TJPI - 0000802-42.2014.8.18.0030
1ª instância - 1ª Vara de Oeiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2023 12:18
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2023 12:18
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FABIANO BATISTA DE SOUZA (REU)
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30/08/2023 10:04
Conclusos para despacho
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30/08/2023 10:04
Expedição de Certidão.
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17/05/2023 16:12
Juntada de Petição de manifestação
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11/05/2023 11:20
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2023 15:28
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2023 15:28
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FABIANO BATISTA DE SOUZA (REU)
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02/05/2023 09:26
Juntada de Petição de manifestação
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14/02/2023 16:57
Conclusos para despacho
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14/02/2023 16:57
Expedição de Certidão.
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14/02/2023 16:56
Juntada de informação
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13/10/2022 15:44
Juntada de informação
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13/10/2022 15:41
Expedição de Certidão.
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13/10/2022 15:37
Expedição de Carta precatória.
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13/10/2022 15:27
Juntada de informação
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13/10/2022 15:26
Expedição de Carta precatória.
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11/10/2022 15:38
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2022 15:38
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2022 18:19
Juntada de Petição de manifestação
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24/06/2022 11:16
Conclusos para despacho
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24/06/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0000802-42.2014.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: FABIANO BATISTA DE SOUZA Advogado(s): ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. OEIRAS, 20 de junho de 2022 BRENNA LARISSA DA CUNHA Oficial de Gabinete - 27993 -
20/06/2022 10:21
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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20/06/2022 10:16
Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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03/05/2021 09:44
Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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03/05/2021 09:44
Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/05/2021 09:43
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento
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30/04/2021 21:27
Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000802-42.2014.8.18.0030.5002
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12/05/2020 10:41
Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARIA DE MOURA SANANA. (Vista ao Ministério Público)
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28/04/2020 10:00
Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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28/04/2020 09:59
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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13/09/2019 12:05
Mov. [33] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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09/09/2019 10:25
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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09/09/2019 10:23
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/06/2019 06:02
Mov. [30] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 06/2019.
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07/06/2019 14:30
Mov. [29] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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07/06/2019 09:45
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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06/06/2019 16:15
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2019 08:24
Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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25/03/2019 08:33
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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22/03/2019 12:27
Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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22/03/2019 12:03
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento
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21/03/2019 14:48
Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000802-42.2014.8.18.0030.5001
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14/03/2019 13:54
Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)
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15/01/2018 09:23
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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13/10/2017 13:42
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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13/07/2017 07:47
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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16/09/2015 12:27
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão
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28/08/2015 08:39
Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa
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21/05/2015 09:39
Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE EDITAL
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05/05/2015 08:44
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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28/04/2015 10:02
Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão
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28/04/2015 10:01
Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - juntada de mandado de citação
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17/03/2015 11:56
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - expedição de mandado de citação
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12/03/2015 09:33
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000802-42.2014.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.
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05/03/2015 12:24
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento
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05/03/2015 10:51
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir com as formalidades legais.
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25/07/2014 09:18
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão
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25/07/2014 09:17
Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE PARECER MINISTERIAL
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15/07/2014 10:57
Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa
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10/07/2014 13:30
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir as determinações.
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17/06/2014 09:52
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão
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16/06/2014 15:16
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
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16/06/2014 15:16
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2014
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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