TJPI - 0000732-13.2019.8.18.0042

1ª instância - Vara Unica de Corrente

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIVANILSON NUNES SANTANA ( VULGO "CHIPAIA")

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MACLICIA DA SILVA LOPES

CPF *83.***.*91-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2024 13:16

    Arquivado Definitivamente

  • 09/08/2024 13:16

    Baixa Definitiva

  • 09/08/2024 13:16

    Arquivado Definitivamente

  • 09/08/2024 13:16

    Transitado em Julgado em 06/08/2024

  • 07/08/2024 03:25

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 06/08/2024 23:59.

  • 29/07/2024 13:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/07/2024 08:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/07/2024 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2024 09:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2024 09:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/07/2024 16:44

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 12/07/2024 14:32

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2024 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 12:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/07/2024 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2024 09:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/07/2024 09:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/07/2024 09:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/04/2024 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 15:10

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2024 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2024 19:59

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2024 19:59

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 16:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/05/2023 16:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/05/2023 16:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/05/2023 16:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/05/2023 15:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2023 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 12:41

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2022 13:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/07/2022 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 17:44

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2022 17:31

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2022 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CORRENTE     Processo nº 0000732-13.2019.8.18.0042 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: DIVANILSON NUNES SANTANA ( VULGO "CHIPAIA"), O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.    

  • 21/06/2022 09:15

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 09:12

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2021 13:38

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/10/2021 13:38

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 13/10/2021 13:01

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/10/2021 23:10

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000732-13.2019.8.18.0042.5006

  • 07/10/2021 09:16

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/09/2021 11:35

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/10/2020 10:19

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000732-13.2019.8.18.0042.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 01/10/2020 10:14

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 01/10/2020 09:04

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DIVANILSON NUNES SANTANA ( VULGO "CHIPAIA")

  • 28/09/2020 13:05

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 28/09/2020 13:02

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/09/2020 13:02

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 28/09/2020 12:57

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 28/09/2020 12:49

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 28/09/2020 12:47

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/08/2020 11:39

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000732-13.2019.8.18.0042.5005

  • 14/08/2020 15:11

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luciano Lopes Sales . (Vista ao Ministério Público)

  • 14/08/2020 15:09

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/07/2020 21:35

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/07/2020 21:34

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 02/04/2020 11:50

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000732-13.2019.8.18.0042.5004

  • 27/03/2020 14:57

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/03/2020 11:57

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2020 11:40

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 27/03/2020 11:27

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 27/03/2020 09:38

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Medida protetiva - Revogada medida protetiva

  • 11/03/2020 15:58

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/03/2020 15:47

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2020 15:47

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2020 15:47

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2020 13:14

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/03/2020 09:01

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000732-13.2019.8.18.0042.5003

  • 21/02/2020 12:32

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/02/2020 14:05

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2020 12:55

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/02/2020 12:49

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2020 12:49

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2020 10:26

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000732-13.2019.8.18.0042.5002

  • 05/02/2020 10:26

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000732-13.2019.8.18.0042.5001

  • 07/01/2020 08:55

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 23/12/2019 01:10

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/12/2019 00:34

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 23/12/2019 00:28

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 23/12/2019 00:23

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 23/12/2019 00:17

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 22/12/2019 23:49

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Medida protetiva - Concedida medida protetiva

  • 22/12/2019 21:53

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/12/2019 19:41

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 22/12/2019 19:16

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 22/12/2019 19:16

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2019

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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