TJPI - 0018603-58.2016.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO OZANAR DE CARVALHO

CPF *28.***.*76-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2023 14:50

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 01/12/2023 12:13

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2023 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 12:12

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 11:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/08/2022 15:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 17/08/2022 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 06:00

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 24: 06/2022.

  • 24/06/2022 18:12

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/06/2022 00:00

    Intimação

    EDITAL - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE PUBLICAÇÃO E  INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (3ª Vara Criminal de TERESINA)   Processo nº 0018603-58.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 7º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI Advogado(s): Réu: FRANCISCO OZANAR DE CARVALHO Advogado(s):   SENTENÇA:  

    III - DISPOSITIVO Do exposto, em harmonia com o parecer do MP, nos termos do art. 89, § 5º da Lei nº 9.099/95, DECLARO a extinção da punibilidade de FRANCISCO OZANAR DE CARVALHO, arquivando-se o feito em relação a este denunciado, com a devida baixa na Distribuição.

  • 23/06/2022 13:33

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2022 13:31

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 22/06/2022 09:20

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Cumprimento da suspensão condicional do processo - Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 06/06/2022 12:46

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 06/06/2022 12:45

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2022 12:45

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/06/2022 11:38

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0018603-58.2016.8.18.0140.5005

  • 31/05/2022 13:23

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/05/2022 11:44

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2020 09:29

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0021469-73.2015.8.18.0140

  • 14/03/2020 11:02

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/06/2019 08:25

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/06/2019 08:22

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/06/2019 08:33

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 29/05/2019 12:18

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/05/2019 12:18

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/02/2019 16:01

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 12/02/2019 14:43

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 11/02/2019 14:44

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 11: 02/2019 08:00 SALA DE AUDIENCIA.

  • 04/02/2019 07:22

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0018603-58.2016.8.18.0140.0001 - criado em: 03: 02/2019 17:20:36

  • 03/02/2019 17:20

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0018603-58.2016.8.18.0140.0001

  • 30/01/2019 08:14

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0018603-58.2016.8.18.0140.0002 - criado em: 30: 01/2019 07:11:01

  • 30/01/2019 07:11

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0018603-58.2016.8.18.0140.0002

  • 25/01/2019 08:30

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018603-58.2016.8.18.0140.0001 movimentado. Distribuído para Oficial: Cleanto Leal Luz

  • 25/01/2019 08:05

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018603-58.2016.8.18.0140.0002 movimentado. Distribuído para Oficial: Sandra Ramos de Souza

  • 24/01/2019 11:39

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018603-58.2016.8.18.0140.0002 movimentado. Distribuído para Oficial: Sandra Ramos de Souza

  • 24/01/2019 11:37

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018603-58.2016.8.18.0140.0001 movimentado. Distribuído para Oficial: Cleanto Leal Luz

  • 23/01/2019 11:54

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018603-58.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/01/2019 11:51

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018603-58.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/01/2019 11:41

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Aditamento da denúncia - Recebido aditamento à denúncia contra FRANCISCO OZANAR DE CARVALHO

  • 21/01/2019 14:23

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/01/2019 14:21

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 21/01/2019 14:21

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/01/2019 14:04

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0018603-58.2016.8.18.0140.5004

  • 16/01/2019 15:43

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PUBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/12/2018 09:26

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 05/12/2018 09:10

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 11: 02/2019 08:00 SALA DE AUDIENCIA.

  • 04/12/2018 12:44

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2018 11:08

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 30/11/2018 11:04

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2018 11:03

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/11/2018 08:59

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0018603-58.2016.8.18.0140.5003

  • 05/11/2018 07:44

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/11/2018 13:22

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/11/2018 06:52

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Vara Criminal de Teresina

  • 01/11/2018 06:51

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 01/11/2018 06:49

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 30/10/2018 10:19

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (cumpridos) para Distribuição

  • 30/10/2018 10:17

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Alteração da petição Incial

  • 29/10/2018 10:59

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 29/10/2018 09:15

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/10/2018 09:36

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0018603-58.2016.8.18.0140.5002

  • 20/09/2018 12:18

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)

  • 20/09/2018 12:04

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0021469-73.2015.8.18.0140

  • 20/09/2018 12:00

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2018 12:00

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2018 12:00

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2018 14:01

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais

  • 17/09/2018 09:50

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/08/2018 15:28

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 16/07/2018 08:31

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 12/06/2018 16:00

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 14/05/2018 10:26

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 7° Distrito Policial

  • 14/05/2018 09:55

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/05/2018 09:24

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0021469-73.2015.8.18.0140

  • 11/05/2018 10:48

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2018 09:32

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/05/2018 10:39

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 07/05/2018 08:30

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/05/2018 11:08

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0018603-58.2016.8.18.0140.5001

  • 21/03/2018 11:15

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)

  • 21/03/2018 09:18

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0021469-73.2015.8.18.0140

  • 21/03/2018 09:16

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2018 11:15

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais

  • 12/03/2018 17:07

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/10/2017 08:19

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 07/08/2017 10:42

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 7° Distrito Policial

  • 04/08/2017 11:22

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais

  • 04/08/2017 10:36

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/07/2017 11:26

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/07/2017 18:54

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais

  • 27/07/2017 18:49

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/05/2017 12:15

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 7° Distrito Policial

  • 25/05/2017 09:50

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0021469-73.2015.8.18.0140

  • 18/05/2017 11:24

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/05/2017 12:35

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2017 11:34

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/05/2017 11:31

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais

  • 08/05/2017 09:11

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/04/2017 10:29

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/04/2017 09:04

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2017 09:04

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2017 08:56

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0021469-73.2015.8.18.0140

  • 05/04/2017 13:05

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais

  • 27/03/2017 14:59

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/03/2017 12:09

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 02/02/2017 10:22

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 03/08/2016 08:42

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 02/08/2016 11:00

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/08/2016 08:58

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2016 11:19

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/07/2016 11:11

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais

  • 28/07/2016 08:20

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/07/2016 08:11

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Maria do Perpétuo Socorro Rubim Broxado. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/07/2016 09:42

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2018

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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