TJPI - 0000441-34.2014.8.18.0027

1ª instância - Vara Unica de Corrente

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDERSON BATISTA FERNANDES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JARDILENE MEDEIROS DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2024 11:25

    Arquivado Definitivamente

  • 22/07/2024 11:25

    Baixa Definitiva

  • 22/07/2024 11:25

    Arquivado Definitivamente

  • 22/07/2024 11:25

    Transitado em Julgado em 02/07/2024

  • 24/06/2024 09:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/06/2024 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 14:57

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2023 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 10:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/05/2023 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 10:32

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 16/01/2023 11:32

    Conclusos para julgamento

  • 16/01/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 17:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/10/2022 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2022 19:01

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CORRENTE     Processo nº 0000441-34.2014.8.18.0027 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: VALDERSON BATISTA FERNANDES Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 22/06/2022 16:41

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 16:39

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2022 10:23

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/11/2021 11:51

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/11/2021 15:22

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 10: 11/2021 10:00 Sala de audiência do Fórum da Comarca de Corrente.

  • 15/10/2021 12:58

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000441-34.2014.8.18.0027.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 15/10/2021 12:55

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000441-34.2014.8.18.0027.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/05/2021 09:10

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2021 15:13

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 10: 11/2021 10:00 Sala de audiência do Fórum da Comarca de Corrente.

  • 06/04/2021 10:54

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2021 10:21

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/03/2021 12:40

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000441-34.2014.8.18.0027.5003

  • 16/03/2021 10:58

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luciano Lopes sales. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/01/2021 17:23

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000441-34.2014.8.18.0027.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/01/2021 17:23

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000441-34.2014.8.18.0027.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/01/2021 17:09

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000441-34.2014.8.18.0027.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/01/2021 17:07

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000441-34.2014.8.18.0027.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/01/2021 17:03

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 27: 04/2021 10:30 Sala de audiência do Fórum da Comarca de Corrente.

  • 15/09/2020 16:15

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2020 12:57

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/04/2020 08:28

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2019 13:18

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/10/2019 10:29

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/10/2019 08:55

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luciano Lopes Sales. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/09/2019 10:26

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2019 09:01

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/09/2019 09:00

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Contra-razões

  • 01/09/2019 07:58

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000441-34.2014.8.18.0027.5002

  • 11/07/2019 10:56

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2019 17:41

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/06/2019 17:38

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito

  • 04/06/2019 15:34

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/06/2019 11:54

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000441-34.2014.8.18.0027.5001

  • 30/05/2019 12:53

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/05/2019 11:20

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 15: 05/2019 11:00 Fórum Des. José Messias Cavalcante, Bairro Nova Corrente, Corrente-Pi.

  • 29/04/2019 08:40

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000441-34.2014.8.18.0027.0003 sorteado para o oficial Dercílio José de Araújo.

  • 29/04/2019 08:38

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000441-34.2014.8.18.0027.0002 sorteado para o oficial Maylton Rodrigues de Miranda.

  • 29/04/2019 08:37

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 15: 05/2019 11:00 Fórum Des. José Messias Cavalcante, Bairro Nova Corrente, Corrente-Pi.

  • 08/04/2019 13:26

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2017 09:14

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/07/2017 09:09

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/06/2017 11:17

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/06/2017 14:25

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/06/2017 12:42

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2017 10:21

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/05/2017 09:42

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Execução iniciada - Execução Iniciada

  • 29/10/2014 13:19

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000441-34.2014.8.18.0027.0001 sorteado para o oficial Elsomar Guedes dos Santos.

  • 29/10/2014 12:38

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/10/2014 10:23

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 03/10/2014 11:50

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 03/10/2014 11:44

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 03/10/2014 11:43

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/08/2014 12:36

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 15/08/2014 12:27

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento

  • 15/08/2014 12:26

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento

  • 15/08/2014 12:25

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/07/2014 09:13

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento

  • 30/07/2014 09:11

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento

  • 30/07/2014 09:10

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/07/2014 08:01

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 24/07/2014 13:37

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 21/07/2014 14:19

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/07/2014 10:36

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Medida protetiva

  • 03/07/2014 13:18

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 03/07/2014 13:14

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 03/07/2014 13:14

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2014

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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