TJPI - 0000321-69.2020.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

CESAR ROMULO DE CARVALHO REIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIOGO DE SOUSA VIEIRA

WESLEY BARBOSA DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2024 16:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/07/2024 16:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/06/2024 13:15

    Arquivado Definitivamente

  • 23/06/2024 13:15

    Baixa Definitiva

  • 23/06/2024 13:15

    Arquivado Definitivamente

  • 23/06/2024 13:14

    Baixa Definitiva

  • 23/06/2024 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2024 13:14

    Transitado em Julgado em 21/06/2024

  • 04/06/2024 22:51

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2024 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2024 10:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2024 22:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2024 22:25

    Extinto os autos em razão de perda de objeto

  • 10/05/2024 13:27

    Conclusos para julgamento

  • 10/05/2024 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 12:46

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2024 12:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2024 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2024 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2024 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2023 15:32

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2023 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 11:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/09/2023 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 01:54

    Decorrido prazo de WESLEY BARBOSA DE SOUSA em 24/05/2023 23:59.

  • 17/05/2023 12:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2023 12:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/05/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 13:15

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2023 08:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/04/2023 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 14:25

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2023 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2023 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 16:59

    Outras Decisões

  • 09/03/2023 15:24

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2023 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 13:04

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2023 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 12:58

    Audiência Admonitória cancelada para 02/02/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 09/10/2022 21:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2022 21:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 15:51

    Audiência Admonitória designada para 02/02/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 19/07/2022 23:33

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2022 10:37

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2022 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000321-69.2020.8.18.0030 Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional Autor: Advogado(s): Menor Infrator: DIOGO DE SOUSA VIEIRA, WESLEY BARBOSA DE SOUSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           OEIRAS, 20 de junho de 2022         BRENNA LARISSA DA CUNHA Oficial de Gabinete - 27993      

  • 20/06/2022 14:01

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 14:00

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 10:52

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/05/2022 08:52

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório cancelada para 06: 05/2022 08:52 forum.

  • 11/03/2022 09:08

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 04: 04/2022 11:30 forum.

  • 11/03/2022 09:05

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/03/2022 10:39

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2021 10:06

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/04/2021 17:54

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Início do Cumprimento da Transação Penal

  • 25/01/2021 08:33

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Início do Cumprimento da Transação Penal

  • 08/01/2021 10:47

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Início do Cumprimento da Transação Penal

  • 09/12/2020 09:33

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/12/2020 11:59

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 03: 12/2020 11:45 forum local.

  • 07/12/2020 10:59

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório, inicial designada, designada para 03: 12/2020 11:00, 03/12/2020 11:00 forum local, forum local.

  • 20/11/2020 13:42

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial cancelada para 20: 11/2020 01:42 fórum.

  • 20/10/2020 15:50

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2020 15:50

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/10/2020 09:08

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000321-69.2020.8.18.0030.5005

  • 16/10/2020 18:33

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYIA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/10/2020 11:37

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000321-69.2020.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/10/2020 11:37

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000321-69.2020.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/10/2020 11:33

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 03: 12/2020 11:00 fórum.

  • 16/10/2020 09:24

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Trânsito em julgado - Transitado em Julgado em 15: 10/2020

  • 30/09/2020 18:25

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2020 18:25

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/09/2020 18:18

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000321-69.2020.8.18.0030.5004

  • 28/09/2020 10:36

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS. (Vista à Defensoria Pública)

  • 28/09/2020 10:06

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 28/09/2020 10:02

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/09/2020 09:39

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000321-69.2020.8.18.0030.5003

  • 22/09/2020 15:49

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Saryia Santana. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/09/2020 15:48

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/09/2020 15:42

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Concessão de remissão a adolescente com exclusão do processo - Concedida remissão ao adolescente com exclusão do processo

  • 10/09/2020 09:10

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/09/2020 09:09

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 10/09/2020 09:09

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/09/2020 09:05

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000321-69.2020.8.18.0030.5002

  • 31/08/2020 17:20

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYIA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/08/2020 17:06

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2020 16:21

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/07/2020 11:49

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2020 15:31

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/06/2020 13:38

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 23/06/2020 13:37

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/06/2020 12:46

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000321-69.2020.8.18.0030.5001

  • 17/06/2020 15:37

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYIA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/06/2020 15:33

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 01/06/2020 11:37

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 01/06/2020 11:37

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2020

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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