TJPI - 0000419-28.2015.8.18.0063

1ª instância - Vara Unica de Amarante

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO AVELINO RIBEIRO BATISTA

CPF *13.***.*19-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 12:25

    Arquivado Definitivamente

  • 10/06/2025 12:25

    Baixa Definitiva

  • 10/06/2025 12:25

    Arquivado Definitivamente

  • 10/06/2025 12:22

    Transitado em Julgado em 29/01/2025

  • 13/12/2024 08:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2024 08:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/10/2024 22:05

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 14/10/2024 11:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/10/2024 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2024 15:49

    Expedição de Mandado.

  • 12/10/2024 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 08:31

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 13/03/2024 08:57

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2024 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 00:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/02/2024 04:28

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 16/02/2024 23:59.

  • 18/01/2024 19:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 19:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2024 12:07

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2024 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2023 05:15

    Decorrido prazo de FERNANDO AVELINO RIBEIRO BATISTA em 11/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 08:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2023 08:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/08/2023 14:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/08/2023 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2022 10:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/10/2022 11:00

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 23/06/2022 06:00

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 06/2022.

  • 22/06/2022 18:11

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 22/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE     Processo nº 0000419-28.2015.8.18.0063 Classe: Termo Circunstanciado Autor: A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PUBLICO DESTA COMARCA Advogado(s): Autor do fato: FERNANDO AVELINO RIBEIRO BATISTA Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    AMARANTE, 21 de junho de 2022 FRANCISCO DAS CHAGAS ARCANJO FILHO Secretário(a) - 4091132  

  • 21/06/2022 13:51

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Cancelamento de Distribuição - Cancelada a Distribuição

  • 21/06/2022 13:51

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 13:50

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2020 11:12

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 27/10/2020 11:00

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000419-28.2015.8.18.0063.0004 sorteado para o oficial Edmilson José de Oliveira.

  • 23/09/2020 07:47

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2020 11:42

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/09/2020 11:42

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 10/09/2020 10:48

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/09/2020 20:49

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000419-28.2015.8.18.0063.5001

  • 30/07/2020 11:23

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/03/2020 11:26

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2019 09:06

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/11/2019 09:04

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 11/11/2019 08:55

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/04/2018 11:58

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Início do Cumprimento da Transação Penal

  • 26/03/2018 10:22

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Transação Penal - Realizada Transação Penal

  • 23/03/2018 11:36

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 21: 03/2018 10:00 forum.

  • 09/02/2018 09:50

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2018 08:49

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/01/2018 10:57

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000419-28.2015.8.18.0063.0003 sorteado para o oficial Hugo Carvalho Campos.

  • 29/01/2018 10:56

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 13: 09/2017 01:00 FORUM LOCAL.

  • 29/01/2018 10:55

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 21: 03/2018 10:00 forum.

  • 29/01/2018 10:54

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar não-realizada para 29: 01/2018 10:54 FORUM LOCAL.

  • 24/01/2018 13:54

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/01/2018 11:34

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2017 07:45

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/07/2017 10:48

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 13: 09/2017 11:00 FORUM LOCAL.

  • 05/07/2017 10:21

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2016 13:54

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/06/2016 12:24

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/05/2016 10:42

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/04/2016 13:38

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar não-realizada para 29: 04/2016 01:38 FORUM LOCAL.

  • 17/03/2016 16:12

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 12: 04/2016 12:00 FORUM LOCAL.

  • 17/03/2016 16:07

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000419-28.2015.8.18.0063.0002 sorteado para o oficial Hugo Carvalho Campos.

  • 16/12/2015 22:52

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 26/11/2015 11:43

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 25/11/2015 16:47

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 19/11/2015 11:33

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mandado

  • 04/11/2015 15:56

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000419-28.2015.8.18.0063.0001 sorteado para o oficial Hugo Carvalho Campos.

  • 04/11/2015 15:54

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Audiência

  • 28/10/2015 14:52

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 03/09/2015 09:12

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 03/09/2015 09:08

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 01/09/2015 09:19

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa

  • 01/09/2015 09:03

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 01/09/2015 09:03

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2019

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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