TJPI - 0000247-04.2014.8.18.0037

1ª instância - Vara Unica de Amarante

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO VIEIRA BORGES

Advogados

JOSE RIBEIRO GONCALVES

OAB: 8512/PI

CPF *25.***.*05-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2025 19:30

    Arquivado Definitivamente

  • 05/07/2025 19:30

    Baixa Definitiva

  • 05/07/2025 19:30

    Arquivado Definitivamente

  • 14/12/2024 03:17

    Decorrido prazo de FRANCISCO VIEIRA BORGES em 13/12/2024 23:59.

  • 12/12/2024 08:58

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 12/11/2024 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 18:31

    Extinto os autos em razão de perda de objeto

  • 02/08/2024 10:17

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2024 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 11:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/04/2024 04:14

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 02/04/2024 23:59.

  • 27/02/2024 21:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 21:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 10:23

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 10:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/10/2022 11:03

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 22/06/2022 06:27

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 06/2022.

  • 22/06/2022 06:22

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 06/2022.

  • 22/06/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE     Processo nº 0000247-04.2014.8.18.0037 Classe: Cumprimento de sentença Exequente: MINISTERIO PUBLICO Advogado(s): Executado(a): FRANCISCO VIEIRA BORGES Advogado(s): JOSE RIBEIRO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8512)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           AMARANTE, 21 de junho de 2022         KAROLINE LINA RIBEIRO Analista Judicial - 28633  

  • 21/06/2022 19:30

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 21/06/2022 11:45

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Cancelamento de Distribuição - Cancelada a Distribuição

  • 21/06/2022 11:44

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 11:42

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 11:34

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000247-04.2014.8.18.0037.0004 - criado em: 19: 11/2021 14:57:15

  • 21/06/2022 11:34

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000247-04.2014.8.18.0037.0003 - criado em: 09: 11/2021 09:27:04

  • 21/06/2022 11:34

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000247-04.2014.8.18.0037.0002 - criado em: 25: 10/2021 10:31:11

  • 21/06/2022 11:34

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000247-04.2014.8.18.0037.0001 - criado em: 25: 10/2021 10:00:18

  • 19/11/2021 14:57

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000247-04.2014.8.18.0037.0004

  • 09/11/2021 09:27

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000247-04.2014.8.18.0037.0003

  • 25/10/2021 10:31

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000247-04.2014.8.18.0037.0002

  • 25/10/2021 10:00

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000247-04.2014.8.18.0037.0001

  • 26/06/2019 12:27

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/06/2019 08:11

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 11/06/2019 08:22

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/06/2019 10:20

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000247-04.2014.8.18.0037.0004 sorteado para o oficial Pedro Santana de Carvalho Filho.

  • 10/06/2019 10:18

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/12/2018 13:23

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 07/12/2018 12:34

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/12/2018 12:34

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2018 12:24

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/12/2018 10:48

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000247-04.2014.8.18.0037.5001

  • 13/11/2018 13:02

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Afonso Aroldo Feitosa Araujo. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/11/2018 12:25

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2018 09:15

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/09/2017 12:52

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 25/09/2017 09:17

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/09/2017 13:11

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000247-04.2014.8.18.0037.0003 sorteado para o oficial Pedro Santana de Carvalho Filho.

  • 18/01/2017 08:24

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2017 08:36

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/01/2017 08:35

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 16/01/2017 08:30

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2016 13:41

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/10/2016 12:02

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Afonso Aroldo Feitosa Araujo. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/10/2016 12:05

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2016 12:58

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/08/2016 13:46

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/04/2016 08:26

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2016 09:22

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2016 11:24

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/03/2016 08:22

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 15/03/2016 10:18

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 14/03/2016 18:38

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000247-04.2014.8.18.0037.0002 sorteado para o oficial Pedro Santana de Carvalho Filho.

  • 24/02/2016 09:14

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2016 07:57

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/02/2016 07:56

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 11/02/2016 09:24

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 11/02/2016 09:09

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000247-04.2014.8.18.0037.0001 sorteado para o oficial Pedro Santana de Carvalho Filho.

