TJPI - 0000228-42.2007.8.18.0037

08/07/2025 06:06

Decorrido prazo de DIOMAR FARIAS DA CONCEICAO em 04/07/2025 23:59.

04/07/2025 10:46

Expedição de Certidão.

26/06/2025 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2025 10:29

Juntada de Petição de diligência

24/06/2025 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2025 22:22

Juntada de Petição de diligência

24/06/2025 19:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/06/2025 19:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/06/2025 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/06/2025 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2025 09:31

Conclusos para decisão

10/06/2025 09:31

Expedição de Certidão.

10/06/2025 09:30

Expedição de Certidão.

06/02/2025 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2025 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2025 12:52

Expedição de Certidão.

06/02/2025 12:52

Expedição de Mandado.

06/02/2025 12:52

Expedição de Mandado.

06/02/2025 12:13

Expedição de Certidão.

01/07/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024 12:26

Conclusos para despacho

25/06/2024 12:26

Expedição de Certidão.

29/08/2023 14:17

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para EXECUÇÃO DA PENA (386)

13/10/2022 14:28

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2022 11:52

Expedição de #Não preenchido#.

22/06/2022 06:09

Mov. [191] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 06/2022.

22/06/2022 00:00

Edital

21/06/2022 19:12

Mov. [190] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

20/06/2022 23:13

Mov. [189] - [ThemisWeb] Cancelamento de Distribuição - Cancelada a Distribuição

20/06/2022 23:11

Mov. [188] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

20/06/2022 23:09

Mov. [187] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

04/06/2020 19:32

Mov. [186] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

23/08/2019 14:07

Mov. [185] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

23/08/2019 14:02

Mov. [184] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

23/08/2019 13:57

Mov. [183] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

23/08/2019 13:54

Mov. [182] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

23/08/2019 13:50

Mov. [181] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

20/11/2018 09:24

Mov. [180] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

14/12/2016 08:58

Mov. [179] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

13/12/2016 12:47

Mov. [178] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

13/12/2016 12:30

Mov. [177] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

13/12/2016 12:27

Mov. [176] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Alteração da petição Incial

09/12/2016 13:29

Mov. [175] - [ThemisWeb] Recebimento

03/06/2016 10:02

Mov. [174] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Afonso Aroldo Feitosa Araujo. (Vista ao Ministério Público)

18/05/2016 08:41

Mov. [173] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

13/05/2016 10:10

Mov. [172] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

13/05/2016 10:06

Mov. [171] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

13/05/2016 10:04

Mov. [170] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

12/03/2014 07:24

Mov. [169] - [ThemisWeb] Mero expediente

28/06/2013 08:54

Mov. [168] - [ThemisWeb] Documento - em 26: 06/2013 foi feito JUNTADA do Termo de Audiência

28/06/2013 08:51

Mov. [167] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 26: 06/2013 sobre realização de audiência admonitória

28/06/2013 08:39

Mov. [166] - [ThemisWeb] Documento - em 25: 06/2013 foi feito JUNTADA do Termo de Apresentação da ré Diomar Farias da Conceição relativa ao mês de março/2013 e do oficio enviado pelo Gerente da CAMCO

28/06/2013 08:30

Mov. [165] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 25: 06/2013 sobre intimação de advogado

18/06/2013 09:18

Mov. [164] - [ThemisWeb] Mero expediente

03/06/2013 09:50

Mov. [163] - [ThemisWeb] Conclusão - em 03: 06/2013 foi feito CONCLUSÃO dos presentes autos

03/06/2013 09:48

Mov. [162] - [ThemisWeb] Documento - em 31: 05/2013 foi feito JUNTADA do oficio recebidos da Colonia Agrícola Major César Oliveira - Altos - PI

03/06/2013 09:46

Mov. [161] - [ThemisWeb] Documento - em 27: 05/2013 foi feito JUNTADA dos AR's relativos aos oficios nºs. 290/2013 e 291/2013

03/06/2013 09:42

Mov. [160] - [ThemisWeb] Documento - em 16: 05/2013 foi feito JUNTADA das cópias do Alvará de Soltura e dos ofícios nºs. 290/2013 e 291/2013

