TJPI - 0000400-90.2013.8.18.0063
1ª instância - Vara Unica de Amarante
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2024 09:03
Arquivado Definitivamente
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05/07/2024 09:03
Baixa Definitiva
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05/07/2024 09:03
Arquivado Definitivamente
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05/07/2024 08:59
Transitado em Julgado em 21/07/2023
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21/07/2023 12:15
Juntada de Petição de manifestação
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17/07/2023 12:05
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2023 12:04
Ato ordinatório praticado
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14/10/2022 09:57
Juntada de Petição de manifestação
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13/10/2022 11:14
Expedição de #Não preenchido#.
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24/06/2022 06:02
Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 23: 06/2022.
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23/06/2022 18:10
Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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23/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE Processo nº 0000400-90.2013.8.18.0063 Classe: Ação Civil Pública Cível Autor: PROMOTOR DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS, DR.
MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Advogado(s): Réu: ESTADO DO PIAUÍ, NA PESSOA DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
AMARANTE, 22 de junho de 2022 FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO Analista Judicial - 4088859 -
22/06/2022 13:31
Mov. [42] - [ThemisWeb] Cancelamento de Distribuição - Cancelada a Distribuição
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22/06/2022 13:30
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/06/2022 13:28
Mov. [40] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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07/07/2021 13:39
Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/07/2021 13:37
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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24/03/2021 17:21
Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000400-90.2013.8.18.0063.5002
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03/02/2021 13:04
Mov. [36] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado
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03/02/2021 13:01
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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16/01/2020 08:02
Mov. [34] - [ThemisWeb] ausência de pressupostos processuais - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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20/11/2019 10:19
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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20/11/2019 10:06
Mov. [32] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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18/11/2019 08:34
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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18/11/2019 08:33
Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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18/11/2019 08:32
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento
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14/11/2019 12:53
Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000400-90.2013.8.18.0063.5001
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25/04/2019 12:57
Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao AFONSO AROLDO FEITOSA ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)
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25/04/2019 12:54
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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25/04/2019 11:07
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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05/02/2019 14:08
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2018 11:25
Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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09/03/2016 11:33
Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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08/03/2016 11:46
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Ao Secretario da vara
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08/03/2016 11:32
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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05/11/2015 16:33
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedir mandado: oficio
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05/11/2015 16:29
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebi em 28: 10/2015.
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28/10/2015 14:44
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente
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21/05/2015 14:18
Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão
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18/05/2015 14:46
Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa
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15/05/2015 15:59
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento
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29/04/2015 19:55
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente
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21/10/2014 13:16
Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão
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21/10/2014 13:14
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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02/10/2014 11:02
Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de fls nº 51: 54.
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05/09/2014 19:40
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho correicional.
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22/08/2014 12:02
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão
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22/08/2014 12:01
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição
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28/11/2013 09:43
Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedir Ofício de intimação à parte requerida
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27/11/2013 14:09
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do gabinete nesta data para cumprimento de despacho
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27/11/2013 09:59
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Manifestação sobre a antecipação da tutela após a oitiva da parte requerida, em 72 horas. Intime-se.
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14/10/2013 09:27
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão
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14/10/2013 08:41
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
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14/10/2013 08:41
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2019
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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