TJPI - 0000517-78.2016.8.18.0030
1ª instância - 1ª Vara de Oeiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2023 11:15
Arquivado Definitivamente
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01/03/2023 11:15
Baixa Definitiva
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01/03/2023 11:15
Arquivado Definitivamente
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01/03/2023 11:15
Transitado em Julgado em 27/02/2023
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24/02/2023 04:22
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 23/02/2023 23:59.
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16/02/2023 11:08
Juntada de Petição de petição
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07/02/2023 10:41
Juntada de Petição de petição
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01/02/2023 10:05
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2023 17:59
Extinta a punibilidade por prescrição
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31/01/2023 16:55
Conclusos para julgamento
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22/06/2022 13:25
Conclusos para despacho
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21/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0000517-78.2016.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: MATHEUS VINÍCIUS DE SOUSA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. OEIRAS, 20 de junho de 2022 LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576 -
20/06/2022 14:29
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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20/06/2022 14:27
Mov. [40] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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27/04/2022 15:53
Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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27/04/2022 15:53
Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 27: 04/2022 03:53 forum.
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09/03/2021 08:36
Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 26: 04/2022 11:00 forum.
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09/03/2021 08:35
Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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08/03/2021 12:03
Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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04/02/2021 10:49
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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04/02/2021 10:25
Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 04: 02/2021 08:00 FÓRUM LOCAL.
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12/01/2021 10:07
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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12/01/2021 10:06
Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/01/2021 10:06
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento
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12/01/2021 09:06
Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000517-78.2016.8.18.0030.5001
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14/12/2020 12:12
Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)
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12/11/2020 13:47
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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23/03/2020 15:09
Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 02/2021 08:00 FÓRUM LOCAL.
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01/07/2019 14:19
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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17/08/2018 10:52
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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16/08/2018 10:25
Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 16: 08/2018 10:25 fórum.
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28/05/2018 12:48
Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 07/2018 09:00 fórum.
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28/05/2018 12:44
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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28/05/2018 12:43
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000517-78.2016.8.18.0030.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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28/05/2018 12:37
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000517-78.2016.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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24/05/2018 09:32
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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26/01/2017 11:02
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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26/01/2017 10:55
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento
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23/01/2017 11:22
Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LEANDRO FERRAZ D RIBEIRO. (Vista à Defensoria Pública)
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07/07/2016 12:43
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000517-78.2016.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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07/07/2016 11:23
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2016 12:44
Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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02/06/2016 12:43
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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04/05/2016 10:54
Mov. [10] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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04/05/2016 10:52
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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04/05/2016 09:59
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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04/05/2016 09:59
Mov. [7] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de MATHEUS VINÍCIUS DE SOUSA.
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12/04/2016 07:49
Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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08/04/2016 12:53
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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08/04/2016 12:30
Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de MATHEUS VINÍCIUS DE SOUSA.
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08/04/2016 12:16
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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08/04/2016 10:07
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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08/04/2016 10:07
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2016
Ultima Atualização
01/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
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