03/06/2013 09:31

Mov. [159] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 16: 05/2013 sobre expedição de ofícios do Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal de Teresina e ao Gerente da Colônia Agrícola Major Cesar Oliveira-Altos-PI

03/06/2013 09:24

Mov. [158] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 16: 05/2013 sobre expedição de Alvará de Soltura

03/06/2013 09:20

Mov. [157] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 15: 05/2013 sobre publicação e registro (arquivamento) de sentença

03/06/2013 09:15

Mov. [156] - [ThemisWeb] Livramento condicional - Sentença de 15: 05/2013

13/05/2013 13:30

Mov. [155] - [ThemisWeb] Conclusão - em 10: 05/2013 foi feito CONCLUSÃO dos presentes autos

13/05/2013 13:28

Mov. [154] - [ThemisWeb] Petição - em 07: 05/2013 foi feito JUNTADA da petição, procuração e demais documentos relativos ao sentenciado Daniel Fernandes Costa da Silva

13/05/2013 13:17

Mov. [153] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 07: 05/2013 sobre juntada de Pedido de Livramento Condicional apresentado pelo advogado Anderson da Silva Soares, em favor do sentenciado Daniel Fernandes Costa da Silva

13/05/2013 13:09

Mov. [152] - [ThemisWeb] Petição - em 07: 05/2013 foi feito JUNTADA do parecer do Ministério Público

13/05/2013 13:07

Mov. [151] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 07: 05/2013 sobre apresentação de manifestação pelo M. Público

13/05/2013 13:04

Mov. [150] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - em 10/04/2013 foram os autos com VISTAS ao representante do Ministério Público para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manistação nos autos sobre pedido feito pelo sentenciado Daniel Fernandes Costa

04/04/2013 10:58

Mov. [149] - [ThemisWeb] Mero expediente - Processo visto em correição.

26/03/2013 09:40

Mov. [148] - [ThemisWeb] Conclusão - em 25: 03/2013 foi feito CONCLUSÃO dos presentes autos

26/03/2013 09:36

Mov. [147] - [ThemisWeb] Petição - em 21: 03/2013 foi feito JUNTADA da petição apresentada pelo defensor do apenado Daniel Fernandes Costa da Silva

26/03/2013 09:34

Mov. [146] - [ThemisWeb] Recebimento - em 21: 03/2013 foram os autos RECEBIDOS a esta Secretaria oriundos da DEFENSORIA

06/03/2013 13:47

Mov. [145] - [ThemisWeb] Remessa - em 06: 03/2013 foi feito REMESSA dos presentes autos à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI para manifestação em 15 (quinze) dias

06/03/2013 13:37

Mov. [144] - [ThemisWeb] Documento - em 05: 03/2013 foi feito JUNTADA do Termo de Apresentação da apenada Diomar Farias da Conceição

06/03/2013 09:34

Mov. [143] - [ThemisWeb] Mero expediente - Processo visto em correição.

07/02/2013 11:42

Mov. [142] - [ThemisWeb] Conclusão - em 04: 02/2013 foi feito CONCLUSÃO dos presentes autos

07/02/2013 11:39

Mov. [141] - [ThemisWeb] Documento - em 01: 02/2013, foi feito JUNTADA do oficio e relatório carcerário encaminhados pelo Gerente da CAMCO

07/02/2013 11:34

Mov. [140] - [ThemisWeb] Documento - em 28: 01/2013 foi feito JUNTADA do AR (Of. nº 35/2013) e do oficio encaminhado da Defensoria Pública do Piaui

17/01/2013 13:47

Mov. [139] - [ThemisWeb] Documento - em 17: 01/2013, foi feito JUNTADA do Pedido de Saída Temporária do apenado Daniel Fernandes Costa da Silva e Termos de Apresentaçãoes da apenada Diomar Farias da Conceição

17/01/2013 13:31

Mov. [138] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 17: 01/2013, sobre Pedido de Saída Temporária de apenado

17/01/2013 13:27

Mov. [137] - [ThemisWeb] Documento - em 17: 01/2013, foi feito JUNTADA da cópia do Of. nº 35/2013

