TJPI - 0009941-52.2009.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            31/10/2023 13:23 Expedição de Certidão. 
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                                            23/08/2023 13:34 Juntada de Petição de manifestação 
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                                            23/08/2023 13:34 Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial 
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                                            01/08/2023 14:03 Expedição de Outros documentos. 
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                                            02/05/2023 13:10 Juntada de Petição de manifestação 
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                                            14/04/2023 14:56 Expedição de Outros documentos. 
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                                            14/04/2023 14:56 Expedição de Outros documentos. 
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                                            14/04/2023 14:56 Outras Decisões 
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                                            19/01/2023 15:08 Conclusos para decisão 
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                                            21/06/2022 14:46 Juntada de Petição de manifestação 
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                                            20/06/2022 09:22 Expedição de Outros documentos. 
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                                            20/06/2022 00:00 Intimação ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0009941-52.2009.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, ELIAS DEOCLECIO BATISTA NETO Advogado(s): Réu: Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
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                                            15/06/2022 19:10 Mov. [57] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática. 
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                                            15/06/2022 10:02 Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão. 
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                                            15/06/2022 10:01 Mov. [55] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado 
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                                            05/05/2022 14:08 Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            05/05/2022 13:58 Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento 
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                                            03/05/2022 09:34 Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009941-52.2009.8.18.0140.5002 
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                                            30/03/2022 08:37 Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público) 
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                                            22/03/2022 15:33 Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente 
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                                            22/03/2022 14:13 Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            04/07/2018 13:27 Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão) 
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                                            04/07/2018 13:27 Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            16/05/2018 08:43 Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento 
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                                            14/05/2018 10:37 Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009941-52.2009.8.18.0140.5001 
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                                            05/04/2018 11:59 Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público) 
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                                            02/04/2018 11:43 Mov. [43] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital 
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                                            02/04/2018 10:28 Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho) 
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                                            02/04/2018 10:27 Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão. 
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                                            22/03/2017 06:00 Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 22: 03/2017. 
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                                            21/03/2017 14:10 Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática. 
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                                            21/03/2017 08:10 Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital. 
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                                            31/01/2017 06:00 Mov. [37] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 31: 01/2017. 
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                                            30/01/2017 15:51 Mov. [36] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática. 
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                                            27/01/2017 14:18 Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital. 
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                                            12/12/2016 08:13 Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos 
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                                            30/11/2016 14:12 Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente 
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                                            30/11/2016 09:56 Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente 
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                                            19/07/2016 08:20 Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho) 
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                                            01/06/2016 12:30 Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009941-52.2009.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação) 
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                                            03/03/2015 13:10 Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - V. EM CORREIÇÃO 2015 - PROCESSO COM TRAMITAÇÃO REGULAR. PROSSIGA-SE. 
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                                            10/04/2014 07:58 Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009941-52.2009.8.18.0140.0002 sorteado para o oficial Hannyana Cavalcante dos Santos 
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                                            03/04/2014 08:36 Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - RENOVAR MANDADO DE CITACÃO. 
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                                            31/03/2014 12:52 Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente 
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                                            07/03/2014 10:51 Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão 
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                                            05/02/2014 08:00 Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento 
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                                            05/02/2014 07:57 Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento 
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                                            05/02/2014 07:56 Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual 
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                                            16/05/2013 08:04 Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - expedir oficio 
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                                            14/05/2013 08:15 Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - O acusado não foi citado por não ter sido encontrado no endereço acostado nos autos. Dessa forma, oficie-se a Justiça Eleitoral e a Receita Federal, no prazo de 10 dias, para que informem o endereço do Acusado. Ap 
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                                            13/05/2013 11:06 Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - certidão 
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                                            06/05/2013 11:24 Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - visto em correição 2013 
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                                            27/11/2012 09:36 Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada do mandado de citação, concluso para despacho 
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                                            27/08/2012 11:18 Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009941-52.2009.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados. 
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                                            24/08/2012 08:06 Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIR MANDADO DE CITAÇÃO 
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                                            17/08/2012 13:56 Mov. [14] - [ThemisWeb] Denúncia 
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                                            13/08/2012 11:49 Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - RECEBIDO DO mp COM DENUNCIA 
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                                            13/04/2012 08:02 Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista 
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                                            13/04/2012 07:48 Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista 
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                                            13/04/2012 07:47 Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente 
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                                            10/04/2012 12:20 Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - A SECRETARIA 
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                                            19/09/2011 12:59 Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão 
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                                            19/09/2011 12:59 Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - do MP. 
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                                            25/08/2011 08:49 Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - expediente realizado por Teresinha lima 
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                                            17/06/2011 10:17 Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTAS AO MP. 
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                                            14/06/2011 07:45 Mov. [4] - [ThemisWeb] Remessa - ao Gabinete para correição. 
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                                            10/02/2011 13:14 Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - P: MARCAR AUDIENCIA 
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                                            20/05/2009 13:15 Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão 
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                                            29/04/2009 10:44 Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            29/04/2009                                        
                                            Ultima Atualização
                                            31/10/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Decisão • Arquivo
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