TJPI - 0000948-05.2018.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ADAUTO LUSTOSA DE QUEIROZ

Advogados

EDUARDO DE SOUSA E SILVA NETO

OAB: 12014/PI

CPF *82.***.*30-30

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LINDINALVA SANTIAGO OLIVEIRA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2023 15:15

    Arquivado Definitivamente

  • 12/09/2023 15:15

    Baixa Definitiva

  • 12/09/2023 15:15

    Arquivado Definitivamente

  • 12/09/2023 15:14

    Transitado em Julgado em 02/06/2023

  • 22/08/2023 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 10:11

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 01:17

    Decorrido prazo de JOSÉ ADAUTO LUSTOSA DE QUEIROZ em 01/06/2023 23:59.

  • 27/05/2023 01:28

    Decorrido prazo de LINDINALVA SANTIAGO OLIVEIRA COSTA em 26/05/2023 23:59.

  • 17/05/2023 13:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2023 16:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2023 16:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/05/2023 05:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/05/2023 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2023 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 01/05/2023 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2023 14:25

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 09/03/2023 20:01

    Conclusos para julgamento

  • 09/03/2023 20:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 12:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2023 11:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/03/2023 21:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/01/2023 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 08:17

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2023 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 16:46

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2022 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2022 14:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2022 10:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0000948-05.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: JOSÉ ADAUTO LUSTOSA DE QUEIROZ Advogado(s): EDUARDO DE SOUSA E SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12014)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 16 de março de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 17/03/2022 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 18:01

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 18:00

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2022 17:45

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2022 17:45

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2022 10:01

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/12/2021 10:02

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000948-05.2018.8.18.0140.5006

  • 24/11/2021 07:58

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/10/2021 13:12

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2021 14:34

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 21/05/2021 12:27

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório realizada para 19: 05/2021 12:30 SALA DA JUÍZA AUXILIAR (JUIZADO MARIA DA PENHA).

  • 29/04/2021 06:00

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 29: 04/2021.

  • 29/04/2021 00:00

    Edital

    EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)   Processo nº 0000948-05.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: JOSÉ ADAUTO LUSTOSA DE QUEIROZ Advogado(s): EDUARDO DE SOUSA E SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12014)   DESPACHO:  Designo audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 19/05/2021, às 12:30 hs,  Diante da impossibilidade atual de realização de audiências presenciais, a parte no ato da intimação deverá fornecer ao Sr (a) Oficial(a) de Justiça , número de celular apto para participar da audiência designada que será realizada de forma audiovisual, na qual será ouvida e vista através do celular fornecido no local em que se encontrar que tenha acesso a internet , devendo portanto entrar em contato, antecipadamente, com o Juizado de Violência Doméstica Praticada contra a mulher, através do telefone (86) 3230-7957, para receber o link de acesso à audiência, e demais esclarecimentos e orientações necessárias para ingressar e participar do ato.

  • 28/04/2021 18:10

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 28/04/2021 11:48

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000948-05.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 28/04/2021 11:48

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000948-05.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 28/04/2021 11:48

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000948-05.2018.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 28/04/2021 11:48

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000948-05.2018.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 28/04/2021 11:46

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 31/08/2020 12:22

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 19: 05/2021 12:30 SALA DA JUÍZA AUXILIAR (JUIZADO MARIA DA PENHA).

  • 31/08/2020 10:20

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2019 11:51

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 19/11/2019 11:50

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 19/11/2019 11:50

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes

  • 19/11/2019 11:50

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2019 12:13

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000948-05.2018.8.18.0140.5005

  • 18/11/2019 12:12

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000948-05.2018.8.18.0140.5004

  • 18/11/2019 12:08

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000948-05.2018.8.18.0140.5002

  • 31/10/2019 10:42

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSÉ ADAUTO LUSTOSA DE QUEIROZ

  • 31/10/2019 10:42

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000948-05.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JOSÉ ADAUTO LUSTOSA DE QUEIROZ

  • 27/02/2019 15:47

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/02/2019 15:18

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 27/02/2019 15:14

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/02/2019 11:44

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/02/2019 13:20

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000948-05.2018.8.18.0140.5001

  • 19/11/2018 10:56

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/11/2018 10:50

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 14/11/2018 16:36

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/09/2018 16:29

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 27/09/2018 09:11

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/09/2018 12:44

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2018 08:29

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/03/2018 10:46

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/02/2018 07:49

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/02/2018 07:48

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/02/2018 10:16

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por dependência em razão de alteração de competência do órgão

  • 15/02/2018 09:38

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 15/02/2018 09:38

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2018

Ultima Atualização
18/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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