TJPI - 0000088-77.2018.8.18.0051

1ª instância - Vara Unica de Fronteiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMULO ELSON DE SOUSA

CPF *64.***.*64-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCIVAN FRANCISCO DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/03/2024 19:05

    Arquivado Definitivamente

  • 05/03/2024 19:05

    Baixa Definitiva

  • 05/03/2024 19:05

    Arquivado Definitivamente

  • 05/03/2024 19:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 04:43

    Decorrido prazo de FRANCIVAN FRANCISCO DE SOUSA em 28/08/2023 23:59.

  • 25/08/2023 16:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 16:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/08/2023 15:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 15:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/08/2023 15:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 15:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/08/2023 15:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 15:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/08/2023 15:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 15:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/08/2023 20:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2023 20:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2023 20:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2023 20:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/08/2023 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2023 17:49

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2023 17:48

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2023 09:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/04/2023 17:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/04/2023 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 17:25

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2023 17:24

    Expedição de Ofício.

  • 19/10/2022 08:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2022 20:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 20:05

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2022 20:03

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2022 06:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2022 06:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 06:51

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2022 06:50

    Juntada de mandado

  • 30/06/2022 15:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/06/2022 22:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000088-77.2018.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: RÔMULO ELSON DE SOUSA, VULGO "ROMIM" Advogado(s):   Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     FRONTEIRAS, 16 de junho de 2022     José Ribamar Sousa Júnior Analista Judicial - mat. 4228456  

  • 16/06/2022 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2022 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2022 18:11

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2022 18:06

    Distribuído por sorteio

  • 16/06/2022 17:54

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2022 17:35

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/06/2022 17:33

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 18/04/2022 22:46

    [ThemisWeb] Extinta a punibilidade por prescrição

  • 07/04/2022 13:08

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 07/04/2022 09:19

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2022 09:10

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/03/2022 14:02

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/03/2022 10:07

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 11/03/2022 14:17

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2021 11:47

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/11/2021 14:29

    [ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/11/2021 08:44

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 26/05/2021 13:35

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 02/02/2021 12:32

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/12/2020 08:42

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 14/12/2020 07:42

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2020 10:19

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 02/09/2020 10:06

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 31/08/2020 12:17

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2020 14:07

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/06/2020 16:15

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 02/06/2020 10:45

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/05/2020 18:34

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/05/2020 12:39

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 26/05/2020 09:57

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2020 12:30

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/12/2018 16:29

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2018 13:00

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/12/2018 12:59

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2018 08:28

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/11/2018 07:02

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/10/2018 13:15

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 02/10/2018 12:28

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2018 13:04

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/09/2018 13:03

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 13/09/2018 13:40

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra RÔMULO ELSON DE SOUSA, VULGO "ROMIM"

  • 13/09/2018 13:40

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 25/03/2018 18:12

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/03/2018 11:07

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 25/03/2018 11:07

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2018

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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