TJPI - 0001576-83.2011.8.18.0028

1ª instância - 1ª Vara de Floriano

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REINALDO FERREIRA DOS SANTOS

REINALDO FERREIRA DOS SANTOS

CPF *08.***.*38-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2024 12:36

    Arquivado Definitivamente

  • 29/07/2024 12:36

    Baixa Definitiva

  • 29/07/2024 12:36

    Arquivado Definitivamente

  • 29/07/2024 12:36

    Transitado em Julgado em 18/07/2024

  • 23/07/2024 03:47

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 18/07/2024 23:59.

  • 03/07/2024 14:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/06/2024 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/12/2023 11:27

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 31/10/2023 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 16:48

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 16:14

    Juntada de Carta precatória

  • 25/10/2023 09:56

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2023 14:15

    Juntada de Informações

  • 05/10/2023 08:25

    Juntada de documento comprobatório

  • 03/10/2023 08:40

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/10/2023 08:26

    Juntada de documento comprobatório

  • 28/09/2023 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 08:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 14/11/2022 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FLORIANO     Processo nº 0001576-83.2011.8.18.0028 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DE FLORIANO Advogado(s): Réu: REINALDO FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s):     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.    

  • 21/06/2022 16:23

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 10:00

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2022 09:48

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/08/2021 17:20

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001576-83.2011.8.18.0028.5002

  • 20/08/2021 10:49

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/08/2021 08:16

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/08/2021 13:58

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2021 11:56

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/05/2021 11:42

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/05/2021 16:03

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2021 11:34

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/06/2020 18:13

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001576-83.2011.8.18.0028.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 26/05/2020 12:54

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2020 12:39

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/02/2020 16:07

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/02/2020 13:26

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 05/09/2019 14:58

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/09/2019 14:58

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 02/09/2019 13:43

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/08/2019 08:10

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001576-83.2011.8.18.0028.5001

  • 23/08/2019 08:35

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao YAGO COSTA SÁ. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/08/2019 13:20

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2019 13:13

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 13/08/2019 12:57

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 25/07/2019 13:59

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 23/07/2019 10:35

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/07/2019 13:16

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/07/2019 11:34

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 03/07/2019 11:06

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/06/2019 09:17

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/06/2019 09:10

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/06/2019 09:01

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/06/2019 08:57

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/06/2019 08:41

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 11/06/2019 11:34

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2019 10:48

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 21/02/2019 12:54

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/02/2019 12:52

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 06/02/2019 13:46

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2018 10:28

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 24/11/2017 10:46

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 22/11/2017 10:21

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 22/11/2017 10:12

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/05/2015 13:06

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - para Ação Penal

  • 17/12/2014 14:54

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Suspensão - Art. 366 CPP.

  • 18/03/2013 13:48

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Dos autos

  • 18/03/2013 12:21

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 15/03/2013 09:06

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso para despacho

  • 13/03/2013 13:52

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Do MP com parecer

  • 12/03/2013 09:21

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/03/2013 14:23

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Dos autos, em 06: 03/2013

  • 05/03/2013 12:54

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 07/01/2013 12:46

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Da Defensoria Púbica, em 06: 12/2012, com petição

  • 28/11/2012 10:42

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vista ao Defensor Púbico

  • 26/11/2012 15:31

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Dos autos com despacho

  • 22/11/2012 10:25

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 21/11/2012 13:55

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSÃO

  • 29/06/2012 10:48

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Do Edital para Citação do Acusado pelo Diário da Justiça

  • 29/02/2012 09:05

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Da resposta do Ofício, 1º DP

  • 07/02/2012 14:04

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 31/01/2012 10:22

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Da Resposta do Ofício enviado a Delegacia

  • 26/01/2012 10:01

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - ofício recebodo

  • 24/01/2012 10:59

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Ofício ao Delegado Regional

  • 24/01/2012 10:57

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Ofício ao Comandante do 3.º BPM

  • 20/01/2012 12:53

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Audiência

  • 20/01/2012 12:52

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Dos autos na Secretaria

  • 19/01/2012 14:22

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 18/01/2012 13:00

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSÃO

  • 31/10/2011 10:26

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Do processo na secretaria com denúncia, dia 31-10-11

  • 04/08/2011 08:39

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Processo movimentado por lote

  • 29/07/2011 08:48

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/07/2011 09:22

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 28/07/2011 09:22

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2017

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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