17/01/2013 13:18

Mov. [136] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 16: 01/2013, sobre expedição de oficio do Direitor da CAMCO

18/12/2012 09:58

Mov. [135] - [ThemisWeb] Mero expediente

17/12/2012 13:57

Mov. [134] - [ThemisWeb] Conclusão - em 14: 12/2012, foi feito CONCLUSÃO dos presentes autos

17/12/2012 13:51

Mov. [133] - [ThemisWeb] Petição - em 13: 12/2012, foi feito JUNTADA da petição

17/12/2012 13:50

Mov. [132] - [ThemisWeb] Recebimento - em 13: 12/2012, foram os presentes autos RECEBIDOS nesta Secretaria oriundos da Defensoria Pública do Piaui, com petição

17/12/2012 13:46

Mov. [131] - [ThemisWeb] Remessa - em 29: 10/2012, foram os autos REMETIDOS com vistas à Defensoria Pública do Estado Piaui (Ofício nº 817/2012)

17/12/2012 13:44

Mov. [130] - [ThemisWeb] Petição - em 19: 10/2012, foi feito JUNTADA da petição originária da Defensoria Pública do Piaui

16/08/2012 11:55

Mov. [129] - [ThemisWeb] Documento - em 16: 08/2012, foi feito JUNTADA dos Termos de Apresentações da condenada Diomar Farias da Conceição

16/08/2012 11:49

Mov. [128] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 16: 08/2012, sobre apresentação da condenada Diomar Farias da Conceição na Secretaria desta Comarca

16/08/2012 11:37

Mov. [127] - [ThemisWeb] Documento - em 16: 08/2012, foi feito JUNTADA do Termo de Audiência

16/08/2012 11:31

Mov. [126] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 16: 08/2012, sobre realização de audiência

16/08/2012 09:12

Mov. [125] - [ThemisWeb] Documento - em 07: 08/2012, foi feito JUNTADA do AR relativo ao Of. nº 470/2012

15/08/2012 13:05

Mov. [124] - [ThemisWeb] Audiência

13/08/2012 11:21

Mov. [123] - [ThemisWeb] Documento - em 07: 08/2012 foi feito JUNTADA do MANDADO devolvido pelo Oficial de Justiça, bem como do AR relativo ao Oficio nº 573/2012

13/08/2012 11:06

Mov. [122] - [ThemisWeb] Expedição de documento - em 06: 08/2012, foi expedido MANDADO e entregue ao Oficial de Justiça para INTIMAÇÃO da sentenciada Diomar Farias da Conceição - Selo ATO GRATUITO nº AAV 04741

13/08/2012 11:02

Mov. [121] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 02: 08/2012,sobre intimação do M. Público

13/08/2012 10:51

Mov. [120] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho de 25: 07/2012

13/08/2012 10:46

Mov. [119] - [ThemisWeb] Conclusão - em 25: 07/2012 foi feito CONCLUSÃO dos presentes autos

13/08/2012 10:38

Mov. [118] - [ThemisWeb] Documento - em 24: 07/2012, foi feito JUNTADA da cópia do oficio nº 573/2012

25/07/2012 09:13

Mov. [117] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 24: 07/2012, sobre expedição de ofício ao Gerente da Penitenciária Gonçalo de Castro Lima - Floriano-PI

25/07/2012 09:09

Mov. [116] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 18: 07/2012, sobre transito em julgado de sentença

12/07/2012 13:48

Mov. [115] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 12: 07/2012, sobre intimação do M. Público e do advogado do apenado Daniel Silva

12/07/2012 13:46

Mov. [114] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 11: 07/2012, sobre publicação e registro de sentença

11/07/2012 09:49

Mov. [113] - [ThemisWeb] Mero expediente

04/07/2012 16:54

Mov. [112] - [ThemisWeb] Conclusão - em 04: 07/2012, foi feito CONCLUSÃO dos presentes autos

04/07/2012 16:52

Mov. [111] - [ThemisWeb] Petição - em 04: 07/2012, foi feito JUNTADA do parecer (petição) do M. Público

04/07/2012 16:49

Mov. [110] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 04: 07/2012, sobre apresentação de manifestação pelo M. Público

