TJPI - 0000256-19.2013.8.18.0063

1ª instância - Vara Unica de Amarante

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JULIO CESAR PEREIRA DOS SANTOS

ELOI PEREIRA DOS SANTOS NETO

CPF *07.***.*44-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2023 12:45

    Arquivado Definitivamente

  • 25/07/2023 12:45

    Baixa Definitiva

  • 25/07/2023 12:45

    Arquivado Definitivamente

  • 25/07/2023 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 12:42

    Transitado em Julgado em 25/01/2022

  • 06/06/2023 03:33

    Decorrido prazo de ELOI PEREIRA DOS SANTOS NETO em 05/06/2023 23:59.

  • 31/05/2023 07:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2023 07:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/05/2023 04:55

    Decorrido prazo de JÚLIO CESAR PEREIRA DOS SANTOS em 02/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 04:55

    Decorrido prazo de ELOI PEREIRA DOS SANTOS NETO em 02/05/2023 23:59.

  • 25/04/2023 09:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 09:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/04/2023 18:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/04/2023 18:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/04/2023 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 13:24

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2023 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2023 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 10:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/10/2022 11:08

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 22/06/2022 06:29

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 06/2022.

  • 22/06/2022 06:22

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 06/2022.

  • 22/06/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE     Processo nº 0000256-19.2013.8.18.0063 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PUBLICO DESTA COMARCA Advogado(s): Indiciado: JÚLIO CESAR PEREIRA DOS SANTOS, ELÓI PEREIRA DOS SANTOS NETO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           AMARANTE, 21 de junho de 2022         KAROLINE LINA RIBEIRO Analista Judicial - 28633  

  • 21/06/2022 19:30

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 21/06/2022 12:03

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Cancelamento de Distribuição - Cancelada a Distribuição

  • 21/06/2022 12:01

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 11:59

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2022 12:57

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/01/2022 13:46

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/01/2022 10:30

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição

  • 25/06/2021 11:11

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/06/2021 11:05

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/12/2020 06:00

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 12/2020.

  • 04/12/2020 18:10

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 04/12/2020 11:32

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2020 10:42

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/06/2020 10:40

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/02/2020 10:07

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 10: 07/2020 09:00 Sala das Audiências do Fórum de Palmeirais-PI.

  • 12/02/2020 06:03

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 02/2020.

  • 11/02/2020 18:30

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 11/02/2020 12:11

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2019 14:15

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/11/2019 14:03

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 26/09/2019 15:48

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/09/2019 12:31

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/09/2019 09:51

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2019 10:51

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/08/2019 10:48

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 23/08/2019 10:47

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/07/2019 16:32

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000256-19.2013.8.18.0063.5001

  • 20/05/2019 09:33

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Afonso Aroldo Feitosa Araujo. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/05/2019 09:31

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2019 09:28

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 23/04/2019 15:29

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/04/2019 14:22

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000256-19.2013.8.18.0063.0021 sorteado para o oficial Edmilson José de Oliveira.

  • 17/04/2019 14:22

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000256-19.2013.8.18.0063.0018 sorteado para o oficial Edmilson José de Oliveira.

  • 17/04/2019 14:22

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000256-19.2013.8.18.0063.0017 sorteado para o oficial Edmilson José de Oliveira.

  • 17/04/2019 14:22

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000256-19.2013.8.18.0063.0013 sorteado para o oficial Edmilson José de Oliveira.

  • 17/04/2019 14:22

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000256-19.2013.8.18.0063.0015 sorteado para o oficial Edmilson José de Oliveira.

  • 17/04/2019 14:22

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000256-19.2013.8.18.0063.0020 sorteado para o oficial Edmilson José de Oliveira.

  • 17/04/2019 14:22

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000256-19.2013.8.18.0063.0019 sorteado para o oficial Edmilson José de Oliveira.

  • 17/04/2019 14:22

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000256-19.2013.8.18.0063.0014 sorteado para o oficial Hugo Carvalho Campos.

  • 17/04/2019 14:22

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000256-19.2013.8.18.0063.0016 sorteado para o oficial Hugo Carvalho Campos.

