TJPI - 0000317-92.2012.8.18.0036

1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO NONATO VIEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2024 12:54

    Arquivado Definitivamente

  • 25/06/2024 12:54

    Baixa Definitiva

  • 25/06/2024 12:54

    Arquivado Definitivamente

  • 25/06/2024 12:53

    Transitado em Julgado em #Não preenchido#

  • 25/06/2024 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 10:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/06/2024 20:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 09:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/03/2024 15:16

    Baixa Definitiva

  • 22/03/2024 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 15:16

    Baixa Definitiva

  • 22/03/2024 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 12:11

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 19/07/2023 13:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/07/2023 01:21

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 01:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 13:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2023 19:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 20:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/06/2022 12:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS     Processo nº 0000317-92.2012.8.18.0036 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALTOS-PI Advogado(s): Réu: ANTONIO NONATO VIEIRA Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           ALTOS, 23 de junho de 2022         JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR Analista Judicial - 1032127    

  • 23/06/2022 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 15:12

    Mov. [130] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 15:11

    Mov. [129] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 10:42

    Mov. [128] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/03/2022 10:06

    Mov. [127] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/03/2022 10:04

    Mov. [126] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2021 11:12

    Mov. [125] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/09/2020 09:42

    Mov. [124] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/06/2020 21:52

    Mov. [123] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000317-92.2012.8.18.0036.0024 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 07/02/2020 14:24

    Mov. [122] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2020 11:41

    Mov. [121] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/02/2020 14:42

    Mov. [120] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000317-92.2012.8.18.0036.5002

  • 05/02/2020 09:41

    Mov. [119] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLÁVIA LETÝCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/02/2020 09:00

    Mov. [118] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2020 09:16

    Mov. [117] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/01/2020 09:02

    Mov. [116] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000317-92.2012.8.18.0036.0023 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/01/2020 11:04

    Mov. [115] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2020 16:29

    Mov. [114] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/01/2020 12:55

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000317-92.2012.8.18.0036.5001

  • 07/01/2020 08:23

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARD. (Vista à Defensoria Pública)

  • 18/12/2019 08:35

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/12/2019 07:57

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLÁVIA LETÝCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/12/2019 13:26

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/08/2018 06:04

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 31: 08/2018.

  • 30/08/2018 14:30

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 30/08/2018 11:45

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 23/07/2018 19:05

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido

  • 22/08/2017 08:08

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 21/08/2017 10:50

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 21/08/2017 10:50

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/08/2017 11:31

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARD. (Vista à Defensoria Pública)

  • 15/08/2017 11:29

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2017 15:18

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 09/08/2017 15:16

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/08/2017 10:25

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLÁVIA LETYCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/08/2017 10:23

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2017 12:15

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/07/2017 13:12

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2017 07:39

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/07/2017 11:39

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 17/07/2017 11:38

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/07/2017 10:50

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLÁVIA LETYCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/07/2017 10:44

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/07/2017 13:00

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 03: 07/2017 08:30 forum local.

  • 22/06/2017 09:01

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/06/2017 12:00

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/06/2017 11:37

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLÁVIA LETYCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/06/2017 11:35

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2017 10:38

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/06/2017 10:36

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000317-92.2012.8.18.0036.0022 sorteado para o oficial Ayra Soares Ayres.

  • 16/03/2017 07:42

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/03/2017 10:12

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 07/2017 08:30 forum local.

  • 15/03/2017 10:11

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório realizada para 14: 03/2017 09:00 forum local.

  • 20/02/2017 09:29

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/02/2017 12:02

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARD. (Vista à Defensoria Pública)

  • 09/02/2017 11:50

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/02/2017 11:29

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 09/02/2017 11:23

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/02/2017 11:20

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000317-92.2012.8.18.0036.0018 sorteado para o oficial Marcos Rodrigues do Rêgo Monteiro Sobral.

  • 09/02/2017 11:20

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000317-92.2012.8.18.0036.0021 sorteado para o oficial Ayra Soares Ayres.

  • 09/02/2017 11:20

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000317-92.2012.8.18.0036.0020 sorteado para o oficial Ayra Soares Ayres.

  • 09/02/2017 11:20

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000317-92.2012.8.18.0036.0019 sorteado para o oficial Marcos Rodrigues do Rêgo Monteiro Sobral.