04/07/2012 16:45

Mov. [109] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - em 02/07/2012, foram os autos com VISTAS ao representante do Ministério Público, para no para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação nos autos

28/06/2012 07:36

Mov. [108] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato Ordinatório de 28: 06/2012

28/06/2012 07:34

Mov. [107] - [ThemisWeb] Documento - em 27: 06/2012, foi feito JUNTADA dos relatórios carcerários relativos aos sentenciados

28/06/2012 07:30

Mov. [106] - [ThemisWeb] Documento - em 26: 06/2012, foi feito JUNTADA do AR relativo ao Of. nº 471/2012

13/06/2012 09:11

Mov. [105] - [ThemisWeb] Documento - em 12: 06/2012, foi feito JUNTADA das cópias dos oficios nºs. 470/2012 e 471/2012

13/06/2012 09:04

Mov. [104] - [ThemisWeb] Petição - em 05: 06/2012, foi feito JUNTADA da petição apresentada pelo advogado do sentenciado Daniel Fernandes Costa da Silva

13/06/2012 08:52

Mov. [103] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 05: 06/2012, sobre expedição de oficios aos Diretores da Casa de Custódia (Of. nº 470/2012) e da Penitenciária Feminina (Of. nº 471/2012) em Teresina-PI

13/06/2012 08:43

Mov. [102] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato Ordinatório de 05: 06/2012

13/06/2012 08:29

Mov. [101] - [ThemisWeb] Petição - em 13: 04/2012, foi feito JUNTADA do parecer (petição) do M. Público

13/06/2012 08:24

Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 13: 04/2012, sobre apresentação de manifestação pelo M. Público

13/06/2012 08:23

Mov. [99] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - em 10/04/2012, foram os autos com VISTAS ao Ministério Público, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação nos autos

28/03/2012 15:39

Mov. [98] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato Ordinatório de 28: 03/2012

27/03/2012 10:26

Mov. [97] - [ThemisWeb] Mero expediente

27/03/2012 09:03

Mov. [96] - [ThemisWeb] Conclusão - em 27: 03/2012, foi feito CONCLUSÃO dos presentes autos

27/03/2012 09:00

Mov. [95] - [ThemisWeb] Petição - em 26: 03/2012, foi feito JUNTADA das petições apresentadas

27/03/2012 08:53

Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 26: 03/2012, sobre apresentação de petições dos sentenciados

27/03/2012 08:36

Mov. [93] - [ThemisWeb] Recebimento - em 26: 03/2012, foram os autos RECEBIDOS na Secretaria desta Comarca, devolvidos da Defensoria Publica do Piaui

16/02/2012 14:05

Mov. [92] - [ThemisWeb] Remessa - em16: 02/2012 foi feito REMESSA dos autos ao Núcleo da Defensoria Pública do Piaui através do ofício nº 141/2012

16/02/2012 14:01

Mov. [91] - [ThemisWeb] Documento - em 16: 02/2012, foi feito JUNTADA do oficio

17/11/2011 12:20

Mov. [90] - [ThemisWeb] Documento - em 17: 11/2011, foi feito JUNTADA do Termo de Audiência

17/11/2011 12:16

Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 17: 11/2011, sobre realização de audiência

17/11/2011 12:14

Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 08: 11/2011, sobre intimação do M. Público

08/11/2011 11:14

Mov. [87] - [ThemisWeb] Audiência

08/11/2011 10:08

Mov. [86] - [ThemisWeb] Mero expediente

31/10/2011 15:13

Mov. [85] - [ThemisWeb] Conclusão - em 31: 10/2011, foi feito CONCLUSÃO dos presentes autos

31/10/2011 15:12

Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 31: 10/2011, sobre substancias entorpecentes apreendidas nos autos

31/10/2011 15:04

Mov. [83] - [ThemisWeb] Documento - em 31: 10/2011, foi feito JUNTADA do comprovante de cadastro junto ao SNBA/CNJ

31/10/2011 14:56

Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 31: 10/2011, sobre cadastro junto ao SNBA/CNJ

