TJPI - 0000097-44.2009.8.18.0119

1ª instância - Vara Unica de Corrente

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LOURIVAL FRANCISCO DE SOUZA FILHO

Advogados

ROSIANE AGUIAR SILVA

OAB: 14981/PI

CPF *17.***.*40-65

REINALDO FRANCA LOPES

CPF *34.***.*56-06

ALESSANDRA DA SILVA SANTOS

CPF *36.***.*95-70

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DOS REMEIOS LOPES DE SOUZA

MARIA ALICE DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 09:18

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2025 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 13:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/09/2024 19:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 16:29

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 30/07/2024 14:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/07/2024 14:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/07/2024 14:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/07/2024 14:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/07/2024 14:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/07/2024 14:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/07/2024 11:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/07/2024 11:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/07/2024 11:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/06/2024 11:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/06/2024 11:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/06/2024 11:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/04/2024 03:34

    Decorrido prazo de ALESSANDRA DA SILVA SANTOS em 03/04/2024 23:59.

  • 05/04/2024 03:34

    Decorrido prazo de REINALDO FRANCA LOPES em 03/04/2024 23:59.

  • 05/04/2024 03:34

    Decorrido prazo de LOURIVAL FRANCISCO DE SOUZA FILHO em 03/04/2024 23:59.

  • 20/03/2024 08:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/03/2024 13:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/03/2024 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 15:46

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2024 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 15:45

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2024 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 15:43

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2024 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 16:51

    Outras Decisões

  • 15/02/2024 17:10

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/08/2024 12:00 Vara Única da Comarca de Corrente.

  • 15/02/2024 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 17:09

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 16:42

    Juntada de informação

  • 15/02/2024 15:19

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2023 10:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/12/2023 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 18:55

    Juntada de Petição de procuração

  • 03/05/2023 21:53

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2023 21:09

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2023 13:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/04/2023 12:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2023 12:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/04/2023 08:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2023 08:36

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2023 07:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 07:15

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2023 07:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 07:15

    Revogada a Prisão

  • 17/04/2023 23:14

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2023 09:44

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2023 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 20:58

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2023 12:30

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CORRENTE     Processo nº 0000097-44.2009.8.18.0119 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: LOURIVAL FRANCISCO DE SOUZA FILHO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     CORRENTE, 22 de junho de 2022     RAIMUNDO NONATO CARDOSO DA SILVA Cedido Prefeitura - 866

  • 22/06/2022 16:47

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 16:41

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2021 13:44

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/04/2018 11:10

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2018 13:10

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/10/2014 09:37

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 28/10/2014 09:33

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/10/2014 10:47

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital

  • 25/06/2014 09:38

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 25/06/2014 09:21

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento

  • 31/03/2014 09:46

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento

  • 26/03/2014 09:12

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 29/07/2013 18:33

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/07/2013 08:57

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 19/08/2011 12:15

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 22/07/2009 00:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/07/2009 00:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2009

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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