  • 09/02/2017 11:18

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000317-92.2012.8.18.0036.0017 sorteado para o oficial José Pacífico de Lima Filho.

  • 25/10/2016 08:26

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/10/2016 08:59

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 14: 03/2017 10:00 forum local.

  • 21/10/2016 08:57

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2016 13:36

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/09/2016 10:17

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 17: 10/2016 10:30 Fórum Odorico Rosa.

  • 07/06/2016 08:39

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/06/2016 13:19

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 09: 09/2016 09:30 Fórum Odorico Rosa.

  • 18/04/2016 08:37

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 11/04/2016 11:27

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 11/04/2016 11:24

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2016 11:21

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000317-92.2012.8.18.0036.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/04/2016 11:21

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000317-92.2012.8.18.0036.0016 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/04/2016 11:21

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000317-92.2012.8.18.0036.0015 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/04/2016 11:21

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000317-92.2012.8.18.0036.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/04/2016 11:21

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000317-92.2012.8.18.0036.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/04/2016 11:20

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/04/2016 11:22

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 19: 05/2016 11:00 Fórum Odorico Rosa.

  • 14/03/2016 12:56

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 14/03/2016 12:45

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2016 12:41

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000317-92.2012.8.18.0036.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/03/2016 12:41

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000317-92.2012.8.18.0036.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/03/2016 12:41

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000317-92.2012.8.18.0036.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/03/2016 12:41

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000317-92.2012.8.18.0036.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/03/2016 12:41

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000317-92.2012.8.18.0036.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/03/2016 12:36

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 14/03/2016 12:32

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/10/2015 12:07

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência

  • 09/10/2015 10:28

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 09/10/2015 09:50

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 09/10/2015 09:48

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 14/04/2015 10:33

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - cumprimento de mandado

  • 16/03/2015 13:38

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/03/2015 09:12

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vista ao MP para ciente de audiência. (Prateleira 16 - H)

  • 12/03/2015 12:03

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 12/03/2015 11:46

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - MANDADO PROTOCOLADO NO DIA 12: 03/2015 (AYRA)

  • 12/03/2015 11:35

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000317-92.2012.8.18.0036.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 12/03/2015 11:35

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000317-92.2012.8.18.0036.0006 recebido na Central de Mandados.

  • 12/03/2015 11:35

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000317-92.2012.8.18.0036.0005 recebido na Central de Mandados.

  • 12/03/2015 11:35

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000317-92.2012.8.18.0036.0004 recebido na Central de Mandados.

  • 12/03/2015 11:35

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000317-92.2012.8.18.0036.0003 recebido na Central de Mandados.

  • 12/03/2015 11:34

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência

  • 14/10/2014 13:09

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 06/10/2014 18:11

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 09/04/2014 10:20

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - correição

  • 06/03/2013 09:37

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/03/2013 10:40

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - RESPOSTA À ACUSAÇÃO

  • 04/03/2013 10:39

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - AUTOS PROVINDOS SEM DESPACHO

  • 18/01/2013 09:46

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Certidão: réu não apresentou resposta escrita à acusação. Nesta data, conclusão.

  • 30/11/2012 08:30

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - MANDADO DE CITAÇÃO.

  • 30/10/2012 12:34

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - OFICIAL PACIFICO

  • 26/10/2012 10:58

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000317-92.2012.8.18.0036.0001 sorteado para o oficial José Pacífico de Lima Filho

  • 17/10/2012 08:34

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - VINDOS DO GABINETE.

  • 17/10/2012 07:52

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 17/08/2012 11:30

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 09/08/2012 12:53

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/08/2012 11:37

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 18/07/2012 11:43

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/07/2012 10:23

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Liberdade provisória

  • 16/07/2012 12:10

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 16/07/2012 12:09

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - AUTOS PROVENIENTES DE VISTAS AO MP.

  • 16/07/2012 09:36

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 27/06/2012 08:49

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Com despacho

  • 26/06/2012 12:25

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 13/06/2012 12:26

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento

  • 13/06/2012 11:00

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mandado

  • 12/06/2012 10:25

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 23.0.000045629-2

  • 12/06/2012 09:24

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 11/06/2012 10:25

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/06/2012 10:25

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2012

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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