31/10/2011 14:49

Mov. [81] - [ThemisWeb] Documento - em 26: 10/2011, foi feito JUNTADA da cópia do oficio e do comprovante bancário

31/10/2011 14:46

Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 26: 10/2011, sobre expedição de oficio ao Gerente do Banco do Brasil - Amarante-PI

31/10/2011 14:38

Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 09: 082011, sobre decurso de prazo

31/10/2011 14:28

Mov. [78] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - em 03/08/2011, foram os autos com VISTAS ao M. Público, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação, caso queira

30/06/2011 09:48

Mov. [77] - [ThemisWeb] Mero expediente

29/06/2011 08:10

Mov. [76] - [ThemisWeb] Conclusão - em 28: 06/2011, foi feito CONCLUSÃO dos presentes autos

29/06/2011 08:08

Mov. [75] - [ThemisWeb] Documento - em 27: 06/2011, foi feito JUNTADA do oficio e documentos

29/06/2011 07:58

Mov. [74] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado em 27: 06/2011

29/06/2011 07:43

Mov. [73] - [ThemisWeb] Documento - em 22: 06/2011, foi feito JUNTADA do AR relativo ao Of. nº 498/2011

29/06/2011 07:39

Mov. [72] - [ThemisWeb] Documento - em 10: 06/2011, foi feito JUNTADA da cópia do oficio nº 498/2011

29/06/2011 07:37

Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 10: 06/2011, sobre expedição de oficio ao Gerente da PGCL

08/06/2011 11:59

Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho datado de 07: 06/2011.

12/05/2011 12:22

Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 11: 05/2011, sobre intimação do Ministério Público

12/05/2011 12:12

Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 11: 05/2011, sobre publicacão e registro de sentença

11/05/2011 11:50

Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente

02/05/2011 10:18

Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - em 29: 04/2011, foi feito CONCLUSÃO dos presentes autos

02/05/2011 10:17

Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - em 27: 04/2011, foi feito JUNTADA do parecer (petição) do M. Público

02/05/2011 10:11

Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 27: 04/2011, sobre manifestação do M. Público

19/04/2011 09:42

Mov. [63] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - em 19/04/2011, foi feito VISTAS dos autos ao representante do M. Público, para apresentar manifestação no prazo de 05 (cinco) dias

05/04/2011 14:31

Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente

29/03/2011 10:34

Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - em 28: 03/2011, foi feito CONCLUSÃO dos presentes autos

29/03/2011 10:29

Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - em 24: 03/2011, foi feito JUNTADA do Pedido de Progressão de Regimes feito pelo sentenciado Daniel Fernandes Costa da Silva

27/07/2010 09:15

Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento - Verifica-se que foi expedida Carta de Guia fls. 157. Aguarde em Secretaria.

20/07/2010 14:26

Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - nesta data

20/07/2010 14:26

Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento - da Coordenação do Mutirão Carcerário em 19: 07/2010, com o seguinte despacho: "Processo analisado em Sede de Mutirão. Verificada a necessidade imediata de expedição de Carta de Guia, retornamos os autos para as provid

20/07/2010 14:22

Mov. [56] - [ThemisWeb] Remessa - à Coordenação do Mutirão Carcerário em 09: 06/2010 para análise

20/07/2010 14:18

Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - de 10: 05/2010, sem recursos

20/07/2010 14:17

Mov. [54] - [ThemisWeb] Mandado - em 30: 04/2010, devidamente cumprido

20/07/2010 14:17

Mov. [53] - [ThemisWeb] Mandado - em 22: 04/2010, para intimação do advogado da ré Diomar Farias da Conceição, sobre a sentença proferida nos autos

20/07/2010 14:16

Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - em 14: 04/2010, sobre a sentença interlocutoria proferida nos autos

20/07/2010 14:14

Mov. [51] - [ThemisWeb] Procedência - publicada e registrada na forma da lei, em 14: 04/2010

20/07/2010 14:12

Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - em 31: 03/2010, com sentença interlocutória INDEFERINDO o pedido por não preencher as formalidades legais, visto a ré não ter cumprido 2/5 (dois quinto) da pena que lhe foi aplicada, conforme preceitua o art. 2º, § 2º

