TJPI - 0000176-06.2009.8.18.0060

1ª instância - Vara Unica de Luzilandia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL LOPES MACHADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2023 14:03

    Arquivado Definitivamente

  • 17/04/2023 14:03

    Baixa Definitiva

  • 17/04/2023 14:03

    Arquivado Definitivamente

  • 17/04/2023 14:02

    Transitado em Julgado em 30/11/2022

  • 04/11/2022 08:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/10/2022 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 12:19

    Distribuído por sorteio

  • 28/06/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-27.

  • 27/06/2022 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-27

  • 27/06/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA     Processo nº 0000176-06.2009.8.18.0060 Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Réu: RAFAEL LOPES MACHADO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 24/06/2022 14:27

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 14:24

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2021 14:42

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 09/02/2021 12:21

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 10/09/2020 16:24

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/07/2020 09:48

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2020 09:35

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/07/2020 08:33

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/07/2020 12:55

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 16/04/2020 12:02

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/07/2019 10:02

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/07/2019 18:50

    [ThemisWeb] Extinta a punibilidade por prescrição

  • 27/02/2019 09:08

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/02/2019 09:06

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 12/02/2019 12:28

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 11/04/2018 11:57

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/03/2018 11:18

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 23/03/2018 12:14

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2017 08:27

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/07/2017 08:13

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 04/08/2016 09:25

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 15/12/2015 07:19

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2015 10:47

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2014 14:02

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2013 08:42

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/05/2013 07:58

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 22/05/2013 07:57

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2013 15:02

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/06/2012 12:01

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/06/2012 09:28

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 26/06/2012 17:55

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2012 10:21

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/06/2012 08:55

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/06/2011 09:15

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/06/2011 08:49

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 08/06/2011 08:32

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2011 10:38

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/06/2011 08:58

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 12/07/2010 12:48

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Não identificado

  • 05/06/2009 00:00

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 05/06/2009 00:00

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2009

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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