TJPI - 0000393-62.2020.8.18.0028

1ª instância - 1ª Vara de Floriano

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAM SOARES PEREIRA

CPF *69.***.*24-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DA CONCEICAO DA CRUZ

CPF *51.***.*11-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2024 16:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2024 16:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/09/2024 10:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/09/2024 09:49

    Arquivado Definitivamente

  • 13/09/2024 09:49

    Baixa Definitiva

  • 13/09/2024 09:49

    Arquivado Definitivamente

  • 13/09/2024 09:47

    Transitado em Julgado em 31/07/2024

  • 12/09/2024 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 14:50

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2024 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2024 03:23

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 21/08/2024 23:59.

  • 25/07/2024 18:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/07/2024 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2024 11:15

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 25/07/2024 08:47

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 09:46

    Expedição de Ofício.

  • 29/09/2023 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2023 10:38

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FLORIANO     Processo nº 0000393-62.2020.8.18.0028 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JAM SOARES PEREIRA Advogado(s): DANIEL GAZE FABRIS(OAB/PIAUÍ Nº )    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 21/06/2022 14:43

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2022 09:48

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2022 09:37

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/03/2022 14:48

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000393-62.2020.8.18.0028.5004

  • 18/03/2022 10:13

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/03/2022 11:23

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/03/2022 12:43

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento convertida em diligência para 16: 03/2022 12:43 Fórum local.

  • 15/03/2022 12:00

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2022 11:59

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/03/2022 09:47

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000393-62.2020.8.18.0028.5003

  • 09/03/2022 13:16

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO FERREIRA LOPES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 09/03/2022 13:15

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/03/2022 11:47

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/03/2022 10:09

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 04/03/2022 09:58

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 04/03/2022 09:52

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000393-62.2020.8.18.0028.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/03/2022 09:50

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000393-62.2020.8.18.0028.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/11/2021 10:10

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 16: 03/2022 11:00 Fórum local.

  • 16/11/2021 11:34

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/11/2021 08:45

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2021 12:19

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/09/2021 08:41

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/03/2021 09:01

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 01/2022 08:00 Fórum local.

  • 04/12/2020 10:42

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/12/2020 11:15

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2020 12:24

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 27/11/2020 12:23

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 27/11/2020 12:23

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 27/11/2020 09:02

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/11/2020 17:31

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000393-62.2020.8.18.0028.5002

  • 23/11/2020 12:06

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANIEL GAZE FABRIS. (Vista à Defensoria Pública)

  • 20/11/2020 09:30

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2020 16:48

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000393-62.2020.8.18.0028.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 22/04/2020 12:13

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 22/04/2020 12:10

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/04/2020 11:51

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JAM SOARES PEREIRA

  • 14/04/2020 12:58

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 14/04/2020 12:57

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 14/04/2020 12:57

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JAM SOARES PEREIRA.

  • 14/04/2020 12:56

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/04/2020 10:42

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/04/2020 10:10

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000393-62.2020.8.18.0028.5001

  • 06/04/2020 09:59

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/04/2020 09:53

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/04/2020 15:38

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

  • 03/04/2020 15:38

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2020

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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