TJPI - 0001757-73.2014.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE AIRTON LUCENA PINTO

CPF *49.***.*77-49

Advogados

JAIRO DE SOUSA LIMA

OAB: 8222/PI

CPF *00.***.*65-51

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE ALCIONE DE SOUSA

EVANDO DANTAS DA SILVA

FRANCISCO DANTAS DE LIMA

ALBERTINO DOS SANTOS VIEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2023 17:11

    Arquivado Definitivamente

  • 19/04/2023 17:11

    Baixa Definitiva

  • 19/04/2023 17:11

    Arquivado Definitivamente

  • 19/04/2023 17:10

    Transitado em Julgado em 18/04/2023

  • 19/04/2023 04:04

    Decorrido prazo de JOSE AIRTON LUCENA PINTO em 18/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 18:13

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2023 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 17:26

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 21/06/2022 12:42

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0001757-73.2014.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: JOSE AIRTON LUCENA PINTO Advogado(s): JAIRO DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8222)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           OEIRAS, 20 de junho de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720    

  • 20/06/2022 14:27

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 14:25

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2021 13:28

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 30/07/2021 10:30

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2019 10:03

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 14/11/2019 10:02

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 28/10/2019 22:28

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001757-73.2014.8.18.0030.5005

  • 24/10/2019 06:00

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 24: 10/2019.

  • 23/10/2019 14:10

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 22/10/2019 14:42

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 22/10/2019 14:42

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 22/10/2019 13:38

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/10/2019 09:43

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001757-73.2014.8.18.0030.5004

  • 06/09/2019 09:45

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Sarya de Moura Santana. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/08/2019 08:18

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 20: 08/2019 02:05 fórum local.

  • 02/07/2019 13:48

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 02/07/2019 13:48

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/07/2019 11:44

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001757-73.2014.8.18.0030.5003

  • 26/06/2019 13:46

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Sarya de Moura Santana. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/06/2019 09:45

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 26/06/2019 09:35

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 25/06/2019 06:13

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 25: 06/2019.

  • 24/06/2019 14:30

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/06/2019 09:15

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 24/06/2019 09:02

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001757-73.2014.8.18.0030.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/06/2019 09:02

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001757-73.2014.8.18.0030.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/06/2019 09:02

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001757-73.2014.8.18.0030.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/06/2019 09:02

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001757-73.2014.8.18.0030.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/06/2019 08:49

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001757-73.2014.8.18.0030.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/06/2019 08:49

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001757-73.2014.8.18.0030.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/06/2019 08:49

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001757-73.2014.8.18.0030.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/06/2019 08:49

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001757-73.2014.8.18.0030.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/06/2019 08:17

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 08/2019 10:00 fórum local.

  • 19/06/2019 08:51

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2019 13:08

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/04/2019 09:54

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório realizada para 25: 04/2019 11:20 fórum.

  • 11/03/2019 10:41

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 11/03/2019 10:20

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/03/2019 08:42

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001757-73.2014.8.18.0030.5002

  • 07/03/2019 12:28

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Saysa de Moura Santana. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/02/2019 12:28

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 25: 04/2019 10:00 fórum.

  • 18/02/2019 12:20

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 15/02/2019 09:21

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 12: 02/2019 11:55 fórum.

  • 29/01/2019 10:55

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 29/01/2019 10:54

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/01/2019 09:08

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001757-73.2014.8.18.0030.5001

  • 18/01/2019 09:11

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Síysa de Moura Santana. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/01/2019 11:08

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 02/2019 09:30 fórum.

  • 10/01/2019 11:08

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 12: 02/2019 01:00 fórum.

  • 10/01/2019 10:46

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 01/2019 09:30 fórum.

  • 10/01/2019 10:38

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001757-73.2014.8.18.0030.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/01/2019 10:38

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001757-73.2014.8.18.0030.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/01/2019 10:38

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001757-73.2014.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/01/2019 10:38

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001757-73.2014.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/01/2019 10:30

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 22/05/2018 13:42

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2017 18:45

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 06/2018 10:00 FÓRUM LOCAL.

  • 03/11/2017 13:54

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2017 09:36

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/07/2017 12:09

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/07/2017 09:02

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2015 09:28

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 06/03/2015 08:49

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO

  • 25/02/2015 12:53

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/02/2015 12:37

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir com as formalidades legais.

  • 15/12/2014 08:48

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 10/12/2014 08:20

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 10/12/2014 08:20

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2014

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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