TJPI - 0009633-84.2007.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEAN CARLOS LIMA SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUCY ANNE FERREIRA DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 14:03

    Arquivado Definitivamente

  • 12/12/2023 14:03

    Baixa Definitiva

  • 12/12/2023 14:03

    Arquivado Definitivamente

  • 11/12/2023 23:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/12/2023 23:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/11/2023 09:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/11/2023 05:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/11/2023 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 12:20

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2023 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 12:21

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 25/10/2023 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 11:25

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2023 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 14:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 02/05/2023 12:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/04/2023 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 09:13

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JEAN CARLOS LIMA SANTOS (REU)

  • 20/01/2023 09:38

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2022 14:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/06/2022 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0009633-84.2007.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: JEAN CARLOS LIMA SANTOS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 15/06/2022 19:10

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 15/06/2022 10:02

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 10:01

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2022 14:10

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2022 13:58

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/05/2022 09:35

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009633-84.2007.8.18.0140.5002

  • 30/03/2022 08:12

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/03/2022 11:00

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2018 11:34

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 24/05/2018 10:55

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 16/05/2018 08:43

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/05/2018 11:10

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009633-84.2007.8.18.0140.5001

  • 05/04/2018 12:41

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/04/2018 11:23

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 28/03/2018 13:08

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/03/2018 13:06

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/03/2017 06:00

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 22: 03/2017.

  • 21/03/2017 14:10

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 21/03/2017 08:01

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 30/01/2017 07:20

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 30: 01/2017.

  • 27/01/2017 14:10

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 26/01/2017 14:06

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 06/12/2016 10:08

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/11/2016 14:19

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2016 11:36

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/02/2015 12:03

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em Correição 2015. Venham os autos Conclusos.

  • 28/04/2014 08:25

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 13/09/2013 11:04

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - e juntada de ofício da fazenda.

  • 13/09/2013 11:02

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 22/08/2013 10:57

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 22/08/2013 10:53

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 16/05/2013 08:04

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - expedir oficio

  • 14/05/2013 08:15

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - O acusado não foi citado por não ter sido encontrado no endereço acostado nos autos. Dessa forma, oficie-se a Justiça Eleitoral e a Receita Federal, no prazo de 10 dias, para que informem o endereço do Acusado. Ap

  • 13/05/2013 10:47

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - certidão

  • 06/05/2013 11:24

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - visto em correição 2013

  • 27/11/2012 09:36

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada do mandado de citação, concluso para despacho

  • 27/08/2012 11:48

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009633-84.2007.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 24/08/2012 08:05

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIR MANDADO DE CITAÇÃO.

  • 15/08/2012 08:51

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 23/07/2012 12:00

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - denúncia

  • 23/07/2012 11:59

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - denúncia

  • 24/02/2012 08:33

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 16/02/2012 13:12

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/02/2012 12:24

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - ofício n. 123: DEAM

  • 08/02/2012 12:24

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - e juntada, às fls.48: 50, do Ofício n. 123/DEAM-CENTRO/2012, informando que as partes se mudaram do local.

  • 31/01/2012 08:49

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mandado

  • 31/01/2012 08:40

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Ofício p: DEAM Centro solicitando informações sobre endereço das partes

  • 17/01/2012 07:57

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 13/01/2012 07:34

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - a secretaria

  • 17/11/2011 10:09

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 16/04/2010 13:17

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 15: 09/2010 10:00 - Tentativa de Conciliacao

  • 19/02/2010 10:55

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência Não Realizada - 01: 02/2010 10:00 - Tentativa de Conciliacao

  • 23/09/2009 10:17

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - conclusos( na prateleira e na letra respectiva).

  • 16/04/2009 11:35

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa

  • 16/04/2009 11:33

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 16/04/2009 11:31

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - MUTIRÃO.

  • 03/04/2008 09:46

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuição

  • 01/04/2008 09:11

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - VIOLÊNCIA DOMÈSTICA E FAMILIAR Nº 04: 08, A 5ª VARA CRIMINAL VIA DISTRIBUIÇÃO.

  • 21/02/2008 07:47

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - INQ POLICIAL Nº 04/08

  • 20/12/2007 11:15

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2008

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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