TJPI - 0000355-88.2014.8.18.0051

1ª instância - Vara Unica de Fronteiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE FRONTEIRAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE UENES BEZERRA

CPF *35.***.*44-31

Advogados

JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

OAB: 17587/PI

CPF *57.***.*45-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2025 14:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/02/2025 08:04

    Arquivado Definitivamente

  • 26/02/2025 08:04

    Baixa Definitiva

  • 26/02/2025 08:04

    Arquivado Definitivamente

  • 26/02/2025 07:51

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 07:32

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 10:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/02/2025 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 08:54

    Expedição de Ofício.

  • 21/02/2025 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2025 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2025 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2025 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 22:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 22:11

    Determinado o arquivamento

  • 31/10/2024 13:14

    Expedição de Ofício.

  • 21/10/2024 08:22

    Juntada de comprovante

  • 16/10/2024 15:33

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2024 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 15:25

    Expedição de Ofício.

  • 22/07/2024 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2024 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2024 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2024 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 03:42

    Decorrido prazo de JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO em 01/07/2024 23:59.

  • 12/06/2024 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 12:23

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2024 07:50

    Juntada de comprovante

  • 02/04/2024 13:29

    Expedição de Ofício.

  • 31/03/2024 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2024 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2023 12:54

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2023 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 07:41

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 02/09/2023 18:44

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2023 18:44

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2023 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 09:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/07/2023 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2023 12:32

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2023 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2023 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 17:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/03/2023 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 12:33

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 22/07/2022 10:06

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2022 13:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/07/2022 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 10:27

    Distribuído por sorteio

  • 24/06/2022 11:08

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 06:32

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-22.

  • 22/06/2022 06:23

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-22.

  • 22/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000355-88.2014.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JOSÉ UENES BEZERRA Advogado(s): JOSÉ KENEY PAES DE ARRUDA FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 34626)    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    FRONTEIRAS, 21 de junho de 2022.

    HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA, Analista Judicial - 28591.  

  • 21/06/2022 19:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 21/06/2022 12:38

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2021 23:55

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2021 13:32

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/09/2021 13:31

    [ThemisWeb] Transitado em Julgado em 2020-09-29

  • 27/09/2021 13:29

    [ThemisWeb] Transitado em Julgado em 2020-09-26

  • 25/05/2021 11:53

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 09/10/2020 11:59

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2020 12:39

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/10/2020 08:47

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 22/09/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2020-09-21.

  • 21/09/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-09-21

  • 19/09/2020 10:40

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 19/09/2020 10:38

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 18/09/2020 14:58

    [ThemisWeb] Extinta a punibilidade por prescrição

  • 28/08/2020 15:30

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 28/08/2020 15:27

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 05/05/2020 11:31

    [ThemisWeb] Transitado em Julgado em 2019-10-15

  • 12/03/2020 08:22

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 19/12/2019 11:09

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 24/10/2019 10:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/10/2019 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2019-10-09.

  • 08/10/2019 14:54

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-10-08

  • 08/10/2019 10:01

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 08/10/2019 09:37

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 08/10/2019 09:20

    [ThemisWeb] Julgado procedente em parte do pedido

  • 18/09/2019 14:14

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 11/09/2019 10:15

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2019 10:14

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2019-09-11 09:00 Fórum Judicial.

  • 21/08/2019 10:55

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 08/08/2019 10:23

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/08/2019 09:11

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 05/08/2019 09:09

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/08/2019 12:37

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 22/07/2019 08:39

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 22/07/2019 08:27

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-09-11 09:00 Fórum Judicial.

  • 18/07/2019 12:50

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/07/2019 12:50

    [ThemisWeb] Revogada a suspensão do processo

  • 01/07/2019 13:48

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/07/2019 13:46

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2019 13:44

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/07/2019 11:43

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/06/2019 12:45

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 11/06/2019 17:17

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2019 11:56

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 13/03/2019 12:47

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 04/02/2019 10:29

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/02/2019 12:05

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 01/02/2019 12:05

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/01/2019 12:26

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/01/2019 14:53

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 12/12/2018 17:50

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2018 12:49

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/11/2018 12:48

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2018 08:37

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2018 08:08

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 17/04/2018 21:17

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 20/03/2018 10:06

    [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo

  • 20/03/2018 10:05

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2018-03-06 08:00 Fórum de Fronteiras.

  • 20/02/2018 20:12

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2018 11:27

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/01/2018 12:35

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 11/01/2018 08:54

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 11/01/2018 08:31

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 31/10/2017 13:40

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 31/10/2017 13:37

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 31/10/2017 13:29

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 31/10/2017 13:28

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-03-06 08:00 Fórum de Fronteiras.

  • 17/10/2017 10:11

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/10/2017 10:11

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2017 10:40

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/08/2017 10:39

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 30/08/2017 10:37

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 30/08/2017 10:35

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/07/2017 12:58

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 14/07/2017 12:55

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 11/07/2017 16:14

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2017 13:18

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 17/05/2017 10:20

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/05/2017 10:09

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/04/2017 10:09

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 25/07/2016 15:30

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2016 13:16

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/07/2016 10:35

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2016 10:30

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/12/2015 11:36

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 14/12/2015 08:38

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2015 13:52

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/12/2015 13:43

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 23/06/2015 08:58

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 17/11/2014 21:22

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2014 11:28

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/06/2014 10:11

    [ThemisWeb] Distribuído por dependência

  • 24/06/2014 10:11

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2014

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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