20/07/2010 10:18

Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - em 25: 03/2010

20/07/2010 10:14

Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - em 25: 03/2010, opinando pelo indeferimento do pedido feito pelo advogado da ré Diomar Farias da Conceição

20/07/2010 10:13

Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - em 18/03/2010, para apresentar manifestação no prazo de 05 dias

20/07/2010 10:12

Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - datada de 15: 03/2010, determinando vistas dos autos do Ministerio Publico para apresentar manifestaçkão no prazo de 05 dias

20/07/2010 10:11

Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - em 15: 03/2010, de petição da lavra do advogado da sentenciado Diomar Farias da Conceição, requerendo a progressão do regime prisional, do fechado para o semi-aberto

20/07/2010 10:10

Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - em 15: 03/2010, encaminhando a documentação solicitada pelo Juízo da Vara de Execução Penal de Teresina-PI

20/07/2010 10:09

Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - em 26: 02/2010, e devolvido em 09/03/2010, com despacho determinando que seja encaminhado em 48 horas, a documentação solicitada pelo Juizo de d aVara de Execução Penal de Teresina-PI

20/07/2010 10:07

Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - de 25: 02/2010, certificando a entrada nesta Secretaria, de oficio enviado pelo Juizo de Direito da Vara de Execução Penal da Comarca de Teresina-PI., solicitando envio dos documentos necessários para dar i

20/07/2010 10:05

Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - de 01: 07/2009, certificando a expedição de Carta de Guia e de Guia de Execução Criminal da condenada Diomar Farias da Conceição, e encaminhada ao Diretor da Penitenciária Feminina - Teresina-PI (Of. nº 301

20/07/2010 10:04

Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - de 01: 07/2009, certificando a expedição de Carta de Guia e de Guia de Execução Criminal co condenado Daniel Fernandes Costa da Silva, e encaminhada ao Diretor da Penitenciária "Gonçalo de Castro Lima" - Fl

20/07/2010 09:45

Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - expedido em 25: 06/2009, contra os réus Diomar Farias da Conceição e Daniel Fernandes Costa da Silva, com cumprimento na mesma data

19/07/2010 17:27

Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - em 25: 06/2009, requerendo que seja expedida guias de recolhimentos, remetendo-as ao direitor dos estabelecimentos penais designados para o cumprimento da pena imposta aos condenados, bem como que sejam expedidos mand

19/07/2010 17:24

Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - em 25/06/2009, para apresentar manifestação

19/07/2010 17:23

Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - em 23: 06/2009, e devolvido em 25/06/2009, determinando vistas dos autos ao Ministerio Público para manifestação

19/07/2010 17:23

Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - em 23: 06/2009, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piaui, onde por decisão, que transitou em julgado, acordaram os componentes da 2ª Câmara Especializada Criminal, por votação unânime, em conhecer do recurso,

19/07/2010 17:18

Mov. [34] - [ThemisWeb] Remessa - em 10: 03/2008, ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piaui

19/07/2010 17:17

Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - em 20: 02/2008, e devolvido em 27/02/2008, determinando o encaminhamento dos autos para o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piaui

19/07/2010 17:16

Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - do Ministerio Publico, em 20: 02/2008, com suas contra-razões de apelação, opinando pelo conhecimento e improvimento do recurso, com a manutenção da decisão recorrida em todos os seus termos

19/07/2010 17:13

Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - em 31: 01/2008, e devolvido em 12/02/2008, determinando vistas dos autos ao M. Público para ciência dos recursos apresentados pelas defesas e para apresentação de manifestçaão no prazo de 08 dias

19/07/2010 17:11

Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - de 31: 01/2008, certificando o recebimento no prazo legal, das razões recursais apresentas pelos advogados dos réus, com juntada aos autos na mesma data

19/07/2010 17:09

Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - em 23: 01/2008, dos advogados dos réus para apresentação das razões do recurso no prazo de 08 dias

19/07/2010 17:08

Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - em 23: 01/2008, determinando a intimação dos advogados dos réus para apresentação das razões do recurso no prazo de 08 dias

19/07/2010 17:06

Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - em 23: 01/2008

19/07/2010 17:06

Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - em 22: 01/2008, sobre a sentença proferida nos autos

