 (10/06/2025).
Eu, EDINILDSON LUCIANO CHAGAS MOURAO, digitei.
Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina -
25/06/2025 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 20:21
Expedição de Edital.
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10/06/2025 12:49
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2025 12:49
Proferido despacho de mero expediente
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14/05/2025 11:52
Conclusos para despacho
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14/05/2025 11:51
Expedição de Certidão.
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14/05/2025 11:14
Juntada de Petição de manifestação
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13/05/2025 11:30
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2025 11:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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22/04/2025 11:17
Juntada de Petição de diligência
-
24/03/2025 09:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/03/2025 11:37
Expedição de Certidão.
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21/03/2025 11:37
Expedição de Mandado.
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21/01/2025 19:39
Juntada de Petição de manifestação
-
08/01/2025 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2025 14:20
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2024 03:19
Decorrido prazo de GILVONETE DA CONCEICAO SOUSA em 17/10/2024 23:59.
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09/10/2024 09:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/10/2024 09:26
Juntada de Petição de diligência
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01/10/2024 20:49
Conclusos para decisão
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01/10/2024 20:49
Expedição de Certidão.
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18/07/2024 10:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/07/2024 10:31
Expedição de Certidão.
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18/07/2024 10:31
Expedição de Mandado.
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17/06/2024 19:59
Juntada de Petição de manifestação
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13/06/2024 09:08
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2024 09:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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12/06/2024 09:03
Juntada de Petição de diligência
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08/05/2024 05:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
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07/05/2024 13:26
Expedição de Certidão.
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07/05/2024 13:26
Expedição de Mandado.
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11/02/2024 04:28
Decorrido prazo de GILVONETE DA CONCEICAO SOUSA em 09/02/2024 23:59.
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31/01/2024 12:52
Juntada de Petição de manifestação
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22/01/2024 19:40
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2024 15:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/01/2024 15:48
Juntada de Petição de diligência
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09/01/2024 11:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/12/2023 09:10
Expedição de Mandado.
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19/12/2023 09:09
Recebida a denúncia contra GILVONETE DA CONCEICAO SOUSA - CPF: *10.***.*56-85 (REU)
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22/09/2023 21:41
Conclusos para despacho
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22/09/2023 21:41
Expedição de Certidão.
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22/09/2023 21:40
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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22/09/2023 08:38
Juntada de Petição de petição
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18/09/2023 22:00
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2023 09:40
Expedição de Certidão.
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01/07/2023 15:56
Juntada de Petição de petição
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28/06/2023 00:29
Decorrido prazo de Delegacia da Mulher Sudeste em 27/06/2023 23:59.
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02/05/2023 08:24
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2023 13:44
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2023 13:44
Proferido despacho de mero expediente
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02/03/2023 16:34
Conclusos para despacho
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13/12/2022 12:53
Juntada de Petição de manifestação
-
08/12/2022 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2022 09:40
Expedição de Outros documentos.
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08/12/2022 09:40
Proferido despacho de mero expediente
-
08/12/2022 09:11
Conclusos para despacho
-
22/11/2022 15:45
Audiência Instrução designada para 22/11/2022 10:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.
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22/06/2022 12:18
Juntada de Petição de manifestação
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20/06/2022 16:32
Juntada de Petição de manifestação
-
15/06/2022 20:15
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0004491-45.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER SUDESTE Advogado(s): Indiciado: GILVONETE DA CONCEIÇÃO SOUSA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
14/06/2022 10:58
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
14/06/2022 10:51
Mov. [55] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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14/06/2022 10:44
Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2022 16:45
Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
02/06/2022 16:39
Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
09/02/2022 09:25
Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
27/01/2022 13:08
Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
30/11/2021 13:30
Mov. [49] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil
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30/11/2021 13:29
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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30/11/2021 13:25
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
05/10/2021 08:51
Mov. [46] - [ThemisWeb] Outras Decisões
-
22/09/2021 13:56
Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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22/09/2021 13:18
Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2021 13:18
Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2021 13:18
Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2021 13:18
Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2021 13:17
Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2021 13:17
Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2021 13:01
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento
-
27/05/2021 12:28
Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
27/05/2021 11:35
Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
25/05/2021 09:22
Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
21/05/2021 14:16
Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004491-45.2020.8.18.0140.5006
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20/04/2021 11:14
Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004491-45.2020.8.18.0140.5005
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16/04/2021 13:33
Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
16/04/2021 12:19
Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)
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16/04/2021 09:39
Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2021 09:39
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/04/2021 12:23
Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
05/04/2021 09:27
Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
25/02/2021 08:04
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
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24/02/2021 10:03
Mov. [25] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: GILVONETE DA CONCEIÇÃO SOUSA
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19/02/2021 11:08
Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/02/2021 11:08
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento
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19/02/2021 11:05
Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004491-45.2020.8.18.0140.5004
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18/02/2021 13:44
Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ministerio publico. (Vista ao Ministério Público)
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08/01/2021 09:53
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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08/01/2021 09:53
Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/01/2021 09:52
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento
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18/12/2020 14:39
Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004491-45.2020.8.18.0140.5003
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14/12/2020 13:20
Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP. (Vista ao Ministério Público)
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27/10/2020 12:57
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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27/10/2020 08:03
Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina
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27/10/2020 08:02
Mov. [13] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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27/10/2020 08:00
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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22/10/2020 13:00
Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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22/10/2020 10:14
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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21/10/2020 09:58
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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15/10/2020 13:55
Mov. [8] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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15/10/2020 13:54
Mov. [7] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de GILVONETE DA CONCEIÇÃO SOUSA.
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15/10/2020 12:46
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/10/2020 11:39
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004491-45.2020.8.18.0140.5002
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15/10/2020 11:05
Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/10/2020 11:02
Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004491-45.2020.8.18.0140.5001
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15/10/2020 09:45
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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15/10/2020 09:32
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2020
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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