  • 17/04/2019 14:15

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000256-19.2013.8.18.0063.0012 sorteado para o oficial Edmilson José de Oliveira.

  • 17/04/2019 14:12

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000256-19.2013.8.18.0063.0011 sorteado para o oficial Hugo Carvalho Campos.

  • 12/04/2019 06:12

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 04/2019.

  • 11/04/2019 14:33

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/04/2019 16:01

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2019 10:24

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 05/2019 11:00 forum.

  • 20/02/2019 10:24

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/01/2019 21:55

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2018 11:51

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/07/2018 16:30

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2018 10:04

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/07/2018 09:47

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000256-19.2013.8.18.0063.0002 sorteado para o oficial Hugo Carvalho Campos.

  • 10/07/2018 09:47

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000256-19.2013.8.18.0063.0003 sorteado para o oficial Edmilson José de Oliveira.

  • 10/07/2018 09:47

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000256-19.2013.8.18.0063.0004 sorteado para o oficial Hugo Carvalho Campos.

  • 10/07/2018 09:47

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000256-19.2013.8.18.0063.0006 sorteado para o oficial Hugo Carvalho Campos.

  • 10/07/2018 09:47

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000256-19.2013.8.18.0063.0007 sorteado para o oficial Edmilson José de Oliveira.

  • 10/07/2018 09:47

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000256-19.2013.8.18.0063.0008 sorteado para o oficial Hugo Carvalho Campos.

  • 10/07/2018 09:47

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000256-19.2013.8.18.0063.0009 sorteado para o oficial Edmilson José de Oliveira.

  • 10/07/2018 09:47

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000256-19.2013.8.18.0063.0010 sorteado para o oficial Edmilson José de Oliveira.

  • 10/07/2018 09:47

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000256-19.2013.8.18.0063.0005 sorteado para o oficial Edmilson José de Oliveira.

  • 10/07/2018 09:38

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2018 10:44

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Ao Secretario da vara

  • 18/05/2018 10:32

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 07/2018 11:00 forum local.

  • 18/05/2018 10:31

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/01/2018 08:45

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/01/2018 08:44

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2018 08:43

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/08/2017 11:38

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 22/08/2017 11:33

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Ao Secretario da vara

  • 06/07/2017 06:01

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 06: 07/2017.

  • 05/07/2017 14:10

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 04/07/2017 16:20

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 29: 08/2017 09:00 FORUM LOCAL.

  • 04/07/2017 16:10

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2017 14:52

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2016 10:46

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/05/2016 13:24

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/05/2016 17:12

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única de Palmeirais

  • 16/12/2015 23:21

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 23/10/2015 14:22

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 28/07/2015 12:12

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Remessa

  • 19/06/2015 12:27

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 18/06/2015 12:18

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 18/03/2015 14:29

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 22/10/2014 17:52

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 16/10/2014 10:28

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento

  • 09/09/2014 11:20

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mandado

  • 21/08/2014 16:15

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência

  • 12/08/2014 12:31

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 06/08/2014 11:47

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 24/07/2014 14:48

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência

  • 24/07/2014 14:48

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 24/07/2014 14:43

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência

  • 10/07/2014 08:31

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 25/04/2014 13:30

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/04/2014 11:04

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Baixem os autos à Secretaria da Vara, voltando concluso ao Juiz Titular.

  • 04/04/2014 10:54

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Baixem os autos à Secretaria da Vara, voltando concluso ao Juiz Titular.

  • 17/12/2013 12:06

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 22/10/2013 08:12

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Audiência

  • 22/10/2013 08:07

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mandado - AO OFICIAL EDMILSON JOSÉ DE OLIVEIRA

  • 21/10/2013 15:02

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000256-19.2013.8.18.0063.0001 sorteado para o oficial Edmilson José de Oliveira

  • 16/10/2013 15:43

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Recebo a denúncia em todos os seus termos,determino a citação do denunciado, designo audiência para o dia 22: 11/2013, às 09:30 horas, no Fórum local.

  • 14/10/2013 08:58

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 27/09/2013 11:40

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 15/07/2013 09:18

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa

  • 15/07/2013 09:01

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 15/07/2013 09:01

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2019

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/06/2022 12:39

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