TJPI - 0000207-46.2011.8.18.0063
1ª instância - Vara Unica de Amarante
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 14:31
Juntada de Petição de ciência
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03/07/2025 03:48
Publicado Despacho em 03/07/2025.
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03/07/2025 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
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02/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0000207-46.2011.8.18.0063 R CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Indenização / Terço Constitucional] REQUERENTE: BARBARA ALVES DE ALENCARREQUERIDO: MUNICIPIO DE PALMEIRAIS DESPACHO O pedido de cumprimento de sentença está acompanhado de demonstrativo do crédito que preenche os requisitos previstos no art. 534 do CPC.
Diante disso, INTIME-SE a Fazenda Pública devedora, por meio de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo alegar as matérias previstas no art. 535 do CPC.
Decorrido o referido prazo, apresentada impugnação, diga o exequente no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, conclusos.
AMARANTE-PI, datado e assinado eletronicamente.
DANILO MELO DE SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Amarante -
01/07/2025 16:15
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 16:15
Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2025 15:35
Conclusos para decisão
-
25/03/2025 15:35
Expedição de Certidão.
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25/03/2025 15:35
Execução Iniciada
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25/03/2025 15:35
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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25/03/2025 15:35
Processo Reativado
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25/03/2025 15:35
Processo Desarquivado
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25/03/2025 11:48
Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
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20/03/2025 12:03
Arquivado Definitivamente
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20/03/2025 12:03
Baixa Definitiva
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20/03/2025 12:03
Arquivado Definitivamente
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20/03/2025 11:56
Ato ordinatório praticado
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20/03/2025 11:48
Expedição de Certidão.
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20/03/2025 11:36
Transitado em Julgado em 22/01/2025
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17/12/2024 03:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRAIS em 16/12/2024 23:59.
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13/12/2024 03:14
Decorrido prazo de BARBARA ALVES DE ALENCAR em 12/12/2024 23:59.
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14/11/2024 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 17:53
Julgado procedente em parte do pedido
-
01/10/2024 15:54
Conclusos para julgamento
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01/10/2024 15:54
Expedição de Certidão.
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27/08/2024 03:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRAIS em 26/08/2024 23:59.
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26/07/2024 03:14
Decorrido prazo de BARBARA ALVES DE ALENCAR em 25/07/2024 23:59.
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04/07/2024 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 18:30
Embargos de Declaração Acolhidos
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28/05/2024 13:05
Conclusos para julgamento
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28/05/2024 13:05
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 13:03
Expedição de Certidão.
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06/05/2024 17:30
Juntada de Petição de manifestação
-
19/04/2024 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 08:23
Proferido despacho de mero expediente
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21/06/2023 13:24
Conclusos para julgamento
-
21/06/2023 13:24
Expedição de Certidão.
-
16/06/2023 11:06
Juntada de Petição de manifestação
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13/10/2022 11:35
Expedição de #Não preenchido#.
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22/06/2022 06:23
Mov. [85] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 06/2022.
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22/06/2022 06:20
Mov. [84] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 06/2022.
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22/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE Processo nº 0000207-46.2011.8.18.0063 Classe: Procedimento Comum Cível Autor: BÁRBARA ALVES DE ALENCAR Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161) Réu: MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS-PI Advogado(s): FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
AMARANTE, 21 de junho de 2022 FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO Analista Judicial - 4088859 -
21/06/2022 19:10
Mov. [83] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
21/06/2022 10:55
Mov. [82] - [ThemisWeb] Cancelamento de Distribuição - Cancelada a Distribuição
-
21/06/2022 10:54
Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
21/06/2022 10:52
Mov. [80] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
21/06/2022 10:50
Mov. [79] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000207-46.2011.8.18.0063.0003 - criado em: 01: 10/2021 10:13:11
-
01/10/2021 10:13
Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000207-46.2011.8.18.0063.0003
-
20/09/2021 06:39
Mov. [77] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 15: 09/2021.
-
20/09/2021 06:25
Mov. [76] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 15: 09/2021.
-
17/09/2021 18:30
Mov. [75] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
14/09/2021 10:36
Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
14/09/2021 10:35
Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes
-
16/08/2021 19:22
Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000207-46.2011.8.18.0063.5008
-
01/07/2021 11:01
Mov. [71] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/06/2021 11:21
Mov. [70] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/06/2021 11:02
Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000207-46.2011.8.18.0063.0003 sorteado para o oficial Pedro Santana de Carvalho Filho.