19/07/2010 17:05

Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - em 17: 01/2008, em favor dos réus, com o seu cumprimento na mesma data

19/07/2010 17:04

Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - prolatado pelo MM. Juiz em 17: 01/2008, concedendo a soltura dos réus

19/07/2010 17:03

Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - dos advogados dos réus, em 17: 01/2008, sobre a sentença proferida nos autos, oportunidade em que ambos requerendo o prazo para apresentação das razões recursais, requerendo também expedição doAlvará de Sol

19/07/2010 17:00

Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - dos réus, em 17: 01/2008, sobre a r. sentença proferida nos autos em 17/01/2008

19/07/2010 16:58

Mov. [21] - [ThemisWeb] Procedência - publicada e registrada na forma da lei, em 17: 01/2008

19/07/2010 16:57

Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - em 17: 01/2008, condenando cada um dos réus (Diomar Farias da Conceição e Daniel Fernandes Costa da Silva) nas penas do art. 33 caput da Lei nº 11.343/2006, fixando a pena-base em 05 (cinco) anos de reclusão, aumentan

19/07/2010 16:41

Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - em 16: 01/2008

19/07/2010 16:39

Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - do advogado do acusado Daniel Fernandes Costa da Silva, em 16: 01/2008, ao final requerendo a absolvição do acusado

19/07/2010 16:38

Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - do acusado Daniel Fernandes Costa da Silva, em 09/01/2008, para apresentação das suas alegações finais

19/07/2010 16:37

Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - do advogada da acusada Diomar Farias da Conceição, em 08: 01/2008, com suas alegações finais, requerendo a absolvição da acusada, e se assim não for o entendimento do magistrado, que a ela seja aplicada uma pena alter

19/07/2010 16:33

Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - da acusada Diomar Farias da Conceição, em 07/01/2008, para apresentação das alegações finais

19/07/2010 16:32

Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - em 19: 12/2007, ao final ratificando integralmente a denuncia e opinando pela procedência da ação, devendo os réus serem condenados nas penas previstas, cujo "quantum" da pena definitiva seja o necessário e suficiente

19/07/2010 16:29

Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - em 19/12/2007, para apresentação das alegações finais

19/07/2010 16:28

Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência - em 18: 12/2007, na qual foram interrogados os réus e inquiridas as testemunhas. Após, a defesa e o Ministerio Público, de comum acordo, requereram o prazo de 10 dias, lpara cada parte apresentar os seus memorias.

19/07/2010 16:21

Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - em 12: 12/2007, do oficio enviado do Instituto de Ciminalistica do Piaui, comunicando que o peso da substância vegetal apreendida nos autos é de 35g (trinta e cinco gramas)

19/07/2010 16:20

Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - em 28: 11/2007, ao Instituto de Criminalistica do Piaui-Teresina-PI., para informar sobre a exatidão do peso da substância periciada e encontra em poder dos réus

19/07/2010 16:17

Mov. [9] - [ThemisWeb] Mandado - em 28: 11/2007, para intimação dos acusados, dos seus respectivos advogados, bem como das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, sobre a audiência designada nos autos

19/07/2010 16:13

Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - em 27: 11/2007, ratificando o recebimento da denuncia em razão das defesas apresentadas não terem trazido nenhum elemento probatótio suficiente para causar o não recebimento da denúncia e designando a data de 18 de dez

17/01/2008 16:58

Mov. [7] - [ThemisWeb] Procedência - Condenados cada um dos réus (Diomar Farias da Conceição e Daniel Fernandes Costa da Silva) nas penas do art. 33 caput da Lei nº 11.343: 2006, fixando a pena-base em 05 (cinco) anos de reclusão, aumentando-a em 1/6 (um

27/11/2007 09:54

Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão

27/11/2007 09:53

Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - da defesa prévia do réu Daniel Fernandes Costa da Silva

22/11/2007 00:00

Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - de defesa da ré Diomar Farias, no prazo legal

14/11/2007 09:46

Mov. [3] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

14/11/2007 00:00

Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - PARA DESPACHO

14/11/2007 00:00

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Deterkinando que os denunciado apresentem defesa prévia em 10 dias