  • 11/02/2016 09:09

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/02/2016 10:56

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2015 10:19

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Nesta data fiz conclusão para despacho

  • 18/12/2015 08:37

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Em, data de 20: 11/2015, decorreu o prazo para manifestação.

  • 10/11/2015 09:30

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Nesta data, faço juntada da publicação do aviso em frente, publicado em 09.11.2015.

  • 10/11/2015 09:15

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Publicação - Aviso de intimação do advogado da parte ré, publicado no DJ nº 7.862, em 09.11.2015.

  • 05/11/2015 10:37

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Intimação de advogado da parte ré via DJ, feita em 05.11.2015.

  • 31/08/2015 08:07

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Na Secretaria em 27: 08/2015, recebido do Gabinete do MM. Juiz de Direito, com despacho.

  • 27/08/2015 08:55

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 20/08/2015 17:55

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSOS NESTA DATA

  • 20/08/2015 17:55

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE PARECER DO MP

  • 20/08/2015 17:52

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/01/2015 10:12

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - vistas ao MP

  • 03/12/2014 08:00

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Em, 05: 11/2014, foi recebido na secretaria da Vara Única desta comarca do Gabinete do MM. Juiz de direito com despacho.

  • 05/11/2014 09:20

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 07/10/2014 09:20

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - conclusos nesta data

  • 07/10/2014 09:19

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - certidão de apresentação de recurso em tempo habil

  • 07/10/2014 09:17

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - juntada de recurso de apelação

  • 01/10/2014 11:58

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Em 26: 09/2014, faço juntada do AR

  • 22/09/2014 08:21

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Nesta data faço juntada a estes autos a petição apresentada pela Defensoria publica.

  • 17/09/2014 12:49

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Nesta data, expedi ofício à Defensora Pública, Paula Batista da Silva, intimando-a da sentença de fls.19.

  • 15/09/2014 09:18

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Nesta data, faço juntada do mandado de intimação, devolvido pelo Oficial de Justiça, devidamente cumprido.

  • 08/09/2014 08:50

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Em, 05: 09/2014, em cumprimento a r. sentença proferida às fls.19, expedi Mandado de Intimação à parte Requerida, entregando-o ao Oficial de Justiça, para dar cumprimento.

  • 22/08/2014 08:39

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de intimação do Rep. do Ministério Público, em 10.07.2014.

  • 13/08/2014 09:30

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Em, 31: 07/2014, faço juntada a estes autos do Requerimento apresentado pela a Defensoria Publica, juntamente com umas cópias dos documentos pessoais de Isabel Cristina de Queiroz Sousa.

  • 01/08/2014 09:01

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Em, 10: 07/2014, certifico nos autos que a sentença, proferida às fls. 19, foi publicada no átro do Fórum local e bem como arquivada em pasta própria em forma de Registro de Sentença.

  • 01/08/2014 08:59

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Na Secretaria em, 10: 07/2014, recebido do Gabinete do MM. Juiz de direito os autos com sentença.

  • 10/07/2014 09:03

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Procedência

  • 30/06/2014 13:14

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - em 30: 06/2014 foi feito CONCLUSÃO dos presentes autos

  • 30/06/2014 13:13

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 30: 06/2014 sobre transcurso de prazo sem contestação

  • 02/06/2014 07:57

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Nesta data, faço juntada do mandado de citação, devolvido pelo Oficial de Justiça, devidamente cumprido.

  • 27/05/2014 13:12

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Em, 23.05.2014, foi expedido mandado de citação à parte executada e entregue ao Oficail de Justiça, em data de 26.05.2014, para cumprimento.

  • 05/05/2014 12:44

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Na secretaria, em 23.04.2014 do gabinete do MM. Juiz, com despacho.

  • 23/04/2014 09:19

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 22/04/2014 12:38

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - conclusos nesta data

  • 22/04/2014 12:36

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - certidão de nao realizaçao de audiencia

  • 22/04/2014 12:35

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/04/2014 09:12

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 04/04/2014 09:06

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - conclusos nesta data

  • 02/04/2014 11:30

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Nesta data faço remessa dos presentes autos a Secretaria para devidos fins.

  • 02/04/2014 11:21

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 02/04/2014 11:21

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2014

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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