-
16/06/2021 10:53
Mov. [68] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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16/06/2021 10:52
Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2021 10:52
Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2021 10:02
Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000207-46.2011.8.18.0063.5007
-
11/02/2021 11:17
Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000207-46.2011.8.18.0063.5006
-
08/02/2021 06:10
Mov. [63] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 02/2021.
-
05/02/2021 18:10
Mov. [62] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
05/02/2021 12:17
Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2021 11:27
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
02/02/2021 11:25
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
02/02/2021 11:23
Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2020 11:53
Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000207-46.2011.8.18.0063.5005
-
11/03/2020 06:01
Mov. [56] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 11: 03/2020.
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10/03/2020 18:30
Mov. [55] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
10/03/2020 07:26
Mov. [54] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido
-
25/11/2019 13:40
Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
13/11/2019 09:31
Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
13/11/2019 09:25
Mov. [51] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
31/01/2019 14:24
Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2018 12:30
Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
-
31/08/2018 12:23
Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
31/08/2018 12:20
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Ao Secretario da vara
-
31/08/2018 12:20
Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2018 12:19
Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência conciliação realizada para 30: 08/2018 12:30 Sala da audiência.
-
29/08/2018 08:38
Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000207-46.2011.8.18.0063.5001
-
07/08/2018 06:01
Mov. [43] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 08/2018.
-
06/08/2018 14:11
Mov. [42] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
03/08/2018 15:44
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000207-46.2011.8.18.0063.0001 sorteado para o oficial Edmilson José de Oliveira.
-
03/08/2018 15:44
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000207-46.2011.8.18.0063.0002 sorteado para o oficial Hugo Carvalho Campos.
-
03/08/2018 15:42
Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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03/08/2018 15:41
Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência conciliação designada para 30: 08/2018 12:30 Sala da audiência.
-
03/08/2018 15:41
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
19/07/2018 15:38
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2018 15:27
Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
16/01/2018 10:16
Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2017 14:25
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
14/12/2017 06:02
Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 14: 12/2017.
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13/12/2017 14:30
Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
13/12/2017 12:14
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2017 14:16
Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
30/09/2017 14:59
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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22/08/2017 13:53
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2017 15:56
Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
10/07/2017 15:48
Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2017 15:48
Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência conciliação não-realizada para 10: 07/2017 03:48 Forum Des.Antonio Almeida .
-
10/07/2017 15:45
Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência conciliação não-realizada para 10: 07/2017 03:45 Forum Des.Antonio Almeida .
-
05/05/2017 11:26
Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência conciliação designada para 21: 06/2017 10:00 Forum Des.Antonio Almeida .
-
25/04/2017 13:32
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
20/04/2017 12:45
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2017 12:26
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2016 17:16
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Ao Secretario da vara
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09/02/2015 14:33
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Conclusos para despacho
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09/02/2015 14:28
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão da Secretaria sobre o porque da juntada de petição protocolada na Secretaria em 24.01.014.
-
09/02/2015 14:20
Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de petição
-
09/02/2015 12:42
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido nesta data do advogado da parte requerente.
-
22/01/2014 15:13
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Processo com carga para o Advogado Fabio Alves Sobrinho - OAB 08963990
-
09/01/2014 14:48
Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE MANDADO DE CITAÇÃO: MANDADO CUMPRIMENTO EM 26.11.2013, SÓ MOVIMENTADO AGORA EM VIRTUDE DE ACUMULO DE SERVIÇO.
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21/03/2013 14:29
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - visto em correição
-
27/03/2012 13:35
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado (Notificação ao Município)
-
27/03/2012 13:33
Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de petição: declaração, fls., 33/34
-
08/03/2012 14:02
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
03/03/2012 17:38
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - visto em correição(17: 02/2012)cumpra-se o despacho de fls.31, imediatamente.
-
22/12/2011 12:00
Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
23/08/2011 13:07
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Notificar o Município de Palmeirais, na pessoa de seu representante legal para, em setenta e duas horas, manifestar-se apenas acerca do pedido de concessão de tutela antecipada. Retificar a autuação para "ação ordi
-
22/08/2011 11:31
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - concluso para despacho inicial datado 18: 08/2011
-
22/08/2011 11:31
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - concluso para despacho inicial datado 18: 08/2011
-
18/08/2011 11:58
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
-
18/08/2011 11:58
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2019
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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