TJPI - 0000421-05.2013.8.18.0051

1ª instância - Vara Unica de Fronteiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONALDO MARQUES DE CARVALHO

CPF *19.***.*68-20

Advogados

ELESBAO FORTALEZA DO NASCIMENTO

CPF *31.***.*84-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2024 19:34

    Arquivado Definitivamente

  • 05/12/2024 19:34

    Baixa Definitiva

  • 05/12/2024 19:34

    Arquivado Definitivamente

  • 05/12/2024 19:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 13:26

    Expedição de Informações.

  • 07/11/2024 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 20:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 19:58

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 21:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2024 18:54

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2024 18:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 18:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2024 03:35

    Decorrido prazo de RONALDO MARQUES DE CARVALHO em 22/03/2024 23:59.

  • 15/03/2024 09:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2024 09:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/02/2024 00:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/02/2024 21:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 21:31

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2024 20:06

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/10/2023 23:59.

  • 15/09/2023 11:36

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 12/09/2023 10:17

    Expedição de Ofício.

  • 06/09/2023 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 21:49

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/11/2022 05:47

    Decorrido prazo de RONALDO MARQUES DE CARVALHO em 07/11/2022 23:59.

  • 18/10/2022 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2022 13:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/07/2022 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 10:47

    Distribuído por sorteio

  • 24/06/2022 11:16

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 06:32

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-22.

  • 22/06/2022 06:23

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-22.

  • 22/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000421-05.2013.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: RONALDO MARQUES DE CARVALHO Advogado(s): ELESBÃO FORTALEZA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 1164)    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    FRONTEIRAS, 21 de junho de 2022.

    HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA, Analista Judicial - 28591.  

  • 21/06/2022 19:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 21/06/2022 12:35

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2021 23:52

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2021 12:50

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/08/2021 12:42

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 05/08/2021 12:18

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 05/08/2021 12:10

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 05/08/2021 11:59

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 25/05/2021 11:00

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 07/10/2020 17:47

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 24/09/2020 17:15

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 23/09/2020 13:02

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 18/09/2020 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-09-18.

  • 17/09/2020 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-09-17

  • 17/09/2020 09:50

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2020 09:49

    [ThemisWeb] Expedição de Alvará.

  • 14/09/2020 08:49

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 14/09/2020 08:31

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 24/06/2020 11:45

    [ThemisWeb] Transitado em Julgado em 2020-05-26

  • 02/06/2020 17:18

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2020 17:17

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2020 10:53

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/06/2020 08:24

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 29/05/2020 11:36

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 20/05/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2020-05-19.

  • 19/05/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-05-19

  • 19/05/2020 13:29

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 18/05/2020 14:13

    [ThemisWeb] Extinta a punibilidade por prescrição

  • 01/04/2020 15:29

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 01/04/2020 15:27

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 26/09/2019 09:16

    [ThemisWeb] Expedição de Alvará.

  • 26/09/2019 09:02

    [ThemisWeb] Expedição de Alvará.

  • 25/09/2019 11:55

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/09/2019 09:29

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 01/11/2018 14:28

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2018 13:26

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/11/2018 11:02

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 31/10/2018 13:13

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 30/10/2018 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2018-10-30.

  • 29/10/2018 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-10-29

  • 28/10/2018 09:26

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 18/04/2017 11:09

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 18/04/2017 11:06

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2017-04-05 12:00 Fórum local.

  • 03/04/2017 12:43

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/03/2017 14:28

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 07/03/2017 11:37

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 07/03/2017 10:56

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 07/03/2017 09:41

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/03/2017 09:37

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 02/03/2017 09:01

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 02/03/2017 08:59

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2017-04-05 12:00 Fórum local.

  • 27/01/2017 06:34

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2017 06:16

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 27/01/2017 06:16

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2016 11:18

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/12/2016 11:13

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/09/2016 11:49

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 15/09/2016 13:33

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2015 13:53

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2015 13:37

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/10/2015 13:30

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 24/09/2015 12:55

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/09/2015 12:50

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 26/08/2015 13:24

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2015 10:04

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 25/08/2015 09:59

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 24/08/2015 10:34

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2015 09:00

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/08/2015 08:33

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 14/08/2015 11:35

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 12/08/2015 09:31

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 06/08/2015 14:05

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/07/2015 09:21

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 09/07/2015 09:10

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 09/07/2015 09:06

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 09/07/2015 08:56

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 22/06/2015 08:35

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 10/02/2015 08:05

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/06/2014 09:30

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra RONALDO MARQUES DE CARVALHO

  • 20/02/2014 13:50

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/09/2013 10:31

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2013 10:27

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 26/09/2013 10:27

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2013

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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